Projetos de Alvaro Dias
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10/04/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 35/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 34/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor22/03/2012PDS 80/2012Susta a aplicação do Decreto nº 7.703, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o período de vacância de cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/02/2012PLS 22/2012Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para instituir a obrigatoriedade da publicação de dados relativos a projetos culturais que tenham captado recursos mediante renúncia fiscal e que não tenham sido objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/02/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor29/08/2011PLS 523/2011Estabelece Programa de abatimento no IRPF do gasto na compra de medicamentos de doenças que especifica e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor08/08/2011PRS 37/2011Dispõe sobre a retirada de assinaturas dos requerimentos para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/08/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor14/07/2011PLS 424/2011Acresce o inciso IV ao § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, para limitar a contratação de empresas por meio do Sistema de Registro de Preços.REJEITADAautor23/05/2011PLS 274/2011Altera o art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.—autor04/05/2011EMC 27/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor12/04/2011PLS 156/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a realização de eleições primárias para a escolha do candidato a Presidente da República.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor05/04/2011PLS 140/2011Acrescenta artigo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o rito da assembléia geral de credores que delibera sobre o plano de recuperação judicial.—autor01/04/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 528/2011.—autor28/03/2011PDS 83/2011Susta parcialmente o Decreto do Poder Executivo, sem número, datado de 11 de setembro de 2008, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.864.460.000,00 (quarenta bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/03/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 527/11.—autor14/02/2011PLS 29/2011Altera o inciso II do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.PREJUDICADAautor09/02/2011PLS 11/2011Altera a Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art.186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor02/02/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 521/2010.—autor02/02/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor02/02/2011EMC 49/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor21/12/2010PRS 70/2010Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até Y 19.169.000.000,00 (dezenove bilhões, cento e sessenta e nova milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixa Santista - Fase II (Onda Limpa II)TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor10/11/2010EMC 4/2010Dá nova redação à MPV 511/2010.—autor20/09/2010PLS 239/2010Altera o art. 143, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências.REJEITADAautor14/09/2010EMC 18/2010Dá nova redação à MPV 501/2010.—autor14/09/2010EMC 12/2010Dá nova redação à MPV 501/2010.—autor19/05/2010EMC 22/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor05/11/2009PLS 501/2009Institui o Dia Nacional da Poesia.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor01/10/2009PLS 446/2009Institui o Dia Nacional do Interactiano.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor03/06/2009PEC 23/2009Altera o art. 159 da Constituição Federal, para destinar ao Fundo de Participação dos Municípios parte da arrecadação da União relativa às contribuições sociais previstas nas alíneas b e c do inciso I do art. 195.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/06/2009PLS 239/2009Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar prioridade aos processos cuja competência tenha sido definida pela prerrogativa de função.PREJUDICADAautor02/06/2009PLS 238/2009Regulamenta os §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal, para instituir o estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, bem como de suas subsidiárias.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/06/2009PLS 230/2009Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para exigir compensações no caso de atos de concessão ou ampliação de incentivos ou benefícios de natureza tributária que impliquem redução dos montantes financeiros repartidos com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/04/2009PLS 124/2009Estabelece normas para a concessão de assistência judicial gratuita aos necessitados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/02/2009PLS 29/2009Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/12/2008PLS 479/2008Reserva 20% das vagas dos vestibulares para os cursos de graduação das universidades públicas federais e estaduais para estudantes oriundos de família com renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio.PREJUDICADAautor12/11/2008PLS 433/2008Permite a dedução da contribuição patronal devida, do valor da Bolsa Família recebido pelo empregado, enquanto durar a relação de emprego.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/2008EMC 37/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 35/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 7/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor09/10/2008EMC 27/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor09/10/2008EMC 26/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor09/10/2008EMC 24/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor09/10/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor08/10/2008PLS 373/2008Acrescenta inciso ao § 4º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, de modo a permitir a doação de recursos financeiros para campanhas eleitorais por meio de cartões de pagamento.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/09/2008PLS 352/2008Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.APROVADAautor08/09/2008EMC 450/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor