Projetos de Amom Mandel
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16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1567/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 268, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1566/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.401, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1565/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1564/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.364, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1563/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.442, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1562/2023Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.444, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023INC 663/2023Sugere a ampliação do rol de medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS, com a incorporação preferencial e mais célere daqueles produtos que frequentemente são objetos de demandas judiciais com decisão favorável aos pacientes.Aguardando Respostaautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1536/2023Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2481/2023, que “Altera a Lei nº 8.036, 11 de maio de 1990, para modificar a forma de recolhimento de depósitos no Fundo de Garantia do tempo de Serviços - FGTS”.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1535/2023Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2484/2023, que “Altera a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais”.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1534/2023Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2479/2023, que “Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar”.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1533/2023Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2485/2023, que “Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para dispor sobre a subcapitalização de pessoas jurídicas”.Tramitação Finalizadaautor16/05/2023REQ 1532/2023Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2480/2023, que “Altera a Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o falido e a gestão da massa falida”.Tramitação Finalizadaautor15/05/2023REQ 1522/2023Requer a retirada de tramitação do RIC1217/2023.Tramitação Finalizadaautor12/05/2023REQ 33/2023Requer a instituição de comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destinada a acompanhar as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.Arquivadaautor12/05/2023REQ 32/2023Requer convite ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Sr. Silvio Almeida e a Ministra dos Povos Indígenas Sra. Sônia Guajajara para debater sobre o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no BrasilArquivadaautor11/05/2023REQ 54/2023Requer convite ao Presidente do IBAMA Rodrigo Agostinho para exposição do plano de trabalho do órgãoArquivadaautor11/05/2023REQ 1501/2023Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 53/2023Requer audiência pública para debater a regulação do mercado de carbono no Brasil, à luz da recente evolução da precificação de carbono no comércio internacional.Arquivadaautor11/05/2023REQ 52/2023Requer realização de audiência pública sobre o Fundo Amazônia.Arquivadaautor11/05/2023RIC 1375/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 20021, para a Creche Tipo B, no município de Iranduba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 97.371,39 (noventa e sete mil e trezentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1374/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086897, para a Escola Municipal Comunidade Barreira do Uará, no município de Juruá localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 222.440,15 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1373/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17401, para a Escola de Educacional Rural - Caruru Cachoeira, no município de São Gabriel da Cachoeira, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 240.028,00 (duzentos e quarenta mil e vinte e oito reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1372/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1004117, para o PAC 2 - Cobertura de Quadra Escolar, no município de Itapiranga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1371/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1016145, para a Escola Indígena São Luiz, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 242.107,90 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e noventa centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1370/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018373, para a Escola Municipal São Raimundo, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 242.189,55 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1369/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29678, para a Escola Municipal Nova Esperança, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 243.103,31 (duzentos e quarenta e três mil e cento e três reais e trinta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1368/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17396, para a Escola de Educação Infantil Maraã, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 625.295,96 (seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1367/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25462, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 003, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 665.427,29 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1366/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25459, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 665.427,29 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1365/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25471, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA Vila Paraíso, no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.355,29 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1364/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25472, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.374,85 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1363/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25473, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.884,80 (seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1362/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 24285, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, no município de Maraã, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1358/2023Solicita à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações acerca do projeto da empresa Norte Energia de construção de soleiras dentro do Rio Xingu na Hidrelétrica de Belo Monte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023RIC 1357/2023Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações acerca do projeto da empresa Norte Energia de construção de soleiras dentro do Rio Xingu na Hidrelétrica de Belo Monte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023PL 2520/2023Proíbe a entrada de troféus de caça no território nacional e estabelece sanções.Aguardando Parecerautor10/05/2023REQ 1480/2023Requer a retirada de tramitação do RIC1339/2023.Tramitação Finalizadaautor10/05/2023REQ 1478/2023Requer a retirada de tramitação do RIC 1217/2023.Tramitação Finalizadaautor10/05/2023RIC 1350/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Esportiva, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 18048, estimada no valor de R$ 398.870,50 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1349/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007195, estimada no valor de R$ 403.605,54 (quatrocentos e três mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1348/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007196, estimada no valor de R$ 403.659,02 (quatrocentos e três mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1347/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Esportiva, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 18049, estimada no valor de R$ 403.723,94 (quatrocentos e três mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1346/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007212, estimada no valor de R$ 406.857,06 (quatrocentos e seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1345/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Francisco Bezerra Batista, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007181, estimada no valor de R$ 409.692,54 (quatrocentos e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1344/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Bacuri - Escola de 6 salas, no município de Tefé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29689, estimada no valor de R$ 477.023,59 (quatrocentos e setenta e sete mil e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1343/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Esportiva, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 18165, estimada no valor de R$ 489.411,58 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023RIC 1342/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 003/2013, no município de Uricurituba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1003698, estimada no valor de R$ 499.420,82 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor