Projetos de Altineu Côrtes
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28/10/2025RIC 6986/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capetinga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6985/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capelinha, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6984/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capela Nova, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6983/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caparaó, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6982/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cantagalo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6981/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Candeias, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6980/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canápolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6979/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canaã, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6978/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cana Verde, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6977/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campos Gerais, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6976/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campos Altos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6975/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Florido, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6974/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo do Meio, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6973/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Belo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6972/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Azul, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6971/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campina Verde, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6970/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campestre, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6969/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campanha, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6968/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) sobre a participação societária em empresas privadas e eventuais contratos firmados ou subcontratados por estas com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 6967/2025Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) sobre contratos firmados por estatais com a produtora Macaco Gordo, pertencente ao empresário Francisco Kertész.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6966/2025Solicita informações complementares ao Ministério de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca das respostas apresentadas ao RIC nº 1658/2025, relativas à regulação, produção e comercialização de radiofármacos no Brasil, tendo em vista inconsistências e omissões verificadas nas respostas enviadas pela Pasta e órgãos vinculados, especialmente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6965/2025Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca do Decreto nº 12.686/2025, que altera as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial e vem gerando forte preocupação entre as APAEs, especialistas, pais e profissionais da área.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6964/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre as fragilidades na operacionalização do Cadastro Único (CadÚnico) nos municípios, com base nos achados e recomendações do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo — RePP 2025 (TCU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6963/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre o Benefício Complementar no âmbito do Programa Bolsa Família, com base nos achados e recomendações do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo — RePP 2025 (TCU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6962/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a não reposição integral dos livros didáticos para o ensino fundamental no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2026, incluindo causas, impactos e medidas mitigadoras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6961/2025Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a possível suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal por falta de verba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6960/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a situação financeira da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A., e sobre o pedido de aporte de R$ 1,4 bilhão ao Governo Federal para evitar colapso operacional e financeiro, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6959/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre a análise fiscal e orçamentária do pedido de aporte de R$ 1,4 bilhão da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A., e sobre eventuais impactos ao Orçamento da União, conforme amplamente noticiado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6958/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campanário, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6957/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cambuquira, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6956/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cambuí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6955/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Camanducaia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6954/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Camacho, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6953/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caldas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6952/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cajuri, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6951/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caiana, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6950/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caetanópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6949/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caeté, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6948/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cachoeira Dourada, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6947/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cachoeira de Pajeú, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6946/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cachoeira de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6945/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cachoeira da Prata, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6944/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cabo Verde, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6943/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6942/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buritizeiro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6941/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buritis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6940/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bugre, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6939/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buenópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6938/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bueno Brandão, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6937/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator