Projetos de Amom Mandel
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20/10/2023RIC 2570/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para solucionar a problemática relacionada à falta de saneamento básico no Brasil, com foco especial nos estados do Norte, como é o caso do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2569/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e providências adotadas para solucionar a problemática relacionada à falta de saneamento básico no Brasil, com foco especial nos estados do Norte, como é o caso do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2568/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca da redução substancial dos repasses aos Municípios, mediante o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2567/2023Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca do aumento da fila de espera do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), bem como, da divergência de dados divulgados pelo Portal da Transparência Previdenciária, da execução e resultados do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e as providências tomadas por esta pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2566/2023Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca do veto da venda de 450 veículos blindados os quais seriam utilizados em missões humanitárias na Ucrânia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2565/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas de urgência necessárias que estão sendo implementadas para amenizar e conter os impactos causados à população pelas queimadas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2564/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da destinação de recursos aos municípios do estado do Amazonas que decretaram situação de emergência devido à estiagem severa e outros impactos, os quais formalmente solicitaram auxílio ao governo federal, mas ainda não receberam os benefícios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2563/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados na saúde da população devido às queimadas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2562/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados pelas queimadas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2561/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados na Amazônia decorrente da forte seca que afeta diversos rios da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023RIC 2560/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados na Amazônia decorrente da forte seca que afeta diversos rios da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor18/10/2023RIC 2549/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor16/10/2023PL 4994/2023Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/10/2023PL 4980/2023Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor11/10/2023PL 4978/2023Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/10/2023REQ 80/2023Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o tema “energia e suas tarifas” e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia.Arquivadaautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor09/10/2023PL 4897/2023Altera a Lei nº 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para garantir que sejam divulgadas informações dos candidatos a membros do Conselho Tutelar, durante o processo eleitoral.Tramitando em Conjuntocoautor04/10/2023PL 4832/2023Altera a Lei nº 13.451, de 2017, para dispor sobre o reajuste e a destinação da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e de Taxa de Serviços.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/09/2023PL 4760/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) para dispor sobre a atribuição dos Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de crianças e adolescentes e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/09/2023REQ 3347/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor28/09/2023RIC 2428/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito do número crescente de queimadas no Estado do Amazonas que há aproximadamente vinte dias mantém o primeiro lugar no ranking do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023PL 4724/2023Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Tramitando em Conjuntocoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023PL 4662/2023Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer vedações de participação em licitações e contratos de serviços de publicidade e de comunicação institucional.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/09/2023PL 4660/2023Dá nova redação ao art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/09/2023PL 4474/2023Fixa o valor da bolsa permanência destinada a garantir o acesso e a permanência do estudante no ensino superior e estabelece índice para sua correção monetária.Arquivadaautor06/09/2023PL 4372/2023Institui o Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/09/2023PL 4332/2023Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Recuperação de Cursos de Água urbanos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor01/09/2023PL 4275/2023Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para incluir as redes sociais e os serviços de mensageria privada na modalidade de citação por meio eletrônico.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor30/08/2023PL 4225/2023Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor24/08/2023PL 4102/2023Dispõe sobre a proibição da veiculação de conteúdo sexual ou adulto nas plataformas digitais que possa expor crianças e adolescentes à sexualização precoce, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor22/08/2023PL 4059/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, em todo o território nacional, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2023PL 4057/2023Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/08/2023PL 4053/2023Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a gestão do patrimônio e a transparência no usufruto e administração dos bens dos filhos menores.Tramitando em Conjuntocoautor16/08/2023RIC 2125/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das instituições relacionadas à área de assistência social contempladas pelo Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor