Projetos de Altineu Côrtes
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03/11/2025RIC 7238/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guarda-Mor, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7237/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guarará, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7236/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guarani, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7235/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guaranésia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7234/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guaraciama, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7233/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos critérios técnicos, administrativos e econômicos adotados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de sua unidade Farmanguinhos, na celebração de parceria com o laboratório EMS para produção de caneta emagrecedora, em detrimento de proposta mais vantajosa apresentada por outro laboratório.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7232/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guaraciaba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7231/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guapé, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7230/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guanhães, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7229/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Grupiara, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7228/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Grão Mogol, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7227/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7226/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gouveia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7225/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gonzaga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7224/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gonçalves, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7223/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Goianá, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7222/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Goiabeira, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7221/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Glaucilândia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7220/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gameleiras, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7219/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Galiléia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7218/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Funilândia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7217/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fruta de Leite, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7216/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fronteira, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7215/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fronteira dos Vales, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7214/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Frei Lagonegro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7213/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Frei Inocêncio, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7212/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Frei Gaspar, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7211/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Franciscópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7210/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Francisco Sá, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7209/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Francisco Dumont, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7208/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Francisco Badaró, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/11/2025RIC 7207/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fortuna de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2025RIC 7206/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre atos administrativos, técnicos e regulatórios relativos à governança econômico-financeira e à composição tarifária da Itaipu Binacional, notadamente quanto às deliberações da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração, à aplicação do novo Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (CUSE) e à atuação da ENBpar e da ANDE no âmbito do Acordo Operativo de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2025RIC 7205/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre os procedimentos de prevenção, verificação e apuração de conflito de interesses envolvendo ministros de Estado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2025RIC 7204/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre as ações de auditoria, verificação de integridade, apuração de conflito de interesses e recomendações de controle interno relacionadas a contratações públicas de comunicação e publicidade institucional envolvendo empresas vinculadas a autoridades do Poder Executivo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2025RIC 7203/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre as medidas de governança, supervisão e integridade aplicadas pelo Ministério da Fazenda e por suas estatais vinculadas, em especial Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal, nas contratações de publicidade e comunicação institucional, diante das notícias de que empresa de propriedade do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, mantém contratos com essas entidades.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2025RIC 7202/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre as ações de governança, integridade e prevenção de conflito de interesses conduzidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) nas contratações de publicidade e comunicação institucional de estatais federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2025RIC 7201/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, sobre a governança, os controles de integridade e as medidas de prevenção de conflitos de interesses aplicados pela Secom na formulação e supervisão das políticas de comunicação e publicidade institucional do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2025RIC 7200/2025Solicita informações à Senhora Ministra os Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, acerca da denominada “Plataforma do Respeito”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2025RIC 7199/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, acerca da suspensão do programa de redução de filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7198/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da distribuição de verbas federais para segurança.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7197/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Uiramutã, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7196/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de São Luiz, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7195/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7194/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7193/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Pacaraima, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7192/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Normandia, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7191/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Mucajaí, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7190/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Iracema, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7189/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Caroebe, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator