Projetos de Amom Mandel
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09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024REQ 991/2024Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024REQ 972/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadaautor05/04/2024PL 1097/2024Dispõe sobre as medidas integrativas a serem adotadas na hipótese de crime de repercussão, altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2024RIC 874/2024Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor04/04/2024RIC 860/2024Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2024RIC 826/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da diminuição no efetivo de policiais militares no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024RIC 825/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas em relação à precariedade da estrutura e dos serviços ofertados nos hospitais públicos no estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024RIC 824/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do contrato firmado com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo, investigada por envolvimento em atividades de garimpo ilegal na Amazônia, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024RIC 823/2024Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024RIC 822/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas em relação à recorrente falta de mediadores para alunos com necessidades especiais, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas municipais de Manaus, bem como sobre a capacitação profissional inclusiva nas escolas públicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024RIC 821/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas em relação à recorrente falta de mediadores para alunos com necessidades especiais, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas estaduais do Estado do Amazonas, bem como sobre a capacitação profissional inclusiva nas escolas públicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024RIC 820/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da não execução dos valores destinados ao estado do Amazonas por meio dos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024RIC 819/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da implementação de 20 unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024RIC 818/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de proteção, defesa civil e prevenção a desastres naturais destinados à cidade de Manaus, localizada no Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024REQ 930/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 468/2024 que requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no município de Manaus.Arquivadaautor02/04/2024REQ 929/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 611/2024 que requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas que serão adotadas em relação à falta de mediadores para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais de Manaus, bem como outras providências.Arquivadaautor27/03/2024REQ 891/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2024PL 981/2024Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/03/2024RIC 614/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do “novo custeio mensal para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Sistema Único de Saúde (SUS) e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024INC 214/2024Sugere o fortalecimento do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência no Amazonas, em conformidade com os preceitos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), visando a padronização e eficiência na avaliação das necessidades individuais das pessoas com deficiência, bem como a otimização dos recursos destinados à promoção de sua inclusão e qualidade de vida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024INC 213/2024Sugere a implementação do Portal do Observatório de Monitoramento das Ações do Novo Viver sem Limites no estado do Amazonas e em todo o território nacional, visando promover a transparência, o acompanhamento e a participação social nas políticas voltadas para pessoas com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024INC 212/2024Sugere a implementação de medidas pelo governo federal para solucionar os problemas de infraestrutura nas escolas municipais de Manaus, visando garantir ambientes seguros e propícios ao aprendizado.Aguardando Respostaautor20/03/2024RIC 613/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação dos Centros de Referência em Reabilitação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024RIC 612/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca da implementação do Programa “TEAtivo” nas 27 unidades federativas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024INC 211/2024Sugere a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), com o objetivo de adequar as diretrizes e ações às necessidades atuais das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade, a inclusão e a qualidade dos serviços de saúde em todo o território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024RIC 611/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas que serão adotadas em relação à falta de mediadores para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais de Manaus, bem como outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/03/2024INC 210/2024Sugere a implementação da ação de formação de Conselheiros Tutelares na temática da Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência, em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no Amazonas.Aguardando Respostaautor20/03/2024INC 209/2024Sugere a implementação de um programa nacional para o fornecimento de dispositivos e equipamentos de tecnologia assistiva, visando atender às necessidades de 95 mil crianças com deficiência em todo o território brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024INC 208/2024Sugere a implementação urgente da ação do programa Novo Viver Sem Limites, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, destinada a promover a contratação de 120.000 novos trabalhadores com deficiência ou reabilitados do INSS em empresas obrigadas a cumprir a Lei de Cotas.Aguardando Respostaautor20/03/2024INC 207/2024Sugere a implementação de programas de capacitação e empregabilidade para pessoas com deficiência em parceria com empresas privadas, visando promover a inclusão social e econômica desses indivíduos no mercado de trabalho.Aguardando Respostaautor20/03/2024INC 206/2024Sugere a implantação da Central Nacional de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (CONECTE LIBRAS BRASIL) em todo o território nacional, sob responsabilidade do Ministério da Educação.Aguardando Respostaautor20/03/2024INC 205/2024Sugere a implementação de 75 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em todo o território nacional, inclusive no Amazonas, visando atender às necessidades de reabilitação das pessoas com deficiência e promover sua inclusão plena na sociedade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024INC 204/2024Sugere a implementação da formação de professores e gestores em educação especial na perspectiva inclusiva, conforme estabelecido pela ação do programa Novo Viver Sem Limites, coordenada pelo Ministério da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024INC 203/2024Sugere a implementação de Salas Multissensoriais para atender pessoas neurodivergentes nos aeroportos do Brasil, com o objetivo de proporcionar um ambiente adaptado e inclusivo durante os pré-embarques, desembarques e conexões, visando atender às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurológicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024INC 202/2024Sugere a implementação da Ação de Instituição da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o território nacional, visando promover a articulação e integração das políticas públicas voltadas para esse segmento, com especial atenção para as necessidades específicas do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024PL 864/2024Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), e a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para aprimorar os critérios de elegibilidade para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Programa Bolsa Família.—coautor12/03/2024REQ 3/2024Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o transtorno do espectro autista, com ênfase na necessidade de inclusão de forma abrangente e precisa da população autista nos estudos e censos, bem como discutir os desafios enfrentados por esse público e propor soluções para sua efetiva inclusão.Arquivadaautor12/03/2024REQ 21/2024Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o transtorno do espectro autista, com ênfase na necessidade de inclusão de forma abrangente e precisa da população autista nos estudos e censos, bem como discutir os desafios enfrentados por esse público e propor soluções para sua efetiva inclusão.Arquivadaautor08/03/2024PL 658/2024Dispõe sobre a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego – SINE, em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2024PL 657/2024Dispõe sobre o direito ao acesso gratuito a implantes contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC) para adolescentes e mulheres adultas em idade reprodutiva, atendidas na Rede Pública de Saúde em todo o território nacional, seguindo os critérios médicos atualizados de elegibilidade para o uso contraceptivo da Organização Mundial da Saúde (OMS).—autor08/03/2024PL 656/2024Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais, no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2024RIC 470/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2024PL 637/2024Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional.Pronta para Pautaautor07/03/2024PL 636/2024Institui o Programa de Apoio Psicológico Permanente às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, no âmbito da rede de saúde do Brasil.Arquivadaautor07/03/2024INC 153/2024Sugere a criação de Centros de Referência em Reabilitação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região do Amazonas, visando fortalecer a atenção especializada e promover a inclusão social desses indivíduos.Aguardando Respostaautor07/03/2024INC 152/2024Sugere a destinação de um montante mais elevado de recursos para as entidades educacionais da região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2024RIC 469/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos recursos destinados à rede de saúde municipal para a aquisição de medicamentos em Manaus e nos demais municípios do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2024RIC 468/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no município de Manaus.Retirado pelo(a) Autor(a)autor