Projetos de Altineu Côrtes
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28/10/2025RIC 7137/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Durandé, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7136/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Douradoquara, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7135/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Doresópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7134/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dores do Turvo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7133/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dores do Indaiá, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7132/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dores de Guanhães, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7131/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7130/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dona Euzébia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7129/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dom Viçoso, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7128/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dom Silvério, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7127/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dom Joaquim, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7126/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dom Cavati, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7125/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dom Bosco, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7124/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Divisópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7123/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Divisa Nova, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7122/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Divisa Alegre, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7121/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7120/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Divinolândia de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7119/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Divino, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7118/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Divino das Laranjeiras, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7117/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre a operação da Polícia Civil e Militar nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 28 de outubro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7116/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações sobre a operação da Polícia Civil e Militar nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 28 de outubro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7115/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Divinésia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7114/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dionísio, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7113/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Diogo de Vasconcelos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7112/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7111/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Desterro do Melo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7110/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Desterro de Entre Rios, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7109/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Descoberto, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7108/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Delta, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7107/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Delfinópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7106/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Delfim Moreira, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7105/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da atual situação de insegurança alimentar no Brasil, à luz do índice que posiciona o país como o 8º mais afetado pela fome na América do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7104/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre Proposta de Acordo Apresentada pela Manasa - Madeireira Nacional S/A Referente à doação de imóvel rural na Região Amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7103/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do eventual negativa de pedido de apoio das Forças Armadas solicitado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para ações integradas de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7102/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre a legião de órfãos da Covid -19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7101/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a legião de órfãos da Covid -19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7100/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Palmeira, acerca de possíveis conflitos de interesse e irregularidades em contratações publicitárias envolvendo empresas ligadas a seus sócios, no âmbito da Caixa Econômica Federal e da Embratur.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7099/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso Palmeira, informações a respeito da campanha sobre as atualizações das orientações sobre primeiros socorros em casos de engasgo, trazendo mudanças significativas que podem salvar milhares de vidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7098/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o município de Manaus como epicentro do crime organizado na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7097/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das atualizações das orientações sobre primeiros socorros em casos de engasgo, trazendo mudanças significativas que podem salvar milhares de vidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7096/2025Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as duas listas nacionais, com “nossos peixes”, considerados como espécies exóticas invasoras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7095/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações sobre a industrialização e agregação de valor ao Pirarucu.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7094/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Datas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7093/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Curvelo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7092/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Curral de Dentro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7091/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cuparaque, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7090/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) acerca de contratos e repasses financeiros firmados por empresas estatais federais com empresas privadas vinculadas a sócios ou ex-sócios de agentes públicos que integram o atual governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7089/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cruzília, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7088/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cruzeiro da Fortaleza, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator