Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 9.801–9.850 de 12.630 projetos
03/04/2025RIC 1099/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a observância do Decreto nº 10.267/2020 no transporte de autoridades do STF em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2025RIC 1098/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as irregularidades identificadas no Programa Pé-de-Meia relacionadas à discrepância entre o número de beneficiários e alunos matriculados em diversas cidades brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2025RIC 1097/2025Requer informações à Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre os gastos do governo federal com diárias e passagens, que, de acordo com a imprensa, atingiram o maior valor em 10 anos sob a gestão do atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2025RIC 1096/2025Requer informações ao Ministério da Educação sobre a aquisição de móveis escolares por valores supostamente acima do praticado no mercado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2025RIC 1095/2025SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito dos impactos causados pelos consecutivos apagões na cidade de Manaus e região metropolitana, no desenvolvimento e manutenção do Polo Industrial de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2025RIC 1094/2025SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito dos consecutivos apagões que ocorrem na cidade de Manaus e região metropolitana em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2025RIC 1093/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre medidas adotadas para aprimorar o cruzamento de dados e a auditoria fiscal no recolhimento da CFEM, a partir das determinações do Tribunal de Contas da União no Relatório de Fiscalização nº 51/2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2025RIC 1092/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta firmou um contrato de R$ 40,3 milhões com uma empresa, onde o proprietário foi investigado pela Polícia Federal por fornecer menos pratos do que o previsto em um contrato com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2025RIC 1091/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes, Renan Filho, sobre o rompimento de contrato com a construtora responsável pelas obras da FIOL em Uruçuca (BA) e as demissões ocorridas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2025RIC 1090/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre à execução contratual da Concessionária EcoRioMinas nos trechos sob sua responsabilidade no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo as rodovias BR-116/RJ, BR-465 e BR-493 (Arco Metropolitano).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2025RIC 1089/2025Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à disponibilização de tratamento para a Esclerose Múltipla ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2025RIC 1088/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o programa Pé-de-Meia, que, atualmente, possui mais beneficiários que estudantes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2025RIC 1087/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a suspensão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2025RIC 1086/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e planejadas para apoiamento a estudantes brasileiros nos Estados Unidos da América, nos termos em que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2025RIC 1085/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o Método Wolbachia de combate às arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2025RIC 1084/2025Requer informações sobre operações com ações e derivativos do BRB, com foco em eventual uso de informação privilegiada e atuação da CVM no monitoramento do mercado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1083/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1082/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1081/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1080/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1079/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Trabalho e Emprego.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1078/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1077/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1076/2025Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Igualdade Racial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1075/2025Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da transparência dos dados referente ao Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1074/2025Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações acerca do Programa Pé-de-Meia, no âmbito das recentes denúncias de fraude e/ou má gestão relacionadas ao Programa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1073/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda acerca do impacto do Projeto de Lei nº 1087/2025 sobre a arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1072/2025Requer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca de incidente ocorrido no Aeroporto de Porto Seguro - BahiaAguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1071/2025Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Defesa explicações acerca de notícias da preparação de celas para determinadas autoridades antes de qualquer julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1070/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão de estabelecer sigilo de 100 anos sobre o seu cartão de vacinação, conforme amplamente divulgado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1069/2025Requer solicitação de informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre o programa Crédito do Trabalhador.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1068/2025Requer informações sobre operações envolvendo Caixa Econômica Federal, Banco Master e Banco de Brasília (BRB), com foco em riscos sistêmicos, interferências na governança, uso de recursos públicos e impactos no mercado de capitais sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1067/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da onda de fraudes no e-commerce que tem assustado vendedores e consumidores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1066/2025Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos auditores fiscais da Receita Federal e os impactos no comércio brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1065/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito da Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, que institui o "Programa Nacional das Salas Lilás, com foco no atendimento a mulheres e meninas em situação de violência".Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1064/2025Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os dados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para o 2º ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1063/2025Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito da ameaça de paralisação das transportadoras terceirizadas dos Correios por falta de pagamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1062/2025Requer do Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o planejamento e implementação de políticas públicas relacionadas aos novos antivirais de longa duração para prevenção do HIV.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2025RIC 1061/2025Requer do Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a recente nomeação do Sr. Rafael Vitale, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o cargo de diretor institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1060/2025Requer informações ao Ministério da Educação sobre o programa Pé-de-Meia, considerando os dados que apontam que em algumas cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais há mais beneficiários do que alunos matriculados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1059/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que em várias cidades do país existem mais beneficiários do programa pé de meia, do que alunos matriculados na rede de ensino.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1058/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o recém-anúncio de reajuste de 5,6% no teto de preços dos medicamentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1057/2025Requer informações ao Ministro da Casa Civil sobre a suposta operação conduzida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra autoridades do governo do Paraguai, com foco na obtenção de informações sigilosas referentes à negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu, conforme noticiado pelo portal UOL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1056/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação,Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1055/2025Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da divulgação de dados do resultado do SAEB do ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1054/2025Requer informações ao Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a licitação para contratação de serviços de publicidade para os Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1053/2025Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre notícia veiculada por jornais, no qual aponta mais beneficiários do Programa Pé-de-Meia do que alunos matriculados em cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1052/2025Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca da decisão do governo federal de engavetar a divulgação dos resultados de alfabetização da principal avaliação da qualidade da educação básica do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1051/2025Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca do processo licitatório conduzido pelo governo argentino para a concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2025RIC 1050/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a não divulgação dos dados referentes ao SAEB de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator