Projetos de Altineu Côrtes
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11/04/2025RIC 1249/2025Requer, informações da Senhora Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio sobre a Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1248/2025Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das medidas adotadas para fiscalizar as tarifas aéreas praticadas na Região Norte, em especial no trecho entre Manaus e Parintins durante o Festival Folclórico anual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1247/2025Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fala: “a Polícia Rodoviária Federal (PRF), extrapolou sua função de patrulhamento de estradas ao atuar em operações típicas da Polícia Federal e das polícias civis, em desrespeito à Constituição”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1246/2025Solicita ao Ministério dos Transportes informações detalhadas acerca da situação da proposta de repactuação contratual da BR-101/SC, com especial atenção ao trecho do Morro dos Cavalos, no município de Palhoça/SC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1245/2025Solicita que seja apresentado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação, solicitando esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no Programa Pé-de-Meia, conforme denunciado pelo jornal O Estado de S. Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1244/2025Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Fazenda acerca de questionamentos envolvendo o aumento de arrecadação por ocasião da ampliação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, acessórios e itens de defesa pessoal em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1243/2025Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Defesa acerca de questionamento envolvendo as disposições regulamentares do Decreto nº 10.267/2020 sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1242/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o Crédito do Trabalhador.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1241/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre o Crédito do Trabalhador.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1240/2025Requer a Sua Excelência o Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, informações sobre o cronograma da nova concessão referente ao polo rodoviário de Pelotas-RS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1239/2025Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da construção de uma nova rodovia em Belém (PA), destinada à COP30, incluindo detalhamento dos recursos alocados, contratos firmados, fiscalização financeira, análise de custo-benefício e previsão orçamentária para manutenção, visando garantir transparência na aplicação dos recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1238/2025Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a omissão de nomes na lista de passageiros de voo da FAB realizado em 13 de março de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1237/2025Requer informações à Controladoria-Geral da União sobre a omissão de nomes de passageiros em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) solicitado pelo Ministério da Defesa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1236/2025Solicita seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreiro de Santana, Requerimento de Informação para que sejam prestadas informações sobre o repasse de R$ 35 milhões do MEC para a OEI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1235/2025Solicita seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preste informações detalhadas sobre o custo de incineração de medicamentos, conforme amplamente noticiado pela mídia nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1234/2025Solicita seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, Requerimento de Informação para que sejam prestadas informações acerca dos custos de voo da FAB para atender o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1233/2025Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, Requerimento de Informação para que sejam prestadas informações acerca do custo do convite feito à primeira-dama Rosângela da Silva, para representar o Brasil na reunião de governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, realizada em Roma.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1232/2025Solicita informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, atinentes aos custos das Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão vinculado ao Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2025RIC 1231/2025Solicita ao Ministro das Comunicações, informações acerca dos patrocínios culturais realizados pelos Correios, em especial o gasto de R$ 4 milhões com a turnê do cantor Gilberto Gil, em meio ao rombo bilionário registrado pela estatal em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1230/2025Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS) sobre a contratação e o uso de sistema de inteligência artificial na análise de supostas irregularidades em benefícios do BPC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1229/2025Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações com vistas a subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, bem como estimativas de arrecadação de outras medidas em estudo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1228/2025Requerimento de Informação à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre os gastos com viagens do Governo Federal desde fevereiro de 2025, e paralisação das atualizações no Portal da TransparênciaAguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1227/2025Requerimento de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a convocação de uma nova turma da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dentro da validade do concurso público em vigor, que se encerra em dezembro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1226/2025Requer do Ministério da Defesa, informações acerca do sigilo na divulgação de lista de passageiros de voos da FAB emprestados a membros do STF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1225/2025Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1224/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a participação da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1223/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o patrocínio de R$ 4 milhões da turnê "Tempo Rei", de Gilberto Gil, pelos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1222/2025Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, a respeito da aplicação e efeitos da Resolução MDA/DRGTPFR Nº 17, de 25 de março de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1221/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a não divulgação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e o cumprimento das metas dos Planos Plurianuais (PPA 2020-2023 e PPA 2023-2027) relacionadas à educação básica, com ênfase na alfabetização e na qualidade do ensino.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1220/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações acerca da possível proposta de transferência da gestão do Instituto Nacional de Câncer (INCA), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) diante de notícias de crises administrativas e financeiras dos referidos institutos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1219/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a retomada de importação de energia elétrica da Venezuela e temas correlatos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1218/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1217/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1216/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1215/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1214/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1213/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1212/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1211/2025Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Dr. JADER FILHO, a respeito das tratativas voltadas à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT Brasília -Valparaíso de Goiás - Luziânia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1210/2025Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Dr. RENAN FILHO, a respeito das providências para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT Brasília -Valparaíso de Goiás - Luziânia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1209/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1208/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1207/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1206/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1205/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1204/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1203/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1202/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1201/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1200/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator