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Projetos de Altineu Côrtes

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 3.901–3.950 de 12.630 projetos

28/10/2025RIC 7037/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coluna, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7036/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coimbra, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7035/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cláudio, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7034/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Claro dos Poções, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7033/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Claraval, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7032/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cipotânea, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7031/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Chiador, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7030/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Chapada Gaúcha, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7029/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Chapada do Norte, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7028/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Chalé, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7027/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Chácara, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7026/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Centralina, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7025/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Central de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7024/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cedro do Abaeté, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7023/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caxambu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7021/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Catuti, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7020/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Catas Altas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7019/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Catas Altas da Noruega, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7018/2025Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações acerca do aumento expressivo da fila de espera para concessão de benefícios no âmbito do INSS, que mais do que dobrou desde o início do atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7017/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cataguases, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7016/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cássia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7015/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cascalho Rico, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7014/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Casa Grande, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7013/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carvalhos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7012/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carvalhópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7011/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carrancas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7010/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carneirinho, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7009/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carmópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7008/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carmo do Rio Claro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7007/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carmo do Paranaíba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7006/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carmo do Cajuru, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7005/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carmo de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7004/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carmo da Mata, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7003/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carmo da Cachoeira, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7002/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carmésia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7001/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carlos Chagas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7000/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Careaçu, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6999/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carbonita, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6998/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caratinga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6997/2025Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o Decreto nº 12.681/2025, que visa regulamentar a concessão de moradia e o pagamento do auxílio-moradia ao médico-residente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6996/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carangola, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6995/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carandaí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6994/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caranaíba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6993/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caraí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6992/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caputira, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6991/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capitólio, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6990/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capitão Enéas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6989/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capitão Andrade, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6988/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capinópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6987/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capim Branco, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator