Projetos de Amom Mandel
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24/05/2023RIC 1465/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar 001/2013, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007183, estimada no valor de R$ 180.418,91 (cento e oitenta mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1464/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na Comunidade Canimaru, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017770, estimada no valor de R$ 189.039,17 (cento e oitenta e nove mil e trinta e nove centavos e dezessete centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1463/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar 001/2013, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007209, estimada no valor de R$ 225.182,64 (duzentos e vinte e cinco mil e cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1462/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na Comunidade de Nossa Senhora das Graças - Lago do Aduacá, no município de Parintins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017404, estimada no valor de R$ 238.223,76 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1461/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, no núcleo Antônio Vieira - Santa Elizia, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017390, estimada no valor de R$ 238.662,44 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1460/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na Comunidade São Tomé, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017388, estimada no valor de R$ 239.998,19 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1459/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, no núcleo Maranata - São Pedro, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017386, estimada no valor de R$ 239.998,19 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1458/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na comunidade do Lago Grande, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016119, estimada no valor de R$ 242.196,94 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1457/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na comunidade do Espírito Santo, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018080, estimada no valor de R$ 242.893,40 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1456/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1006204, para a Creche Municipal Comunidade Axinim, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 735.932,07 (setecentos e trinta e cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e sete centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1455/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1002867 , para a Escola Municipal Nova Criatura, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 758.382,410 (setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1454/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17410, para o Espaço Educativo Urbano, no município de Urucurituba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 888.100,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e cem reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1453/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29675, para a Escola Municipal Castelo Forte, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 896.048,10 (oitocentos e noventa e seis mil e quarenta e oito reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1452/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29673, para a Escola Municipal José Thomé, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 896.048,10 (oitocentos e noventa e seis mil e quarenta e oito reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1451/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29638, para a Escola Indígena Coronel Rondon, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 896.048,10 (oitocentos e noventa e seis mil e quarenta e oito reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1450/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013981, para a construção da Escola Indigena São José - Bugayo, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 939.560,15 (novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1449/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Espaço Educativo Urbano II - 06 salas, no município de Atalaia do Norte/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5713, estimada no valor de R$ 1.555.877,86 (um milhão e quinhentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e sete mil reais e oitenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/05/2023RIC 1448/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086886, na Creche Infantil Monte Sião, no município de Boa Vista do Ramos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 2.251.423,80 (dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2023PL 2767/2023Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.Pronta para Pautaautor23/05/2023PL 2761/2023Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor23/05/2023PL 2742/2023Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos por instituições oficiais.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2023PRC 71/2023Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para modificar o nome da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Direito dos Animais.Tramitando em Conjuntocoautor22/05/2023EMC 79/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023SIT 5/2023Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU, acerca das informações repassadas pela representante do órgão que esteve presente na audiência pública realizada no dia 09 de maio de 2023, onde se discutiu a situação de 05 obras para construção de Creches no Município de Manaus que encontram-se paralisadas e/ou inacabadas, e que são provenientes de recursos federais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/05/2023RIC 1416/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, a Senhora Marina Silva, acerca da paralisação dos processos de demarcação de Terras Indígenas e as medidas adotadas pelo atual governo para lidar com essa situação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2023RIC 1415/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, a Senhora Marina Silva, acerca das medidas adotadas para combater a vulnerabilidade causada pelo garimpo ilegal e a rota do narcotráfico nas Terras Indígenas que estão aguardando demarcação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2023RIC 1414/2023Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, acerca de informações sobre a adoção de providências com o objetivo de reduzir os índices de desemprego no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2023RIC 1413/2023Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca das custas realizadas em decorrência de viagem presidencial e da comitiva presidencial aos Emirados Árabes Unidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor19/05/2023REQ 1653/2023Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 1600/2023Arquivadacoautor19/05/2023RIC 1408/2023Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca das custas realizadas em decorrência de viagem presidencial e da comitiva presidencial à China.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1608/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1899/2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1607/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1450/2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1606/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1248/2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023RIC 1406/2023Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/05/2023REQ 1600/2023Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor17/05/2023PL 2644/2023Dispõe sobre o direito do uso do nome social na rede de serviços de saúde pública e privada.Tramitando em Conjuntocoautor17/05/2023PL 2643/2023Altera a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para permitir o registro de dupla maternidade ou paternidades, além de produzir dados sobre o nascimento de crianças intersexo.Tramitando em Conjuntocoautor17/05/2023PRC 66/2023Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a criação da Secretaria LGBTQIA+.Aguardando Parecerautor17/05/2023PRC 65/2023Institui o Prêmio da Diversidade Janaína Dutra a ser conferido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.—coautor17/05/2023RIC 1403/2023Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações acerca da aplicação das diretrizes do Ministério da Saúde no processo transexualizador especialmente quanto ao tratamento hormonal e intervenções cirúrgicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/05/2023PL 2640/2023Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Diversidade.—coautor17/05/2023REQ 1594/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1974/2023.Tramitação Finalizadaautor17/05/2023REQ 1593/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2261/2023.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023EMC 8/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor16/05/2023REQ 43/2023Requer a designação de uma comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, destinada a verificar “in loco” as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.Arquivadaautor16/05/2023REQ 42/2023Requer a realização de audiência pública a fim de debater sobre o tráfico internacional, emigração e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas e especialmente em São Gabriel da Cachoeira.Arquivadaautor