Projetos de Altineu Côrtes
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25/04/2022REQ 611/2022Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.930/2021 que Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022REQ 610/2022Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.931/2021 que “Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.”Tramitação Finalizadacoautor20/04/2022REQ 598/2022Requer regime de urgência para
apreciação do Projeto de Lei N°
2.619, de 2021.Pronta para Pautacoautor19/04/2022REQ 579/2022Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 330 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2022REQ 573/2022Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 9.108/2017, do Senhor Carlos Sampaio, que Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos.Pronta para Pautacoautor18/04/2022REQ 567/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3.212 de 2021, que “autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.”Tramitação Finalizadacoautor13/04/2022REQ 562/2022Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2022REQ 556/2022Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3781 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2022REQ 552/2022Requer a convocação de Sessão Solene para celebrar os 75 anos da independência da República da Índia.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2022REQ 533/2022Requer a realização da sessão para comemoração do dia do Policial Legislativo.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2022REQ 529/2022Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 527/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 518/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 515/2022Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3188, de 2021, que “Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre o Pronampe, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa.”Tramitação Finalizadacoautor06/04/2022REQ 509/2022Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022REQ 500/2022Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022REQ 491/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia 21 de abril "Aniversário de Brasília".Tramitação Finalizadacoautor30/03/2022REQ 458/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.768 de 2019, que “Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. ”Pronta para Pautacoautor30/03/2022REQ 457/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 Anos do Festival de Inverno de Garanhuns.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2022REQ 454/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4367/2020, que prevê “De forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.”Pronta para Pautacoautor29/03/2022REQ 453/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”Tramitação Finalizadacoautor25/03/2022REQ 429/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-laTramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 418/2022Requer a realização de Sessão Solene para fins de reflexão quanto ao combate à erotização infantil.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 417/2022Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia e à Pornografia.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 416/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 415/2022Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 414/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 413/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 412/2022Requer a realização de Sessão Solene em Defesa do Homeschooling no Brasil.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 411/2022Requer a realização de Sessão Solene para valorização do Dia do Professor.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 410/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Pró-vida de Anápolis.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 409/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira das Américas.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 408/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Santa Joana D’Arc.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 407/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).Arquivadacoautor24/03/2022REQ 406/2022Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia das Mães.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 405/2022Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia dos Pais.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 404/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 403/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Fátima.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 402/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4534/2021 que Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2022REQ 396/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 591/2022 que Dispõe sobre a priorização de operações de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte nas operações realizadas ou garantidas, total ou parcialmente, mediante a utilização de recursos públicos, e sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte em situação de crise econômico-financeira em decorrência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor22/03/2022PL 669/2022Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para promo-ver a inserção dos jovens no mercado de trabalho.Aguardando Parecerautor22/03/2022REQ 384/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.000/2021, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária ".Tramitação Finalizadaautor22/03/2022REQ 376/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 10592/2018,
QUE “Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a
Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as
doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença
e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de
1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os
proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da
neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da
Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos
do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do
art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Tramitação Finalizadaautor22/03/2022PL 657/2022Dispõe sobre a priorização de operações de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte nas operações realizadas ou garantidas, total ou parcialmente, mediante a utilização de recursos públicos, e sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte em situação de crise econômico-financeira em decorrência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2022REQ 352/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2022REQ 341/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 166 anos do município de Caruaru/PE.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 338/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/03/2022REQ 334/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 545/2022, que “Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. ”Tramitação Finalizadaautor16/03/2022REQ 324/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar”.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor