Projetos de Amauri Teixeira
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17/08/2011INC 1276/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação criação de Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Seabra no Estado da Bahia. .—autor16/08/2011INC 1266/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a construção de um Campus Universitário no Município de Eunápolis.Arquivadaautor16/08/2011INC 1244/2011Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de água tratada nos povoados de Areia Branca e Cigana, no Município de Piritiba, no Estado da Bahia.—autor11/08/2011REQ 96/2011Requer a realização de audiência pública para debater a contaminação por agrotóxico em Barreiras, Bahia.Arquivadaautor11/08/2011REQ 95/2011Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do Plano Brasil Maior sobre a receita da Previdência no BrasilArquivadaautor11/08/2011INC 1235/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação criação de Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Jacobina no Estado da Bahia. .Arquivadaautor11/08/2011INC 1234/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação criação de um Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Irecê no Estado da Bahia. .Arquivadaautor10/08/2011REQ 2718/2011Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Centenário do escritor baiano Jorge Amado.Arquivadaautor09/08/2011PL 1950/2011Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.Arquivadaautor08/08/2011REQ 2662/2011Requer moção de pesar pelo passamento da Dra. Eliana Cardoso, falecida no último dia 06 de agosto de 2011.Arquivadaautor04/08/2011REQ 2651/2011Requer moção de pesar pelo passamento da Sra. Marlene Barbosa, falecida no último dia 28 de julho de 2011Arquivadaautor02/08/2011INC 1149/2011Sugere a sua Excelência, o Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a criação e autorização do curso de Medicina em Paulo Afonso-BA.Arquivadaautor02/08/2011INC 1148/2011Sugere a sua Excelência, o Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a criação e autorização do curso de Medicina em Barreiras-BA.Arquivadaautor02/08/2011INC 1147/2011Sugere a sua Excelência, o Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a criação e autorização do curso de Medicina em Santo Antônio de Jesus-BA.Arquivadaautor02/08/2011INC 1146/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes a imediata recuperação do pavimento da Rodovia BR-324, na Região de Jacobina, no trecho Jacobina - Lages do Batata—autor02/08/2011REQ 2527/2011Requer Voto de Louvor ao Aniversário de Emancipação de Cruz das Almas e Miguel Calmon - Bahia.Arquivadaautor01/08/2011PL 1876/2011Dispõe sobre o procedimento no cancelamento de linha telefônica ou congênere pelo consumidor e dá outras providênciasArquivadaautor01/08/2011REQ 2525/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 6653/2009, que trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho.Arquivadaautor14/07/2011REQ 2519/2011Requer Voto de Louvor ao Aniversário de Emancipação de Jacobina - Bahia, que em 28 de julho completa 131 anos de existênciaArquivadaautor14/07/2011INC 932/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação o aumento na dotação orçamentária para o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Senhor do Bonfim-Ba, para melhor reestruturação e funcionamento.Arquivadaautor14/07/2011INC 931/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação o aumento na dotação orçamentária para o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Eunápolis-Ba, para melhor reestruturação e funcionamento.Arquivadaautor13/07/2011INC 923/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a construção de uma unidade na cidade de Campo Formoso - BA.Arquivadaautor13/07/2011INC 922/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a construção de uma unidade na cidade de Riachão do Jacuípe - BA.Arquivadaautor13/07/2011PDC 335/2011Susta a aplicação da Port. Nº 1.160, de 3 de junho de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego que implantou a Jornada de 40 horas semanais de trabalho a todos trabalhadores, independente do local de lotação, em função do movimento grevista ocorrido em abril/setembro de 2010.Arquivadaautor12/07/2011INC 913/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, sugerindo o aumento na dotação orçamentária para o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Jacobina-Ba, para melhor reestruturação e funcionamento.Arquivadaautor12/07/2011EMP 6/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—autor12/07/2011EMP 5/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—autor12/07/2011EMP 4/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—autor12/07/2011EMP 3/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—autor12/07/2011EMP 2/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—autor12/07/2011INC 891/2011Sugere ao Ministro da Educação a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a construção de uma unidade na cidade de Morro do Chapéu - BA.Arquivadaautor12/07/2011INC 890/2011Sugere ao Ministro da Educação a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a construção de uma unidade na cidade de Miguel Calmon - BA.Arquivadaautor12/07/2011INC 889/2011Sugere ao Ministro da Educação a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a construção de uma unidade na cidade de Teixeira de Freitas - BA.Arquivadaautor11/07/2011PL 1811/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".Arquivadaautor11/07/2011RIC 804/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre suposta humilhação pública sofrida por defensora federal em Base Militar, em Natal-RN.—autor07/07/2011REQ 83/2011Requer a realização de audiência pública para debater o efeito do trabalho escravo na saúde do trabalhadorArquivadaautor05/07/2011INC 816/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, o aumento na dotação orçamentária para o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Ireçê-Ba, para melhor reestruturação e funcionamento.Arquivadaautor29/06/2011REQ 8/2011Requer a realização de Encontro Externo para debater o Piso Salarial dos Agentes de Saúde em Salvador, Bahia.Arquivadaautor29/06/2011PL 1723/2011Institui o Dia Nacional do Servidor do Legislativo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/06/2011REQ 2304/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 490/1995, que proíbe a concessão de medidas liminares em litígios coletivos pela posse da terra urbana ou rural.Arquivadaautor16/06/2011REQ 2194/2011Requer Voto de Louvor ao Aniversário de Emancipação de trinta e três municípios baianos que aniversariam na terceira semana de junhoArquivadaautor16/06/2011REQ 65/2011Requer a realização de audiência pública para debater a criação da nova CSSArquivadaautor16/06/2011REQ 64/2011Requer a realização de audiência pública para debater o papel da Bahiafarma e da Fiocruz na produção de medicamentos para a Bahia.Arquivadaautor16/06/2011REQ 63/2011Requer a realização de Encontro externo para debater a contaminação radioativa da Usina de Urânio em Caetité, Bahia, na população local.Arquivadaautor14/06/2011REQ 2131/2011Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra.Tramitação Finalizadaautor14/06/2011REQ 2124/2011Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor PúblicoArquivadaautor09/06/2011INC 691/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes a imediata modificação na BR-020 no Trevo de Acesso à BR-349 em direção à Correntina, na Bahia.—autor09/06/2011REQ 57/2011Requer a realização de audiência pública para debater a contaminação por agrotóxico em Juazeiro, BahiaArquivadaautor07/06/2011INC 638/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, a indicação da juíza Luislinda Valois para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor01/06/2011INC 624/2011Sugere que o Procurador-Geral da Republica requeira junto ao Supremo Tribunal de Justiça o Incidente de Deslocamento de Competência para transferir à Justiça Federal a investigação, o processamento e o julgamento dos homicídios cometidos contra Eremilton Pereira dos Santos; Do casal de sindicalistas José Claudio Silva e Maria do Espírito Santo e por fim do Sr. Adelino Ramos, acontecidos no norte do país na última semana de maio/2011.Arquivadaautor