Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.851–3.900 de 12.630 projetos
28/10/2025RIC 7087/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Crucilândia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7086/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cristina, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7085/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a decisão da Caixa Econômica Federal de lançar sua própria plataforma de apostas online.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7084/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cristiano Otoni, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7083/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cristália, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7082/2025Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o apoio das Forças Armadas às ações de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro e a ausência de operações conjuntas no enfrentamento ao crime organizado, após os confrontos que deixaram 64 mortos e 81 presos em operação contra o Comando Vermelho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7081/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cristais, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7080/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Crisólita, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7079/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Couto de Magalhães de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7078/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Córrego Novo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7077/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Córrego Fundo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7076/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a ausência de apoio federal às forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro nas operações de enfrentamento ao crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7075/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Córrego do Bom Jesus, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7074/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Córrego Danta, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7073/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coronel Xavier Chaves, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7072/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coronel Pacheco, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7071/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coronel Murta, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7070/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7069/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coromandel, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7068/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coroaci, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7067/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Corinto, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7066/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cordislândia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7065/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cordisburgo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7064/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, sobre as despesas executadas fora dos limites do teto de gastos e do novo marco fiscal, bem como os critérios técnicos e metodológicos que embasaram tais exclusões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7063/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca dos gastos do Governo Federal que extrapolam os limites estabelecidos pelo teto de gastos e pelo novo marco fiscal, conforme dados divulgados pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7062/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coração de Jesus, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7061/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coqueiral, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7060/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7059/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Consolação, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7058/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conselheiro Pena, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7057/2025Requer ao Ministério que disponibilize a esta Casa informação acerca da situação dos imóveis localizados na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7056/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conselheiro Lafaiete, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7055/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conquista, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7054/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Congonhas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7053/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Congonhas do Norte, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7052/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Congonhal, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7051/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Confins, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7050/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cônego Marinho, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7049/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição dos Ouros, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7048/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Rio Verde, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7047/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Pará, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7046/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Mato Dentro, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7045/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição de Ipanema, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7044/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição das Pedras, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7043/2025Requer informações à Ministra de Estado de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sra. Ester Dweck ouvida a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, sobre implementação e cumprimento da Lei nº 15.156/2025 - Indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7042/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição das Alagoas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7041/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição da Barra de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7040/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição da Aparecida, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7039/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Comercinho, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/10/2025RIC 7038/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Comendador Gomes, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator