Projetos de Altineu Côrtes
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16/04/2025RIC 1299/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Anapu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1298/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Aveiro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1297/2025Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a previsão de convocação de excedentes do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), bem como o cronograma e estudos relacionados à recomposição do quadro da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025RIC 1296/2025"Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as medidas adotadas para o atendimento da população atingida pelas enchentes no estado de Rondônia, especialmente no município de Porto Velho, incluindo repasses de recursos, atualização do Cadastro Único, articulações com a Defesa Civil e eventual criação de benefício assistencial emergencial para vítimas de desastres naturais."Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2025REQ 1486/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”Pronta para Pautacoautor15/04/2025RIC 1295/2025Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre os critérios de doação de aparelhos de radioterapia para hospitais de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1294/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira sobre Ratificação de registros de terras na faixa de fronteira tendo em vista a apresentação do Projeto de Lei 4497, de 2024, de minha autoriaAguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1293/2025Requer ao Ministério dos Povos Indígenas informações acerca do chamamento urgente das aprovadas e dos aprovados no Cadastro de Reserva do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1292/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) acerca da prevenção, do combate e dos resultados da fiscalização da distribuição e da revenda do diesel e do biodiesel no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1291/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1290/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1289/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1288/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista vinculadas ao MME.Aguardando Encaminhamentorelator15/04/2025RIC 1287/2025Requer do Ministro das Comunicações informações a respeito do domínio de facções cujo objetivo é expulsar provedores e dominar o serviço de internet em bairros pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1286/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da efetividade do programa celular seguro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1285/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da implantação do cadastro nacional de criminosos previsto em leis já sancionadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1284/2025Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre atuação do Estado brasileiro em casos de cidadãos brasileiros-palestinos em situação de detenção em Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1283/2025Requer esclarecimentos ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas pela pasta para enfrentar a atuação de facções criminosas no Ceará, que estão impondo a cobrança de 50% da mensalidade paga pela população às provedoras de internet, como forma de controle territorial e financiamento de atividades ilícitas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1282/2025Requer informações do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski , do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca de gravíssimo vazamento no âmbito de inquérito da Polícia Federal com potencial de prejudicar as relações internacionais do País com o Paraguai, inclusive no âmbito da segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2025RIC 1281/2025Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para prestar informação sobre os presos políticos do dia 8 de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1280/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da pasta para retardar o avanço da facção criminosa venezuelana em território nacional, considerando a possível utilização das políticas migratórias do atual governo para facilitar sua expansão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1279/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a respeito da notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência - Abin, executou uma ação que invadiu computadores de autoridades do governo do Paraguai, executada com a autorização do atual diretor, Luiz Fernando Corrêa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1278/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro das Relações Exteriores, a respeito da notícia que a Agência Brasileira de Inteligência - Abin, executou uma ação que invadiu computadores de autoridades do governo do Paraguai, executada com a autorização do atual diretor, Luiz Fernando Corrêa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1277/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre os gastos públicos e a composição da comitiva que acompanhou o Presidente da República em viagem oficial ao Japão, em março de 2025, incluindo informações acerca da viagem antecipada e da hospedagem da Primeira-Dama.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1276/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a dívida da Venezuela com o Brasil voltou a crescer de forma preocupante.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1275/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o crescimento dos gastos com decisões judiciais de 1% para 2,5% do PIB, em pouco mais de uma década.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1274/2025Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações sobre a condenação da União e Funai, por prejuízos a indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1273/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1272/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a criação de um comitê especializado para reavaliar os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1271/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes, Renan Filho, sobre o rompimento de contrato com a construtora responsável pelas obras da FIOL em Uruçuca (BA) e as demissões ocorridas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1269/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que o Portal da Transparência mantido pela pasta, está a mais de um mês sem atualizar os dados públicos de gastos com viagens de seus integrantes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor14/04/2025RIC 1268/2025Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1267/2025Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1266/2025Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1265/2025Requer informações ao Ministro das Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1264/2025Requer informações à Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1263/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1262/2025Requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1261/2025Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1260/2025Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1259/2025Requer informações à Ministra das Comunicações, interina, Sra. Sônia Faustino Mendes, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1258/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1257/2025Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1256/2025Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1255/2025Requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1254/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1252/2025Requer ao Ministro do Turismo, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista – Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2025RIC 1251/2025Requer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista - Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1250/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a exigência de habitualidade com arma própria para renovação do Certificado de Registro (CR) de atiradores desportivos, conforme interpretação do Exército Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator