Projetos de Altineu Côrtes
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30/08/2022REQ 1357/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.846, de 2016.Pronta para Pautacoautor30/08/2022REQ 1356/2022Requer urgência nos termos do artigo 155 para o PL 542 de 2022, que não considera crime poda ou corte de árvore em logradouros públicos ou propriedades privada quando o órgão ambiental não atender em tempo hábil pedido de supressão em face da possibilidade de ocorrência de acidente.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2022REQ 1349/2022requer urgencia oa PL 2049 de 2022 que Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.Tramitação Finalizadacoautor22/08/2022REQ 1333/2022Requer a urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.361, de 2015, que Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.Pronta para Pautacoautor19/08/2022REQ 1332/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art.91, inciso I, do Regimento Interno, para debater sobre o avanço do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar no país, como uma das ações ao Dia Nacional de Combate ao Fumo a ser realizado em 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo).Arquivadacoautor08/08/2022REQ 1312/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.166, de 2022, que “altera o art. 48 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, com a redação dada pela Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir o Programa Auxílio Brasil, Auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas, Auxílio a motoristas de taxis e Auxílio Gás dos Brasileiros entre os rendimentos isentos do imposto de renda”.Pronta para Pautacoautor03/08/2022REQ 1288/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2022REQ 1286/2022Requer urgência, nos termos do art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do PL 2796/2021Tramitação Finalizadacoautor02/08/2022REQ 1283/2022Requer urgência, nos termos do art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1899/2021, que “Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Investigações Policiais e da Persecução Penal, altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para registrar o histórico de infratores de crimes contra as mulheres, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor02/08/2022REQ 1282/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2033/2022.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1252/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1251/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1250/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1249/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/08/2022REQ 1248/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/08/2022REQ 1247/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1246/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1245/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor14/07/2022REQ 1235/2022Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2022REQ 1211/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.944/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadaautor12/07/2022REQ 1205/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Arquivadaautor12/07/2022REQ 1202/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os cuidados paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúdeArquivadacoautor11/07/2022REQ 1198/2022Req Urgência do PL 462/20Tramitação Finalizadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor07/07/2022REQ 1181/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 207, de 2022 (art. 155 RICD)Tramitação Finalizadacoautor07/07/2022REQ 1179/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 252/2003, que "Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos”.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1169/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3999/2021, que "Denomina 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado' o 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva', localizado na capital do Estado de Goiás".Pronta para Pautacoautor06/07/2022REQ 1166/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3293, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”Aguardando Deliberaçãocoautor06/07/2022REQ 1165/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3999/2021, que “Denomina ‘Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado o Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva’, localizado na capital do Estado de Goiás”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor05/07/2022REQ 1163/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2437/2021, QUE "Inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."Pronta para Pautaautor05/07/2022REQ 1151/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.550, de 2019.Pronta para Pautacoautor05/07/2022REQ 1150/2022Requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2022REQ 1140/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1799/2022, que “Institui o Selo Biocombustível Socioambiental, altera a Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor30/06/2022REQ 1134/2022Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1825/2022 que Institui a Lei Geral do Esporte.Tramitação Finalizadaautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor29/06/2022REQ 1128/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1774/22, que “Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial”.Pronta para Pautacoautor29/06/2022REQ 1126/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 13, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2022REQ 1119/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1742/2022.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2022REQ 1097/2022Requer urgência para o PL 1.402/2022, que “Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”Tramitação Finalizadacoautor21/06/2022REQ 1074/2022Requeiro a Vossa Excelência, realização de Sessão Solene no dia 14 de julho de 2022, em homenagem aos 30 Anos do Festival de Inverno de Garanhuns/PETramitação Finalizadacoautor21/06/2022REQ 1072/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a data de proclamação de independência da Venezuela.Arquivadacoautor21/06/2022REQ 1065/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia Nacional dos
Policiais e Bombeiros Militares.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1049/2022Requer urgência para o Projeto
de Lei Complementar nº
95/2019, que “limita a taxa de
juros a ser cobrada nos
financiamentos concedidos
pelas administradoras de
cartões de crédito”.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1044/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022.Pronta para Pautacoautor13/06/2022REQ 1034/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2022REQ 1015/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.Pronta para Pautacoautor09/06/2022REQ 1011/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 904/22.Pronta para Pautacoautor08/06/2022REQ 1006/2022Requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI Nº 3.079/2019 que "dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde". (Apensados: PL 4886/2019, PL 3266/2020, PL 1911/2021 e PL 4532/2021).Pronta para Pautacoautor