Projetos de Amauri Teixeira
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01/06/2011REQ 1982/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 347/2009, que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição FederalArquivadaautor31/05/2011INC 606/2011Sugere que o Procurador-Geral da Republica requeira junto ao Supremo Tribunal de Justiça o Incidente de Deslocamento de Competência para transferir à Justiça Federal a investigação, o processamento e o julgamento dos homicídios cometidos contra Eremilton Pereira dos Santos, do casal de sindicalistas José Claudio Silva e Maria do Espírito Santo e por fim do Sr. Adelino Ramos, acontecidos no Norte do país nessa última semana de maio.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/05/2011REQ 1929/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 4857/2009, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra as mulheresArquivadaautor30/05/2011REQ 1918/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2598/2007, que cria serviço obrigatório em comunidades carentes para profissionais de saúde em sua área de formação.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1824/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 534/02, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional.Arquivadaautor24/05/2011INC 566/2011Sugere ao Ministro da Educação a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da construção de uma unidade na cidade de Santo Antônio de Jesus -BA.Arquivadaautor13/05/2011INC 538/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antenas para sinal de celular em Distritos do município de Miguel Calmon na Bahia.Arquivadaautor12/05/2011INC 529/2011Sugere à Presidenta da República e aos Ministros da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais mudanças no Decreto 7.468, de 28/04/2011.Arquivadaautor11/05/2011EMP 115/2011Dá nova redação ao § 1.º do art. 38 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011PDC 217/2011Susta o art. 3º e o respectivo parágrafo único da Portaria nº 134, de 4 de abril de 2011, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)relator11/05/2011INC 494/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde providência, para a implantação do SAMU da Região de Jacobina seja feita de forma regionalizada.Arquivadaautor11/05/2011INC 490/2011Sugere a sua Excelência, o Ministro de Estado da Educação, Fernando Hadadd, a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a construção de uma unidade na cidade de Serrinha-BA.Arquivadaautor11/05/2011PL 1297/2011Dispõe sobre o exercício da profissão de Terapeuta Holístico e da outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/05/2011PLP 52/2011Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para proibir a limitação de empenho de dotações com seguridade social.Arquivadaautor05/05/2011INC 470/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, o desassoreamento da Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho, no município de Jacobina/BA.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1552/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem.Arquivadaautor28/04/2011REQ 1498/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.Arquivadaautor26/04/2011REQ 1398/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3443, de 2008, que "objetiva tornar mais eficiente à persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiroTramitação Finalizadaautor20/04/2011INC 374/2011Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a construção da Barragem Barroca do Faleiro, no município de Senhor do Bonfim, na Bahia.—autor19/04/2011REQ 1365/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 141 de 2007, que "Altera a Lei Complementar Nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do
Fundo de Participação dos MunicípiosTramitação Finalizadaautor19/04/2011INC 357/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes, a criação da secretaria Nacional de Esportes Indígenas.Arquivadaautor19/04/2011INC 356/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de um Posto de Serviço do Banco do Brasil em distrito e transformação em agência do posto de serviço da sede do Município de Canarana, no Estado da Bahia.—autor13/04/2011INC 336/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, a recuperação das Bacias Hidrográficas dos Rios Itapecurú e Salitre, na Bahia.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1212/2011Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao Requerimento de autoria do Dep. Anthony Garotinho que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor06/04/2011REQ 29/2011Requer a realização de audiência pública para debater Planos de Saúde no BrasilArquivadaautor06/04/2011INC 289/2011Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional, a criação da Estrada Vicinal da Serra, em Uibaí/BA.—autor06/04/2011REQ 14/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a estratégia de execução da política fiscal do Governo Federal, em particular as questões referentes aos Decretos nº 7.445, de 01 de março de 2011, que "dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências"; o Decreto nº 7.418, de 31 de dezembro de 2010, que "prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009"; e os vetos à Lei Orçamentária Anual de 2011, Lei nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011.Arquivadacoautor05/04/2011REQ 1064/2011Requer instalação de processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro por crime de racismoArquivadaautor05/04/2011PLP 32/2011Cria a Contribuição Social para a Saúde e dá outras providênciasArquivadaautor30/03/2011EMC 40/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor29/03/2011REQ 1008/2011Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da ÁfricaTramitação Finalizadaautor24/03/2011PL 839/2011Modifica o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para tornar permanente a dedução da contribuição patronal do imposto de renda apurado na declaração de ajuste anual.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2011INC 243/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a colocação em funcionamento dos mamógrafos adquiridos pelo SUS na cidade de Jacobina/BA.—autor23/03/2011INC 195/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antenas para sinal de celular em municípios da Bahia.—autor22/03/2011PL 778/2011Altera o art. 18 da Lei nº 9.615, de 1998 para proibir mais de uma reeleição aos dirigentes de entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos ou de isenção fiscal.Arquivadaautor22/03/2011RIC 339/2011Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre Contrato de Repasse 0305054-05, número do processo 064388/2009, cuja beneficiária a Prefeitura Municipal de Caém do Estado da Bahia.Arquivadaautor14/03/2011REQ 691/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº443/2009Arquivadaautor11/03/2011REQ 2/2011Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de retirada dos gastos com saúde da LRF.Arquivadaautor11/03/2011PLP 26/2011Institui Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF, regulamentando o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2011REQ 7/2011Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 270 de 2008.Arquivadaautor11/03/2011INC 140/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes a construção da complementação da BR-324, construindo o trecho de Umburanas a Sento Sé, na Bahia.—autor10/03/2011PLP 25/2011Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2011REQ 574/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008Arquivadaautor23/02/2011INC 108/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma Agência do Banco do Brasil na sede do Município de Ourolândia e a transformação em agência do posto de serviço de Várzea Nova, no Estado da Bahia.—autor23/02/2011PL 534/2011Altera dispositivo no Código de Processo Penal, promovendo maior agilidade de tramitação na justiça.Arquivadaautor21/02/2011REQ 445/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.Arquivadaautor17/02/2011INC 83/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes a imediata recuperação do pavimento da Rodovia BR-324, na Região de Jacobina, no trecho Paraíso - Capim Grosso—autor17/02/2011REQ 429/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor17/02/2011INC 81/2011Sugere à Senhora à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, a imediata contratação de auditores fiscais da receita e do trabalho, já concursados e aprovadosArquivadaautor