Projetos de Amom Mandel
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25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor18/07/2023RIC 1923/2023Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca dos problemas com agendamentos para Perícia Médica no portal do Governo Federal, por meio da área do Ministério da Previdência Social, que oferece serviços relacionados ao INSS, mas apresenta erros e não permite dar prosseguimento ao agendamento, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo para reverter esse problema, conforme segue:Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2023RIC 1921/2023Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca da demora nas análises dos requerimentos de benefícios feitos ao Instituto Nacional da Seguridade Social — INSS, e nos atendimentos da perícia médica do órgão, que levam meses e em alguns casos, até anos, para serem realizados, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para reverter esse problema, conforme segue:Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2023REQ 70/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor28/06/2023REQ 57/2023Requer que seja convidado o SR. TIAGO REIS, presidente do Conselho do Grupo Suno.Aguardando Providências Internasautor28/06/2023REQ 56/2023Requer que seja convidado o SR. JORGE STOLFI, professor titular da Unicamp, especialista em blockchains e criptomoedas.Aguardando Providências Internasautor27/06/2023INC 936/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a instituição do Protocolo Nacional para Registros de Crimes de LGBTfobia.Aguardando Respostacoautor27/06/2023RIC 1776/2023Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2066/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023RIC 1730/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do recente anunciado, pelo Presidente da República, investimento de R$ 3 bilhões para alfabetização de crianças.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2023RIC 1725/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a reforma e ampliação do seto de agroindústria do CMZL/IFAM, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 53721, estimada no valor de R$ 491.540,96 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2023RIC 1724/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a reforma e ampliação do refeitório do Campus Coari/IFAM, no município de Coari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52702, estimada no valor de R$ 506.181,18 (quinhentos e seis mil e cento e oitenta e um reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2023RIC 1723/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do muro em alvenaria do Campus Lábrea/IFAM, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52308, estimada no valor de R$ 539.015,61 (quinhentos e trinta e nove mil e quinze reais e sessenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2023RIC 1722/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de cozinha industrial e refeitório do Campus Manacapuru/IFAM, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52706, estimada no valor de R$ 660.921,82 (seiscentos e sessenta mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2023RIC 1721/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a reforma e ampliação de refeitório do Campus Parintins/IFAM, no município de Parintins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52707, estimada no valor de R$ 630.467,80 (seiscentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2023RIC 1720/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Campus Humaitá/IFAM, no município de Humaitá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 23707, estimada no valor de R$ 5.729.900,00 (cinco milhões e setecentos e vinte e nove mil e novecentos reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2023RIC 1719/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Campus Eirunepé/IFAM, no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 23637, estimada no valor de R$ 3.327.864,43 (três milhões e trezentos e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro mil e quarenta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2023RIC 1718/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do BLOCO FEFF, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 54389, estimada no valor de R$ 8.795.924,06 (oito milhões e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2023PL 3147/2023Acrescenta o art. 37-A à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.Aguardando Parecerautor19/06/2023PLP 129/2023Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.Pronta para Pautaautor19/06/2023PL 3146/2023Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”, alterando o conceito de bebida alcoólica e os horários para a veiculação publicitária.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor16/06/2023RIC 1704/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Sr. Flávio Dino, acerca da Política de Segurança Pública adotada pelo Governo Federal e as medidas implementadas para enfrentar os alarmantes índices de violência no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2023RIC 1703/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, à Senhora Marina Silva, acerca do aumento alarmante de 767% do desmatamento na Amazônia no ano de 2023, com base nos dados obtidos pelo monitoramento por imagens de satélite realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2023RIC 1702/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Sr. Flávio Dino, acerca das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, considerando o aumento alarmante dos casos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2023RIC 1701/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Sr. Flávio Dino, acerca da Política de Segurança Pública adotada pelo Governo Federal e as medidas implementadas para enfrentar os alarmantes índices de violência no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor13/06/2023INC 833/2023Sugere a adoção de providências para o fortalecimento do quadro de pessoal das instituições públicas voltadas à proteção do meio ambiente e consequentemente dos direitos dos povos indígenas.Aguardando Respostaautor13/06/2023INC 832/2023Sugere a adoção de providências para o fortalecimento do quadro de pessoal das instituições públicas voltadas à proteção dos direitos dos povos indígenas.Aguardando Respostaautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor13/06/2023RIC 1644/2023Requer informações ao Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, acerca do Sistema ‘Passe Livre’.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2023RIC 1643/2023Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Calheiros Filho, acerca do Sistema ‘Passe Livre’.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/06/2023REQ 1916/2023Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 2258/2023.Tramitação Finalizadaautor