Projetos de Amom Mandel
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14/12/2023RIC 3103/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da população de rua do Brasil, que cresceu quase dez vezes na última década, bem como das medidas que estão sendo tomadas a fim de amenizar o problema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3102/2023Requer informações ao Ministério da Igualdade Racial a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3101/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3100/2023Requer informações ao Ministério das Cidades, a respeito da presença de seis cidades do Amazonas entre os 20 municípios brasileiros com maiores índices de crescimento populacional em favelas, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar o problema.Aguardando Respostaautor14/12/2023RIC 3099/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3098/2023Requer informações ao Ministério da Igualdade Racial a respeito do aumento na taxa de mulheres negras na linha da pobreza no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3097/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da presença de seis cidades do Amazonas entre os 20 municípios brasileiros com maiores índices de crescimento populacional em favelas, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar o problema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor13/12/2023RIC 3048/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 12111/2023/GM.MDHC/MDHC, em resposta ao RIC 2601/2023, referente às medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal, considerando a necessidade de maiores esclarecimentosAguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3047/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2097/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2600/2023, acerca das iniciativas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3046/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2060/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2599/2023, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3045/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Pará, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3044/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada município do Estado do Rondônia, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3043/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada município do Estado do Roraima, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3042/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Tocantins, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3041/2023Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego a respeito da desigualdade racial que persiste no mercado de trabalho brasileiro e das propostas para lidar com a problemática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3040/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito das medidas que estão sendo tomadas em conjunto ao governo, para mitigar os efeitos do clima extremo que atinge o país, em razão do aquecimento global e de fenômenos como o El Niño.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3039/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito da perda de 16% da vegetação não florestal do país nos últimos 38 anos, conforme o MapBiomas, bem como das medidas que estão sendo tomadas em conjunto ao governo para solucionar o problema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3038/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à expansão do sorotipo 3 da dengue no Brasil, considerando os casos já atestados no país e o risco de aumento potencial de disseminação rápida do vírus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3037/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos elevados índices de criminalidade e à disputa de facções no Estado do Amazonas, conforme evidenciado pelo recente estudo 'Cartografias da Violência na Amazônia,' conduzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3036/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater a preocupante incidência de casos de abuso infantojuvenil, bem como fortalecer a proteção, considerando o dever do Estado de resguardar a integridade de crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3035/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta à quebra de equipamentos cruciais, como máquinas de cateterismo, e para lidar com a escassez de insumos essenciais nas unidades hospitalares de referência, conforme relatado na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), em Manaus, considerando que essa instituição é uma unidade de referência no tratamento de doenças cardíacas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3034/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas em resposta à crise de grandes dimensões ocorrida no município de Maceió, associada à mineração realizada ao longo de décadas pela empresa Braskem.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2023RIC 3033/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca das medidas e estratégias adotadas em resposta ao colapso iminente das minas da Braskem no município de Maceió, associado à mineração realizada ao longo de décadas.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2023RIC 3032/2023Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca das medidas e estratégias adotadas em resposta ao colapso iminente das minas da Braskem no município de Maceió, associado à mineração realizada ao longo de décadas.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2023RIC 3031/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e estratégias adotadas por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em resposta ao colapso iminente das minas da Braskem no município de Maceió.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3030/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater os casos de abandono infantojuvenil no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3029/2023Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito do bloqueio de R$ 411 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3028/2023Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1300/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola na Comunidade do Mari-Mari, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016118, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3027/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do alto e crescente número de pessoas diagnosticadas com câncer no Estado do Amazonas, do preparo da rede pública de saúde para diagnosticar e tratar estes casos, bem como das medidas adotadas para diminuir a incidência da doença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3026/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a respeito do bloqueio de R$ 143 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Respostaautor13/12/2023RIC 3025/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito do bloqueio de mais de R$ 262 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3024/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes, a respeito do bloqueio de R$ 1,38 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3023/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda, a respeito do bloqueio de mais de R$ 292 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3022/2023Requer informações ao Ministério das Cidades, a respeito do bloqueio de R$ 1,161 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Respostaautor13/12/2023RIC 3021/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito das medidas que têm sido adotadas a fim de prestar assistência às famílias que precisaram evacuar seus imóveis em Maceió, em razão do risco de colapso de uma mina de sal-gema na zona urbana.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2023RIC 3020/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia, que foi 45% superior à média nacional em 2022, bem como do número de inquéritos policiais instaurados em decorrência dos crescentes índices de crimes na região e das medidas que estão sendo tomadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023PL 5999/2023Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) os igarapés de 1ª a 3ª ordens.Pronta para Pautarelator12/12/2023RIC 3009/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados pelas queimadas no Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023RIC 3008/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados pela seca nos rios da Amazônia, considerando a ausência de amparo alegada pelos ribeirinhos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023RIC 3007/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas destinadas ao tratamento de dependentes químicos, evidenciados por investigação jornalística.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023RIC 3006/2023Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das medidas e providências adotadas em relação à fraude alimentar no país, especialmente no contexto do significativo caso de apreensão de alimentos falsificados em São Paulo, e que seriam destinados à população de diversos estados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023REQ 4262/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Parapan-Americanos de 2023, realizados no Chile, e ao Comitê Paralímpico Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/12/2023REQ 4259/2023Requer moção de aplauso ao Comitê Paralímpico Brasileiro e aos atletas paralímpicos brasileiros, pelo desempenho nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago.Tramitação Finalizadaautor06/12/2023RIC 2988/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater o tráfico internacional de drogas, em especial diante da atuação dos criminosos no recrutamento de indivíduos para atuarem como "mulas", conforme evidenciado durante a operação policial realizada no estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2987/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das diretrizes de segurança, fiscalização e controle de shows e eventos realizados no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2986/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para responsabilizar efetivamente as empresas organizadoras de eventos que desrespeitam as regulamentações de capacidade e segurança, colocando em risco a integridade dos participantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2985/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas para combater crimes e golpes cibernéticos relacionados ao uso de cartões, considerando seu impacto potencial na segurança financeira dos cidadãos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2984/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas evidenciados por investigação jornalística.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023INC 1684/2023Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a implementação de políticas de prevenção e combate a incêndios florestais no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor