Projetos de Amom Mandel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.451–4.500 de 5.386 projetos
07/03/2024RIC 467/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da avaliação e dos planos para executar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2024INC 151/2024Sugere medidas para garantir o acesso gratuito a medicamentos essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), alinhadas aos princípios do SUS.Aguardando Respostaautor07/03/2024INC 150/2024Sugere ao Ministério da Saúde medidas para Fortalecer o Abastecimento de Medicamentos para Autistas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).Aguardando Respostaautor07/03/2024INC 149/2024Sugere fortalecimento das medidas de Proteção e Saúde para as Comunidades Yanomami.Aguardando Respostaautor07/03/2024INC 148/2024Sugere a implementação de programas específicos de segurança alimentar no Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor07/03/2024INC 147/2024Sugere medidas para garantir o abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do Amazonas.Aguardando Respostaautor07/03/2024INC 146/2024Sugere ação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para combater a sonegação fiscal na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).Aguardando Respostaautor06/03/2024RIC 460/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do aumento alarmante de denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual na internet no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 459/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito das medidas que estão sendo tomadas de forma antecipada em conjunto aos governos federal e estadual do Amazonas, a fim de mitigar os efeitos da estiagem deste ano, levando em consideração os dados e as previsões de uma seca mais severa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024PL 598/2024Altera a Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para priorizar a destinação de recursos para escolas que disponham de salas multifuncionais para atendimento educacional especializado de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades específicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/03/2024RIC 456/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para combater e prevenir o desmatamento e a exploração ilegal de recursos naturais na região Amazônica, especialmente considerando o aumento alarmante de 900% registrado no Amazonas em 2023 em comparação a 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 455/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater e tratar os crescentes casos de “febre Oropouche” no município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 454/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito das medidas que estão sendo adotadas para cessar o problema de infraestrutura no Estado do Amazonas, que é classificada como a pior do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 453/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento alarmante dos casos de infecção por dengue no Amazonas, com o objetivo de prevenir as mortes causadas pela doença no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 452/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e estratégias adotadas para combater os casos de infecção por COVID-19 no Amazonas, considerando o aumento alarmante em apenas uma semana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 451/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para garantir assistência e estrutura adequada, pelas operadoras de saúde, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no AmazonasAguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 450/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da implementação de políticas de alimentação escolar em áreas indígenas, considerando as dificuldades logísticas e as demandas específicas das comunidades.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 449/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação a baixa garantia de acesso ao diagnóstico de Transtornos do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 448/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da aplicação dos R$ 24,4 milhões destinados pelo MEC a 14 municípios do Estado do Amazonas para matrículas em turmas de educação infantil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 447/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das medidas e providências adotadas em relação aos desafios do trânsito em Manaus, evidenciados em pesquisa que a posiciona entre as 10 cidades brasileiras com mais acidentes por cada 10.000 habitantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 446/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à negligência na saúde pública do estado do Amazonas, que incluem a retirada de novas máquinas de ultrassom e sua substituição por máquinas antigas em maternidades, colocando em risco a vida de pacientes e gestantesAguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 445/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito do alto nível de contaminação por mercúrio nos povos indígenas Munduruku em regiões de garimpo ilegal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 444/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito da implementação de políticas de alimentação escolar em áreas indígenas, considerando as dificuldades logísticas e as demandas específicas das comunidades.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 443/2024Requer informações ao Ministério Saúde a respeito dos planos e metas estabelecidas para o Programa Brasil saudável bem como das formas de implementação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 442/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do aumento de 248% de áreas queimadas no Brasil em janeiro de 2024 em comparação a janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 441/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos desafios e impactos decorrentesAguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 440/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas adotadas em relação à baixa garantia de acesso ao diagnóstico de Transtornos do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 439/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas e providências adotadas para garantir assistência e estrutura adequada, pelas operadoras de saúde, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 438/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do aumento de 6% nas mortes de indígenas Yanomamis e as medidas adotadas para garantir o acesso à saúde e atendimento de qualidade às populações indígenasAguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 437/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito do esgotamento sanitário no Estado do Amazonas, que ocupa o segundo lugar entre os estados que mais despeja esgoto sanitário de forma irregular.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 436/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à falta de medicamentos nas Unidades de Saúde do país, com ênfase no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 435/2024Requer informações ao Ministério Saúde a respeito das medidas que têm sido adotadas a fim de prevenir e conter o aumento no número de casos de dengue com elevado registro de mortes confirmadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 434/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do descarte de 257 mil unidades de medicamentos em 2023, que teria como destino atender os indígenas da etnia Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 433/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas e providências adotadas em relação ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos desafios enfrentados para obter um diagnóstico adequado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 411/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito dos recursos investidos em educação básica no Brasil, cujo nível de investimento está entre os piores avaliados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 396/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais da sonegação fiscal na Contribuição Financeira pela Exploração Mineral no Setor de Mineração no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 395/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Brasil, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 394/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para conter a disseminação de casos de sarampo no Brasil, considerando os recentes casos surgidos no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 393/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito dos investimentos realizados no setor de pesquisa e ciência nos estados da região norte, levando em consideração a desigualdade em comparação às outras regiões do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 392/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para combater a disposição inadequada de resíduos sólidos e para remediar suas consequências ambientais como tem ocorrido em diversas localidades do país, como no município de Tefé, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 391/2024Requer informações ao Ministério da Defesa, a respeito das medidas de combate a aeronaves ligadas ao garimpo ilegal, bem como da atuação das Forças Armadas em defesa dos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 390/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o desvio e descarte inadequado de medicamentos no Brasil, visando evitar casos como o ocorrido recentemente no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), no qual houve quebra na cadeia de distribuição de medicamentos essenciais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 389/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do planejamento e das ações relacionadas à aplicação dos recursos provenientes do Fundo Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 388/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e providências adotadas para solucionar os problemas que resultaram na paralisação dos servidores do IBAMA e ICMBio, o que, por conseguinte, impacta diretamente as atividades essenciais para a preservação da integridade do meio ambiente no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024REQ 600/2024Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 426, de 2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para prever que a Agência Nacional de Saúde Suplementar será responsável por estabelecer anualmente o índice máximo para o reajuste dos planos de saúde coletivos.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024PL 554/2024Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade do consentimento expresso do consumidor para emissão de boleto digital.Pronta para Pautacoautor27/02/2024PL 440/2024Altera a Lei n 7.713, de 1988 para incluir as doenças elencadas abaixo no rol de doenças para as quais há previsão de isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.Tramitando em Conjuntocoautor26/02/2024PL 426/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para prever que a Agência Nacional de Saúde Suplementar será responsável por estabelecer anualmente o índice máximo para o reajuste dos planos de saúde coletivos.Tramitando em Conjuntocoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor