Projetos de Altineu Côrtes
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27/10/2025RIC 6886/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arcos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6885/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arceburgo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6884/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araxá, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6883/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araújos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6882/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arapuá, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6881/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araponga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6880/2025Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das ações, programas e projetos financiados com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6879/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araporã, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6878/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arantina, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6877/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6876/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), acerca dos critérios científicos, técnicos e econômicos utilizados na elaboração da proposta de revisão da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras realizada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6875/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6874/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aracitaba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6873/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araçaí, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6872/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antônio Prado de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6871/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antônio Dias, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6870/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antônio Carlos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6869/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Angelândia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6868/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Andrelândia, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6867/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Andradas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6866/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amparo do Serra, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6865/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alvorada de Minas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6864/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alvinópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6863/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alvarenga, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6862/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Rio Doce, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6861/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Jequitibá, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6860/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Caparaó, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6859/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alterosa, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025RIC 6858/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alpinópolis, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/10/2025RIC 6857/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca das informações e declarações governamentais que “o Governo do Brasil tirou 26,5 milhões de pessoas da fome em dois anos” .Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6855/2025Solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do conteúdo, fundamentos e o processo de elaboração da Portaria MF nº 2.345, de 22 de outubro de 2025, que estabelece regime especial de suprimento de fundos para despesas de caráter reservado no âmbito da Receita Federal do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6854/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, acerca do aumento da fila de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente a maior dos últimos anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6853/2025Solicita ao Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, informações a respeito da elaboração e publicação do Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6852/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alpercata, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6851/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Almenara, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6850/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alfredo Vasconcelos, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6849/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6848/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Além Paraíba, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6847/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Albertina, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6846/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alagoa, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6845/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aiuruoca, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6844/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aimorés, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6843/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Águas Vermelhas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6842/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Águas Formosas, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6841/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aguanil, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6840/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Água Comprida, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6839/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Água Boa, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2025RIC 6838/2025Solicita ao Ministro de Estado Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 5.389, de 2019, que altera a Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, com o intuito estabelecer nova destinação dos recursos oriundos da Taxa de Serviços arrecadação Metrológicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator