Projetos de Amom Mandel
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10/05/2023RIC 1341/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001, no município de Alvarães/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 22521, estimada no valor de R$ 504.346,74 (quinhentos e quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1339/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município de Careiro da Várzea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007186, estimada no valor de R$ 504.475,86 (quinhentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/05/2023RIC 1338/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município de Careiro da Várzea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007186, estimada no valor de R$ 504.475,86 (quinhentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1337/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, no município de Juruá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 33570, estimada no valor de R$ 507.829,43 (quinhentos e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1336/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Coberta da Escola Raimunda Caldas, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013912, estimada no valor de R$ 509.421,10 (quinhentos e nove mil e quatrocentos e vinte um reais e dez centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1335/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29686, para a construção de 06 salas na Escola Tauary, no município de Tefé, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 910.994,43 (novecentos e dez mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1334/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na Avenida José Angelca, no município de Guajará/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1004115, estimada no valor de R$ 509.612,08 (quinhentos e nove mil e seiscentos e doze reais e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1333/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29674, para a Escola Municipal Mariano Vieira de Mendonça, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 918.000,10 (novecentos e dezoito mil reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1332/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001, no município de Novo Airão/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 22530, estimada no valor de R$ 509.742,32 (quinhentos e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1331/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Coberta da Escola Presidente Tancredo Neves, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007194, estimada no valor de R$ 509.820,40 (quinhentos e nove mil e oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1330/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Coberta na Escola Santa Tereza, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007193, estimada no valor de R$ 509.820,40 (quinhentos e nove mil e oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1329/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra na Escola Professora Ivanilde Braga Brandão, no município de Rio Preto da Eva/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1003353, estimada no valor de R$ 509.870,40 (quinhentos e nove mil e oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1327/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Caiambé - Escola de 06 salas, no município de Tefé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29688, estimada no valor de R$ 570.639,85 (quinhentos e setenta mil e seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1326/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013981, para a construção da Escola Indigena São José - Bugayo, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 939.560,15 (novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1325/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Kitó Tatikawa, no município de Itapiranga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 19904, estimada no valor de R$ 604.504,68 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1324/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade Umarirana, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018368, estimada no valor de R$ 754.552,60 (setecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1323/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Quadra da Escola Municipal Santa Fé, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1102221, estimada no valor de R$ 684.293,52 (seiscentos e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1322/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Solimões, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018367, estimada no valor de R$ 754.806,04 (setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e seis reais e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1321/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013979, para a construção da Escola Indígena São Pedro - Bacabal, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.104,21 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1320/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Nova Esperança, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017771, estimada no valor de R$ 754.806,04 (setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e seis reais e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1319/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018372, para a construção da Escola São João - Marawa, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1318/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola 07 de Setembro, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1044093, estimada no valor de R$ R$ 862.829,98 (oitocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte nove reais e noventa e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1317/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018371, para a construção da Escola Princesa Isabel - Torre da Redenção, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1316/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, no Ramal do Km 26 da BR230, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013657, estimada no valor de R$ 920.904,87 (novecentos e vinte mil e novecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1315/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018370, para a construção da Escola Indigena São José - Castanhal, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1314/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola no Remansinho, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013655, estimada no valor de R$ 922.329,57 (novecentos e vinte e dois mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1313/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018369, para a construção da Escola Indigena Gato - Gato, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1312/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade Bom Jesus, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1010554, estimada no valor de R$ 939.475,39 (novecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco mil reais e trinta e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1311/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na Irmandade Santa Cruz, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016120, estimada no valor de R$ 941.215,12 (novecentos e quarenta e um mil e duzentos e quinze reais e doze centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1308/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade Muriá, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1015995, estimada no valor de R$ 941.336,66 (novecentos e quarenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sessenta e seis reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1307/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade de Bauana, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017626, estimada no valor de R$ 942.525,18 (novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1306/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na estrada do Calado, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1009927, estimada no valor de R$ 942.646,46 (novecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1305/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção em escola localizada na Av. José Algeca, no município de Guajará/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007221, estimada no valor de R$ 942.770,06 (novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta mil reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1304/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal Professora Juraci Fernandes, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107034, estimada no valor de R$ 956.373,73 (novecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1303/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Municipal Bhaktivedanta Swami, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29676, estimada no valor de R$ 981.554,74 (novecentos e oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023PL 2485/2023Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para dispor sobre a subcapitalização de pessoas jurídicas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor10/05/2023PL 2484/2023Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2023PL 2483/2023Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para dispor sobre a publicação na rede mundial de computadores (internet) de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte.Pronta para Pautacoautor10/05/2023INC 621/2023Sugere ao Ministério da Educação e ao Ministério do Trabalho e Previdência a adoção de políticas públicas voltadas a estimular o desenvolvimento de programas de capacitação em tecnologias digitais e o desenvolvimento de aplicativos, plataformas de comércio eletrônico e Internet das Coisas.Aguardando Respostacoautor10/05/2023PL 2482/2023Altera a destinação e contribuições aos Fundos que especifica visando à implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, bem como altera a Lei no 10.052, de 28 de novembro de 2000, e a Lei no 9.998, de 17 de agosto de 2000.Aguardando Parecercoautor10/05/2023PL 2481/2023Altera a Lei nº 8.036, 11 de maio de 1990, para modificar a forma de recolhimento de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/05/2023PL 2480/2023Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o falido e a gestão da massa falida.Pronta para Pautacoautor10/05/2023PL 2479/2023Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2023PL 2478/2023Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor10/05/2023INC 620/2023Sugere a criação de uma linha transversal de financiamento para o fomento a pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e serviços relacionados à tecnologia digital, em especial o 5G e Open-RAN, com recursos oriundos dos fundos setoriais de ciência e tecnologia.Aguardando Respostacoautor10/05/2023PL 2477/2023Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para ampliar o conceito de nascente e de Área de Preservação Permanente.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor10/05/2023INC 619/2023Sugere a edição de decreto fixando critérios de qualidade mínimos nas contratações públicas, especialmente nas obras públicas.Aguardando Respostaautor10/05/2023PL 2470/2023Estabelece o programa de incentivo Vale Energia a ser aplicado pelas concessionárias de energia elétrica como medida de adoção ao Programa de Eficiência Energética regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.Aguardando Parecerautor10/05/2023PL 2460/2023Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer novos atos de improbidade que atentam contra os princípios da administração pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor