Projetos de Altineu Côrtes
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04/11/2025RIC 7388/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7387/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maravilhas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7386/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mar de Espanha, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7385/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mantena, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7384/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manhumirim, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7383/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manhuaçu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7382/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7381/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre os custos diretos e indiretos associados à acondroplasia no Brasil e a existência de protocolos e bases de dados oficiais sobre a doença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7380/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mamonas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7379/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Malacacheta, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7378/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Madre de Deus de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7377/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Machado, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7376/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a Indústria de Semicondutores e sua complexidade tecnológica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7375/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Machacalis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7374/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Luz, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7373/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Luminárias, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7372/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Luislândia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7371/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a Indústria de Semicondutores e sua complexidade tecnológica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7370/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Luisburgo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7369/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lontra, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7368/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Limeira do Oeste, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7367/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lima Duarte, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7366/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Liberdade, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7365/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Leopoldina, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7364/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Leme do Prado, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7363/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Leandro Ferreira, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7362/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lavras, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7361/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lassance, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7360/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Laranjal, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7359/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lamim, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7358/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lambari, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7357/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lajinha, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7356/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que apresenta propostas de tributação internacional, voltadas ao financiamento de ações relacionadas às mudanças climáticas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7355/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7354/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lagoa Grande, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7353/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lagoa Formosa, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7352/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7351/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lagoa dos Patos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7350/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre os prazos, procedimentos e medidas adotadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) relativos à emissão da Certidão de Autorização para Transferência (CAT) e à tramitação de processos de transferência de terrenos de marinha.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7349/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a campanha publicitária alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, que apresenta conteúdo opinativo e questionável em relação ao regime de trabalho 6x1.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7348/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lagoa da Prata, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7347/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lagamar, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7346/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ladainha, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7345/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juvenília, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7344/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juruaia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7343/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juramento, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7342/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7341/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7340/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Josenópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7339/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município deJoséRaydan, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator