Projetos de Altineu Côrtes
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09/04/2025RIC 1149/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1148/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1147/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Programa ProFloresta+ da PetrobrasAguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1146/2025Solicita informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito dos atos firmados entre Secretaria Nacional de Proteção e de Defesa Civil e o município de Xinguara/PA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1145/2025Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito dos atos firmados entre o Fundo Nacional de Educação (FNDE) e o município de Xinguara/PA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1144/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre as ações do chamado Abril Vermelho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1143/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a recente liberação de recursos do Fundo Amazônia, destinados aos produtores rurais do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1142/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as dragas de garimpeiros no Rio Madeira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1141/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1140/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à utilização dos recursos do novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1139/2025Requer informações à Advocacia-Geral da União sobre a edição da Orientação Normativa nº 94, de 4 de abril de 2025, que disciplina a atuação institucional do cônjuge do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1138/2025Requer informação ao Ministério da Educação acerca da compra de móveis escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por valores acima do preço de mercado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1137/2025Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da degradação na Amazônia Legal que bate recorde e cresce 482% em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1136/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre providências diplomáticas junto ao governo da Itália visando à revisão do Decreto-Lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, com o objetivo de resguardar os direitos de milhões de ítalo-descendentes brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1135/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que mesmo em meio a uma grave crise financeira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, irá investir R$ 4 milhões para patrocinar a nova turnê do cantor Gilberto Gil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1134/2025Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a revogação da Norma nº 4, de 1995, que regulamentava o uso de meios da rede pública de telecomunicações para acesso à internet, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1133/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD, ouvido o Banco Central do Brasil, sobre o mercado de apostas online no Brasil e o perfil dos apostadores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1132/2025Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 8523/2017, que Institui o Indicador de Inclusão e o Prêmio de Inclusão para os Municípios que sejam bem avaliados pela Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1131/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o uso de tecnologias avançadas por piratas no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1130/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o Avanço no Mercado Livre de Gás Natural na Região Norte - Contrato Pioneiro no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1129/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a mortalidade materna global.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1128/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe as chamadas revistas íntimas, em visitantes de presídios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1127/2025Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as viagens realizadas pela Primeira-dama, conforme Orientação Normativa Nº 94 - AGU.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1126/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a não divulgação dos dados dos resultados relacionados à avaliação da alfabetização no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1125/2025Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca da suposta ausência de divulgação de dados da educação, sobretudo aqueles relativos à educação infantil e ao ensino fundamental.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1124/2025Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que a secretária nacional de Mulheres do PT, foi flagrada afirmando que a pasta autorizou o uso de um programa federal para beneficiar "campanhas eleitorais".Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2025RIC 1123/2025Requer informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, em relação à notícia que a secretária nacional de mulheres do PT, foi gravada exigindo o desvio de recursos de um projeto do Ministério do Trabalho para financiar sua campanha a vereadora em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1122/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre conceitos legais aplicados pelos Decretos 10.030/2019 e 11.615/2023, bem como nas Portarias que regulamentam as atividades de tiro desportivo, caça e colecionismo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1121/2025Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito das medidas adotadas nos municípios do Norte do país devido a cheia dos rios, em especial o município de Humaitá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1120/2025Requer informações ao Ministério da Educação sobre a aquisição de móveis escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1119/2025Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da atuação da Sra. Rosângela Lula da Silva na Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1118/2025Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca das relações pretéritas do senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa com a Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1117/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir a segurança e a inclusão de crianças autistas nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1116/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações acerca do cronograma de obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – campus Santa Cruz do Capibaribe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1115/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito da notícia que a pasta fechou contrato de R$ 15,8 milhões com a empresa Voare taxi aéreo, cujo dono, o empresário Renildo Evangelista Lima, foi detido em setembro de 2024 pela Polícia federal, após uma denúncia de compra de votos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1114/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre Jenife Silva, cidadã brasileira encontrada morta em território boliviano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1113/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD, a respeito do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1112/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no que tange à transparência de dados, à regulação e à fiscalização das concessões de ferrovias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1111/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, informações sobre o marketplace dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1110/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a compra de carteiras escolares pelo FNDE em 2024, com custo 50% acima do valor de mercado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1109/2025Requerimento de Informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento de 500% na degradação da Amazônia em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1108/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a construção de uma nova rodovia de quatro faixas na região da floresta amazônica, no Estado do Pará, em preparação para a COP30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/04/2025RIC 1107/2025Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre as propostas recebidas pelo Governo Federal no âmbito do Novo PAC Seleções 2025 pelo Município de Contagem/MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2025RIC 1106/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deu aval para a aquisição de carteiras escolares com um preço 50% superior ao valor de mercado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2025RIC 1105/2025Solicitação de informações para que sejam prestadas as seguintes informações acerca do avanço da degradação ambiental na Amazônia Legal, conforme noticiado pelo portal Poder360, na reportagem “Degradação na Amazônia Legal bate recorde e cresce 482% em 2025”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2025RIC 1104/2025Solicitação de informações para que sejam prestadas as seguintes informações acerca do programa Pé-de-Meia, em razão da reportagem publicada pela Revista Oeste intitulada “Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2025RIC 1103/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o endividamento do setor agrícola no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2025RIC 1102/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre o endividamento do setor agrícola no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2025RIC 1101/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2025RIC 1100/2025Solicita informações a Senhora Ministra dos Povos Indígenas sobre visita da atriz de Hollywood Angelina Jolie e sua equipe estrangeira à Terra Indígena Capota/Jarina, localizada no município de Peixoto de Azevedo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator