Projetos de Altineu Côrtes
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22/04/2025RIC 1349/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre o Polo de Duas Rodas em Manaus, que atingiu produção recorde no primeiro trimestre de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2025RIC 1348/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre créditos de carbono no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2025RIC 1347/2025Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre os investimentos e cronogramas referentes à BR-319 diante da exclusão da rodovia nos recentes anúncios de investimentos federais em infraestrutura rodoviária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2025RIC 1346/2025Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre a concessão de asilo diplomático à Nadine Heredia esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2025RIC 1345/2025Solicita ao Ministério da Saúde, que informe sobre o prazo de entrega dos medicamentos incorporados no SUS, DUPILUMABE e UPADACITINIBE, destinados ao tratamento de pacientes com Doenças Crônicas de PeleAguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2025RIC 1344/2025Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a Medida Provisória nº 1.292/2025, que autoriza o uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado no programa “Crédito do Trabalhador”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2025RIC 1343/2025Solicita à Casa Civil da Presidência da República informações sobre a Medida Provisória nº 1.292/2025, que autoriza o uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado no programa “Crédito do Trabalhador”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2025RIC 1342/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a concessão de asilo à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/04/2025RIC 1341/2025Solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da justificativa oficial do governo brasileiro, para realizar o translado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), da República do Peru até o Brasil, da ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia e seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, após a mesma ter conseguido asilo diplomático.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2025RIC 1340/2025Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2025RIC 1339/2025Solicita ao Ministro de Estado de Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2025RIC 1338/2025Solicita à Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2025RIC 1337/2025Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca da precária situação da BR 463/MS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2025RIC 1336/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a exigência de CRPF para aquisição e uso de armas de pressão com calibre igual ou inferior a 6.35mm.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2025RIC 1335/2025Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando esclarecimentos acerca da concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1334/2025Requer informações ao Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre o encerramento de repasses e o consequente fechamento do complexo olímpico de Deodoro, no Rio de Janeiro, com foco nos critérios orçamentários, responsabilidades administrativas das Forças Armadas e impactos na manutenção do legado olímpico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1333/2025Requer informações ao Ministro do Esporte, André Fufuca, acerca do fechamento do complexo olímpico de Deodoro, no Rio de Janeiro, bem como sobre os recursos orçamentários e repasses previstos para a manutenção do legado olímpico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1332/2025Requer informações a Casa Civil da Presidencia da República, sobre a gestão econômico-financeira das empresas estatais federais entre os anos de 2023 e 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1331/2025Requer informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, acerca da celebração de contratos com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), das alterações normativas que beneficiaram essa entidade e da atuação de figuras públicas ligadas ao governo federal nos fatos noticiados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1330/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, condenada pela Justiça peruana por lavagem de dinheiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1329/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1328/2025Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária sobre o transporte marítimo na exportação de bovinos vivos para abate e reproduçãoAguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1327/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca dos casos de abandono de recém-nascidos em lixeiras, ruas, terrenos baldios e outros locais impróprios, registrados nos últimos cinco anos em território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1326/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre cargos comissionados existentes nos ministérios, em dezembro de 2022 e dezembro de 2024Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1325/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a perseguição promovida pela Universidade de Brasilia - UNB contra a liberdade de expressão de estudantes de direita.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1324/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a repercussão diplomática decorrente da decisão do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a extradição de um traficante de drogas à Espanha e exigiu explicações do governo espanhol sobre a negativa de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1323/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1322/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1321/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1320/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1319/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1318/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre as novas regras do leilão de reserva de capacidade – LRCAP, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre do corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1317/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1316/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1315/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1314/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1313/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1312/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1311/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1310/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1309/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1308/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1307/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1306/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Belterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1305/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1304/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Belém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1303/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1302/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1301/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1300/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator