Projetos de Altineu Côrtes
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04/11/2025RIC 7338/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de José Gonçalves de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7337/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jordânia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7336/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Joaquim Felício, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7335/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7334/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7333/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Joanésia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7332/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Joaíma, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7331/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que apresenta propostas de tributação internacional, voltadas ao financiamento de ações relacionadas às mudanças climáticas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7330/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jesuânia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7329/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7328/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7327/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jequitibá, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7326/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do relatório que apresenta um panorama preocupante sobre as dinâmicas do contrabando de mercúrio e seus impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde das populações amazônicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7325/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7324/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do relatório que apresenta um panorama preocupante sobre as dinâmicas do contrabando de mercúrio e seus impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde das populações amazônicas.Aguardando Respostarelator04/11/2025RIC 7323/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jequeri, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7322/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jenipapo de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7321/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o programa de investimento voltado ao fortalecimento da segurança pública nos municípios brasileiros.Aguardando Respostarelator04/11/2025RIC 7320/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Japonvar, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7319/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Japaraíba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7318/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Januária, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7317/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Janaúba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7316/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jampruca, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7315/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jaíba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7314/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jaguaraçu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7313/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7312/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jacuí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7311/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jacinto, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7310/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jeceaba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2025RIC 7309/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jaboticatubas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7308/2025Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) sobre o aumento expressivo das verbas de comunicação institucional do Governo Federal antes de ano eleitoral e vai na contramão de cortes, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7307/2025Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações detalhadas sobre a operação policial realizada no Complexo do Alemão e na Penha, no Rio de Janeiro, bem como a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) que classificou a operação como “horrorizante”, conforme amplamente noticiado, ignorando décadas de avanço das organizações criminosas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7306/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itutinga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7305/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Iturama, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7304/2025Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Defesa, no âmbito das atribuições do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Força Aérea Brasileira, informações relativas ao funcionamento e aos resultados iniciais do radar ADS-B (Automatic Dependent Surveillance–Broadcast) instalado no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro-RJAguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7303/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itumirim, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7302/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7301/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itueta, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7300/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itinga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7299/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaverava, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7298/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaúna, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7297/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaú de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7296/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itatiaiuçu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7295/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itapeva, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7294/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itapecerica, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7293/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itapagipe, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7292/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaobim, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7291/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itanhomi, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7290/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itanhandu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7289/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itamonte, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator