Projetos de Amauri Teixeira
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14/02/2011INC 44/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a criação de duas Universidades Federais na Bahia: a da Chapada Diamantina e a do Extremo Sul.—autor14/02/2011INC 41/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes, que a Abertura da Copa do Mundo de 2014 seja feita em Salvador, Bahia.—autor11/02/2011INC 39/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão de protetor solar entre os medicamentos de distribuição gratuita aos portadores de albinismoArquivadaautor09/02/2011REQ 244/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.Arquivadaautor09/02/2011REQ 243/2011Requer a aprovação de Moção de Repudio contra o Governo EgípcioArquivadaautor09/02/2011REQ 242/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, que "Dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal".Arquivadaautor09/02/2011PL 302/2011Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004.Arquivadarelator09/02/2011PL 295/2011Altera as leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.Tramitando em Conjuntorelator08/02/2011PL 224/2011Revoga disposição da Lei nº 9.514, de 1997.Tramitando em Conjuntorelator12/08/2010PL 7749/2010Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator15/04/2010PEC 479/2010Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à Internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão.Arquivadarelator25/08/2009PL 5843/2009Altera a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer adicional de tempo de serviço para o trabalhador com deficiência que requer aposentadoria, vinculada ao RGPS - Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator02/04/2009PFC 81/2009Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.—relator18/02/2009PL 4704/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/08/2008PL 3824/2008Acrescenta art. 25-B à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para equiparar o produtor rural pessoa jurídica ao produtor rural pessoa física, para fins de contribuição previdenciária.Arquivadarelator09/07/2008PL 3696/2008Altera o art. 2-A da Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, de forma a permitir o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social diretamente a organizações sociais.Arquivadarelator15/04/2008PL 3264/2008Acrescenta o § 3° ao art. 76 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadarelator19/06/2007PL 1350/2007Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.Arquivadarelator18/12/2003PL 2830/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência prévia de levantamento geológico para a definição de áreas que tratam o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator13/08/2003PLP 84/2003Dispõe sobre o regime de previdência complementar do servidor público e dá outras providências.Arquivadarelator29/05/2003PL 1142/2003Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências.Arquivadarelator