Projetos de Altineu Côrtes
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30/10/2025RIC 7188/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Caracaraí, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7187/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Cantá, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7186/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Bonfim, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7184/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fortaleza de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7183/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Formoso, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7182/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Formiga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7181/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Florestal, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7180/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fervedouro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7179/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ferros, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7178/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fernandes Tourinho, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7177/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Felixlândia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7176/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Felisburgo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7175/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Felício dos Santos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7174/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município deFaria Lemos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7173/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fama, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7172/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Extrema, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7171/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ewbank da Câmara, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7170/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Eugenópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7169/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Estrela do Sul, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7168/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Estrela do Indaiá, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7167/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Estrela Dalva, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7166/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Estiva, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7165/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Espírito Santo do Dourado, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7164/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Espinosa, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7163/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Espera Feliz, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7162/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Esmeraldas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7161/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ervália, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7160/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Entre Rios de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7159/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Entre Folhas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7158/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Engenheiro Navarro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2025RIC 7157/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Engenheiro Caldas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7156/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a situação econômico-financeira e operacional da Eletronuclear, seus impactos ao setor nuclear brasileiro e providências adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7155/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações acerca do sistema Atestmed, implementado no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e destinado à concessão de benefícios por incapacidade temporária, mediante análise documental, de modo a dispensar a realização de perícia médica presencial pelo segurado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7154/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Amajari, Estado do Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7153/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7152/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Boa Vista-RR.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7151/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os dados epidemiológicos e as políticas públicas voltadas às pessoas com vitiligo, especialmente no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7150/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca dos recursos repassados pela União aos municípios, a título de cofinanciamento de ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7149/2025Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a autorização do curso de Medicina a ser ofertado por instituição de nível superior no município de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7148/2025Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a autorização do curso de Medicina a ser ofertado por instituição de nível superior em Cachoeirinha no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7147/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) sobre o grave aumento da devastação da Floresta Amazônica nos últimos anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7146/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), relativas à concessão do trecho da Rodovia BR-101 em Santa Catarina, sob responsabilidade da concessionária Arteris Litoral Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7145/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as informações relativas à concessão das Rodovias BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) e BR-101 (Rio-Santos), sob responsabilidade da concessionária CCR RioSP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7144/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as seguintes informações relativas à concessão da Rodovia BR-381 (Rodovia Fernão Dias), exclusivamente no trecho localizado no Estado de São Paulo, sob responsabilidade da concessionária Arteris Fernão Dias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7143/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre mudanças metodológicas e métricas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), com ênfase na aferição da alfabetização, na comparabilidade das séries históricas, na transparência da divulgação dos indicadores e no papel do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7142/2025Requer informação, ao Ministério das Comunicações, para que disponibilize a essa Câmara dos Deputados a lista de ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança (nos níveis equivalentes a DAS 5 e 6), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – “Correios”, se é servidor público ou não, seus respectivos currículos (curriculum vitae) e, caso seja, a qual partido político é filiadoAguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7141/2025Requer do Senhor Ministro da Educação informação sobre o pagamento, pelos municípios brasileiros, do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2025RIC 7140/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da possível interrupção no fornecimento de semicondutores, que ameaça as linhas de produção de Toyota, Volkswagen, Fiat e outras fabricantes clickpetroleoegas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7139/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda acerca da contratação de serviços de publicidade por empresas estatais federais, com destaque para contratos firmados com empresas ligadas a sócios do publicitário Sidônio Palmeira, conforme amplamente noticiado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7138/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Elói Mendes, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator