Projetos de Amom Mandel
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06/12/2023INC 1682/2023Sugere ao Ministério do Turismo o desenvolvimento de ações para promover o turismo sustentável no estado do Amazonas, visando a recuperação econômica das áreas impactadas pelas queimadas e pela seca.Aguardando Respostaautor05/12/2023INC 1669/2023Sugere ao Ministério dos Transportes a elaboração de planos de contingência para garantir o abastecimento de insumos e produtos essenciais nas áreas afetadas pelas queimadas e pela seca no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor05/12/2023INC 1668/2023Sugere a implementação de programas de geração de emprego e renda para as comunidades afetadas pelas queimadas e pela seca no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor05/12/2023INC 1667/2023Sugere à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o desenvolvimento de campanhas de conscientização e educação ambiental sobre a prevenção de queimadas e a preservação dos recursos hídricos.Aguardando Respostaautor05/12/2023INC 1664/2023Sugere a disponibilização de recursos e equipes de saúde para atendimento às populações impactadas pelas queimadas e pela seca, no estado do Amazonas, incluindo a distribuição de medicamentos e atendimento médico emergencial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2023INC 1663/2023Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a articulação de parcerias e cooperação internacional para o enfrentamento da crise ambiental no Amazonas, visando a troca de experiências e apoio técnico-científico.Aguardando Respostaautor05/12/2023INC 1656/2023Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para prevenção e combate às queimadas, bem como para monitoramento da qualidade da água e dos impactos da seca.Aguardando Respostaautor04/12/2023INC 1655/2023Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas degradadas e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis, visando reduzir o impacto das queimadas na produção rural.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023PL 5762/2023Altera a Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004, para dispor sobre o direito à aquisição de produto similar na ausência de informação relativa ao preço junto a item exposto.Aguardando Parecerautor27/11/2023REQ 4068/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2023PL 5712/2023Altera o art. 213 e o art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas cominadas aos crimes de estupro e de estupro de vulnerável.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2023RIC 2882/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Manicoré, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023RIC 2881/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Maués, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023RIC 2880/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023RIC 2879/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Acre, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023RIC 2878/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Amazonas, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023RIC 2877/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Maranhão, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023RIC 2876/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Pará, bem como quais medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023RIC 2875/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Piauí, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023RIC 2872/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Lábrea, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023RIC 2871/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Itapiranga, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023PL 5696/2023Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/11/2023RIC 2867/2023Requer informações à Casa Civil acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal de R$ 3,8 bilhões no Orçamento, destinados à saúde, educação e assistência social, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023RIC 2866/2023Requer informações ao Ministério da Educação acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal no Orçamento destinado à educação, que afetam diretamente a aquisição de livros didáticos na educação básica, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023RIC 2865/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca da implementação da “Casa da Mulher Brasileira” na cidade de Manaus, estado do Amazonas, assim como esclarecimentos sobre a ativação da unidade na região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023RIC 2864/2023Requer informações ao Ministério de portos e Aeroportos acerca do encarecimento das passagens aéreas, principalmente para a região norte do Brasil, e as estratégias que o Governo Federal está considerando para solucionar essa questão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023RIC 2863/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das iniciativas e estratégias que serão adotadas pelo Governo Federal para prevenir a ocorrência, tratar os pacientes e reduzir o aumento de casos de pessoas diagnosticadas com trombose venosa, considerando os números alarmantes de casos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023RIC 2862/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas e providências adotadas pelo Governo Federal como parte do enfrentamento, prevenção e proteção da mulher em situação de violência ou vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023RIC 2861/2023Requer informações da Casa Civil do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas para evitar o aumento dos preços de itens da cesta básica, bem como o planejamento para a redução dos custos de alimentos essenciais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023RIC 2860/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas pelo Governo Federal para combater o contrabando e o uso ilegal de mercúrio na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023RIC 2859/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal de R$ 296 milhões no Orçamento que seriam destinados à saúde, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023INC 1599/2023Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a garantia de acesso a serviços essenciais, como água, alimentos e insumos médicos, para populações afetadas pelas queimadas e pela seca no Amazonas.Aguardando Respostaautor21/11/2023INC 1598/2023Sugere ao Ministério da Defesa a elaboração de planos de contingência para atendimento específico das necessidades das populações com deficiência em situações de emergência climática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2023PL 5613/2023Institui o Programa Nacional Farmácia Solidária.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/11/2023INC 1549/2023Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o incentivo à pesquisa e inovação para o desenvolvimento de soluções adaptadas às necessidades das populações vulneráveis em situações de emergência climática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023PL 5558/2023Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de prorrogar incentivos a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas na Região Norte.Pronta para Pautaautor20/11/2023PL 5556/2023Cria a micro-organização não governamental individual – MONGI.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/11/2023PL 5555/2023Dispõe sobre a garantia do direito à hidratação e alimentação durante espetáculos públicos e eventos com alta exposição ao calor, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2023RIC 2806/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as possíveis diferenças salariais e discriminação no que diz respeito à população da Região Norte em relação às demais regiões do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/11/2023RIC 2805/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do amparo aos pacientes da Síndrome do Intestino Curto (SIC) e das medidas que vem sendo tomadas e/ou estudadas pelo governo, a fim de lidar com a síndrome através do sistema único de saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/11/2023RIC 2804/2023Requer informações ao Ministério das Cidades sobre a distribuição de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida por região, com enfoque na Região Norte, em virtude da possível desigualdade na distribuição de unidades habitacionais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/11/2023RIC 2803/2023Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/11/2023RIC 2802/2023Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da ausência de profissionais especializados para acompanhamento de pessoas com TEA e outras deficiências no ambiente escolar municipal e estadual do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/11/2023REQ 3953/2023Requer à Mesa a retirada de pauta do Requerimento nº 2650, protocolado em 31 de outubro de 2023.Arquivadaautor10/11/2023RIC 2748/2023Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da destinação e aplicação de recursos em transporte e merenda escolar no município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor