Projetos de Amauri Teixeira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 771 projetos
06/10/2011INC 1790/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, a indicação da Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor06/10/2011INC 1789/2011Sugere ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial, em caráter de urgência, para tratar de questões relacionadas ADI 3.239 que diz respeito ao Decreto 4.887/2003.—autor06/10/2011REQ 3448/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.861 de 2008, que "altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo".Arquivadaautor05/10/2011REQ 3435/2011REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006Arquivadacoautor05/10/2011REQ 3425/2011Requer moção de pesar pelo passamento da Sra. Honorina Ferreira de Deus, falecida no último dia 03 de setembro de 2011.Arquivadaautor05/10/2011REQ 3424/2011Requer moção de pesar pelo passamento da Sra. Ivone Pinheiro de Oliveira, falecida no último dia 01 de setembro de 2011.Arquivadaautor05/10/2011INC 1782/2011Sugere à sua Excelência, o Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a criação de Agências da Previdência Social nos Bairro Cajazeiras e Liberdade, em Salvador/BA.—autor05/10/2011INC 1781/2011Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a Transformação da Agência da Previdência Social em Gerência Executiva da Previdência Social no município de Seabra (BA).Arquivadaautor05/10/2011REQ 127/2011Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas.Arquivadacoautor04/10/2011REQ 125/2011Requeiro a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença.Arquivadaautor03/10/2011INC 1761/2011Sugere a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a construção de Cisternas de Placas nos Municípios de Jacobina, Miguel Calmon e Morro do Chapéu, na Bahia.Arquivadaautor29/09/2011REQ 3/2011Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no rol dos debatedores da Audiência Pública para tratar do PEC 443/2009 - Remuneração dos Advogados Públicos.Arquivadaautor27/09/2011INC 1711/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a aquisição de veículos e equipamentos para o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Jacobina - Bahia, para melhorar o funcionamento da Instituição.Arquivadaautor23/09/2011INC 1707/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a celebração de acordo bilateral entre o Brasil o governo da República da Guiné-Conacri.Arquivadaautor23/09/2011INC 1706/2011Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de telefones públicos no povoado de Marruás, no Município de Mirangaba/BA.—autor22/09/2011RIC 1243/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações que forneça um relatório detalhado de acompanhamento das operadoras de telefonia celular móvel na Bahia.Arquivadaautor22/09/2011EMP 6/2011Modifica o art. 11 prorrogando o prazo de dois anos por igual período para o término dos trabalhos da Comissão da Verdade,—coautor22/09/2011EMP 5/2011Modifica o §2º do art. 7º do PL retirarndo os militares comopossbilidade de participarem na Comissão da Verdade como membro.—coautor22/09/2011EMP 4/2011Modifica o § 1º do art. 7º retirando a possibilidade de militares participares da comissão da verdade.—coautor22/09/2011EMP 3/2011Modifica o art. 4° do Pl , onde os dados e documentos fornecidos a comisãi podrão ser divulgados .—coautor22/09/2011EMP 2/2011Acrescenta o inciso VIII NO ART. 3º DO PL.—coautor22/09/2011EMP 1/2011Emenda modificativa doart. 1º modificando o período a ser investigado pela Comissão da Verdade de 31 de março de 1964 a 1988.—coautor19/09/2011INC 1656/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a criação de um Campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB no Território do Sisal na Bahia.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011REQ 3202/2011Requer a agilização na Tramitação do Projeto de Lei nº do PL 2134/2011, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.Arquivadaautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor13/09/2011INC 1616/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, a construção da Barraginhas nas localidades de Paraíso, Junco, Pau Ferro, Velame, Araújo, Lajes do Batata no município de Jacobina, na Bahia.Arquivadaautor13/09/2011PL 2249/2011Proíbe a fabricação e a comercialização de refrigerantes que contenham a substância tóxica benzeno como ingrediente ou subproduto do seu processo de fabricação, e dá providências correlatas.Arquivadarelator06/09/2011REQ 3114/2011Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do COMBATE À CORRUPÇÃO e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor06/09/2011INC 1614/2011Sugere ao Minsitro da Fazenda a Instalação da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal - CEF no município de Jacobina na Bahia.—autor05/09/2011REQ 114/2011Requeremos a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Salvador/BA para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença.Arquivadaautor02/09/2011RIC 1123/2011Solicita informações ao Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações a respeito da concessão do Sistema Rodoviário composto pelos entre trecho Salvador e Feira de Santana da BR 324.Arquivadaautor01/09/2011INC 1567/2011Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a instalação da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal - CEF no município de Juazeiro na Bahia.—autor31/08/2011REQ 3046/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PEC 349/2001, Para alterar a redação dos artigos 52, 53, 55 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Arquivadaautor30/08/2011INC 1453/2011Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de telefônicos públicos nos povoados de Ouricuri, Índios, Inácio João Marinheiro, no Município de Caem/BA.—autor30/08/2011REQ 3006/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 210, de 2007 que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.Arquivadaautor30/08/2011PL 2146/2011Acrescenta ao art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 o § 13, e acrescenta o art. 125-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.Aguardando Deliberação de Recursocoautor25/08/2011REQ 2991/2011Requer moção de pesar pelo passamento da Caique Pascoal Souza, Neildes Francisca Santos Inácio de Jesus, Ana Paula Ramos Oliveira e Maiane Alves Santos.Arquivadaautor24/08/2011REQ 125/2011Requerem a realização de Audiência Pública para debater a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239/2004, ingressada pelo Partido Democratas - DEM no Supremo Tribunal Federal (STF), propondo a impugnação à validade do Decreto nº 4887/2003, que regulamentou o procedimento para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos de que trata o artigo nº 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/08/2011INC 1344/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a criação de Campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB em Santo Amaro no Estado da Bahia.Arquivadaautor24/08/2011REQ 104/2011Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, para tratar de questões relacionadas ADI 3.239 que diz respeito ao Decreto 4.887/2003.Arquivadaautor23/08/2011INC 1292/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Esporte a construção do Centro de Educação Física e Esporte - CEFE, da Universidade Federal da Bahia - UFBA.Arquivadaautor23/08/2011INC 1291/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a construção do Centro de Educação Física e Esporte - CEFE, da Universidade Federal da Bahia - UFBA.Arquivadaautor23/08/2011INC 1290/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a construção do Centro Cultural do Recôncavo Baiano, na Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB, no Estado da Bahia.Arquivadaautor23/08/2011INC 1289/2011Sugere a Senhora Ministra de Estado da Cultura a construção do Centro Cultural do Recôncavo Baiano, na Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB, no Estado da Bahia.Arquivadaautor