Projetos de Amom Mandel
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06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor06/06/2023INC 792/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, sugerindo a declaração de estado de emergência climática.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/06/2023INC 791/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia solicitando adoção de providências para adequações e melhorias no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) acessível ao público por meio do sítio eletrônico da Agência Nacional de Mineração (ANM).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/06/2023PL 2964/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação climática como base da educação escolar.Tramitando em Conjuntocoautor06/06/2023PL 2963/2023Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.Arquivadacoautor06/06/2023PL 2962/2023Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/06/2023REQ 1897/2023Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023, que “Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional”.Pronta para Pautaautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor01/06/2023REQ 1867/2023Requer a retirada de tramitação do REQ1864/2023.Arquivadaautor01/06/2023REQ 1866/2023Requer a retirada de tramitação do REQ1863/2023.Arquivadaautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1864/2023Requer a retirada de tramitação do RIC 1153/2023.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/06/2023REQ 1863/2023Requer a retirada de tramitação do RIC 1114/2023.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/06/2023RIC 1590/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, à Senhora Marina Silva, acerca da fiscalização do descarte correto de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/06/2023RIC 1589/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, à Senhora Marina Silva, acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1804/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.647, de 2023, que “acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de atentado à integridade física e psicológica no recinto escolar”.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1803/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.148, de 2021, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para incluir como condição qualificadora o aborto provocado por cônjuge ou companheiro.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1802/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.214, de 2021, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas cominadas aos crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou qualquer outro equipamento necessário para o fornecimento dos serviços de telefonia, energia elétrica e transferência de dados.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1801/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 7.457, de 2017, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 10 e altera o art. 394-A, ambos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1800/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.123, de 2015, que altera o art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1799/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.552, de 2019, que acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para autorizar ausência sem prejuízo do salário ao empregado desabrigado ou que teve a moradia atingida por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do gênero.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1798/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.029, de 2015, que altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a disciplina Introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médio.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1794/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 248, de 2023, que dispõe sobre o Protocolo de Medidas de Segurança em Estabelecimentos de Lazer e similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1793/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.932, de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de monitoramento por câmera de segurança nos veículos que prestam serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1792/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1791/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 397, de 2023, que institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1790/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 348, de 2017, que acrescenta dispositivo ao Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que isenta de IPTU imóveis atingidos por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do gênero.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1789/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.892, de 2015, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1788/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.292, de 2019, que dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência).Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1787/2023Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.795, de 2015, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica e energética a criança ou a adolescente.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023RIC 1548/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da Presidência da República, ao Senhor Silvio Almeida, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao turismo sexual nos estados brasileiros, com especial ênfase no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1735/2023Requer a retirada de tramitação do RIC 1449/2023.Arquivadaautor24/05/2023RIC 1476/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 782978, com o Município de Manaus/AM, para Modernização das instalações da Fundação Vila Olímpica Danilo Duarte de Mattos Areosa, no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostaautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor24/05/2023RIC 1475/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 853879, com o Município de Carauari/AM, para construção de quadra coberta na comunidade do roque, no valor de R$486.678,85 (quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostaautor24/05/2023RIC 1474/2023Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca do convênio nº 834267, com o município de Manaus/AM, para construção de unidade de hematologia e hemoterapia, no valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1473/2023Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca do convênio nº 876233, com o município de Manacapuru/AM, para construção de unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$1.998.720,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e setecentos e vinte reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1472/2023Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, informações acerca do convênio nº 907879, com o município do Careiro/AM, para adequação de estrada vicinal, no valor de R$3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1471/2023Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 907658, com o município do Careiro da Várzea/AM, para requalificação do sistema viário urbano do município, no valor de R$4.785.919,00 (quatro milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e dezenove reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1470/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra escolar, na Comunidade Nova Jesuania, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017768, estimada no valor de R$ 171.995,18 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1469/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra escolar, na Comunidade Deus Proverá, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017767, estimada no valor de R$ 171.995,18 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1468/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação escolar, na Comunidade Bom Pastor, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017769, estimada no valor de R$ 173.184,42 (cento e setenta e três mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1467/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a cobertura de Quadra Escolar 001, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1000436, estimada no valor de R$ 175.703,93 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e três reais e noventa e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/05/2023RIC 1466/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Cobertura de Quadra Escolar 001/2013, no município de Juruá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1004118, estimada no valor de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor