Projetos de Amauri Teixeira
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12/03/2012REQ 171/2012Requer a realização de audiência para debater a Campanha da Fraternidade 2012 que traz o tema "Que a saúde se difunda sobre a terra".Arquivadaautor12/03/2012RIC 1825/2012Solicita ao Sr. ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a ação praticada pela Marinha do Brasil no Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.Arquivadaautor12/03/2012RIC 1824/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações sobre a ação praticada pela Marinha do Brasil no Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.Arquivadaautor12/03/2012RIC 1823/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre a ação praticada pela Marinha do Brasil no Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.Arquivadaautor08/03/2012REQ 7/2012Requerem a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para diligenciar junto ao Quilombo rio dos Macacos, situado no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia, com a finalidade de acompanhar o conflito territorial instalado com a Marinha do Brasil.Arquivadacoautor08/03/2012REQ 6/2012Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a saúde da população carcerária no Brasil.Arquivadacoautor08/03/2012REQ 163/2012Requer a realização de audiência para debater os impactos do amianto na saúde dos trabalhadores e consumidores.Arquivadaautor08/03/2012REQ 162/2012Requer a realização de reunião de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o momento político econômico e social e o fim do Fator Previdenciário.Arquivadaautor08/03/2012REQ 161/2012Requer a realização de audiência para debater a importância da aprovação PEC 555/2006.Arquivadaautor08/03/2012REQ 160/2012Requer a realização de audiência para debater a estratégia do Programa Saúde em Movimento para ofertar serviços especializados em que há escassez de mão de obra.Arquivadaautor08/03/2012PRC 116/2012Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia oito de março a Presidência da Câmara seja exercida por uma Mulher.Arquivadaautor07/03/2012INC 2652/2012Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento a criação de mecanismos para fiscalizar o pagamento do preço mínimo aos produtores de sisal dos municípios de Jacobina, Várzea Nova, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas, Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, Gavião e Pé de Serra no Estado da Bahia.—autor06/03/2012REQ 4492/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia de Projetos de Lei e outras Propostas de Emendas a Constituição de INTERESSE DAS MULHLERES que aguardam a votação em Plenário.Tramitação Finalizadaautor06/03/2012INC 2643/2012Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde o aumento do Teto do Hospital Aristides Maltez.—autor06/03/2012INC 2642/2012Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, a perfuração de poços artesianos nos povoados de Paranazinho, Riacho das Baixas Umbiguda e Chibata no Município de Mirangaba/BA.Arquivadaautor06/03/2012REQ 4490/2012Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor Público.Arquivadaautor05/03/2012INC 2641/2012Sugere à Senhora à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Tereza Campelo a publicação de Editais para beneficiar comunidades Quilombolas e Indígenas no Estado da Bahia.Arquivadaautor05/03/2012REQ 4486/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".Arquivadaautor01/03/2012REQ 4479/2012Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da África.Arquivadaautor01/03/2012REQ 4471/2012Requer a agilização do Projeto de Lei 2788/2011, que Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar crime a condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou de substância psicoativa.Tramitação Finalizadaautor29/02/2012PL 3285/2012Dispõe sobre a proibição das Seguradoras de Planos de Saúde estabelecerem limites de gastos com internação.Tramitando em Conjuntoautor29/02/2012REQ 4409/2012Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário da cidade Salvador, Capital da Bahia.Arquivadaautor29/02/2012REQ 4408/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Centenário do escritor baiano Jorge Amado.Arquivadaautor27/02/2012REQ 4384/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Arquivadaautor27/02/2012REQ 4383/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões."Arquivadaautor27/02/2012REQ 4382/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Arquivadaautor16/02/2012REQ 4370/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, que "Dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal" estabelecendo a pena de perda da gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo.Arquivadaautor16/02/2012REQ 4369/2012Requer a agilização do Projeto de Lei 8017/2010 que Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências" para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador de doença falciforme.Tramitação Finalizadaautor14/02/2012INC 2524/2012Sugere que o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI seja ocupado por um Índio.Arquivadaautor14/02/2012REQ 4307/2012Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário do revolucionário Apolônio de Carvalho.Tramitação Finalizadaautor14/02/2012REQ 4302/2012Requer a agilização do Projeto de Lei 6646/2009, que "Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho".Arquivadaautor14/02/2012REQ 4301/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Arquivadaautor13/02/2012REQ 4293/2012Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência NegraTramitação Finalizadaautor13/02/2012INC 2517/2012Sugere à Senhora à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, a imediata nomeação dos 28 Procuradores do Banco Central, já treinados, e convocar imediatamente para treinamento os 64 já aprovados.Arquivadaautor13/02/2012INC 2516/2012Sugere à Senhora à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, a imediata contratação de Procuradores Federal da Advocacia Geral da União, já concursados e aprovados.Arquivadaautor13/02/2012INC 2515/2012Sugere à Senhora à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, a imediata criação de Cargos de Defensores Públicos da União.Arquivadaautor09/02/2012INC 2512/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antenas para sinal de celular nas comunidades de Gameleira do Pau de Colher, Mucambinho, Bocaina, Boa Vista, Bom Sucesso, Barauninha, Severiano Costa, Pau de Colher, Lage, Canabravinha, Moquém, Estiva, Caraíbas no município de Paramirim.—autor07/02/2012PLP 130/2012Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/02/2012PL 3155/2012Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor07/02/2012PL 3154/2012Dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, e ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/02/2012PL 3143/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2012INC 2460/2012Sugere a construção de habitação rural nos municípios Jacobina, Umburanas e Várzea Nova no Estado da Bahia.Arquivadaautor06/02/2012RIC 1625/2012Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça que forneça um relatório detalhado sobre a Ação de Reintegração de Posse realizada pela Polícia Federal no dia 01 de fevereiro, na Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe.Arquivadaautor06/02/2012INC 2459/2012Sugere a criação da Universidade Federal de Educação Indígena no Estado da Bahia e no Estado do Amazonas.—autor06/02/2012INC 2458/2012Solicita à Ministra de Estado da Cultura a criação uma Representação Regional da Fundação Nacional das Artes - FUNARTE no Estado da Bahia.—autor03/02/2012EMC 102/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor03/02/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor03/02/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor03/02/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor03/02/2012REQ 4167/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008.Arquivadaautor