Projetos de Altineu Côrtes
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10/04/2025RIC 1199/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1198/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1197/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1196/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2025RIC 1195/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a atuação de empresas privadas, no que tamge à Lei nº 14.831/2024, no âmbito da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente em relação ao credenciamento e à capacitação para atuação em Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1194/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas de controle da dengue em Osasco, município de São Paulo, em especial para enfrentamento da situação de emergência decretada no dia 17 de março de 2025, devido ao alto número de notificações dos serviços de saúde locais para quadros clínicos dessa arbovirose.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1193/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1192/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1191/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1190/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1189/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1188/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1187/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1186/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1185/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1184/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1183/2025Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre os requerimentos de posse e de porte protocolados na Polícia Federal desde 01/01/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1182/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1181/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1180/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1179/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre os valores percebidos pelo Fundo do Exército oriundos do pagamento das taxas de fiscalização de produtos controlados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1178/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1177/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1176/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1175/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1174/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1173/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1172/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1171/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1170/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1169/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1168/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1167/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1166/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1165/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1164/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1163/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1162/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1161/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto aos foragidos políticos que se encontram fora do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1160/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, quanto aos foragidos políticos que se encontram fora do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1159/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Berurí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1158/2025Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre ações relacionadas ao combate ao trabalho análogo à escravidão no setor agropecuário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1157/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1156/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1155/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1154/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1153/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1152/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1151/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2025RIC 1150/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator