Projetos de Amom Mandel
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07/06/2024RIC 1585/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Tefé/AM.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/06/2024RIC 1584/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/06/2024RIC 1583/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/06/2024RIC 1582/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Eirunepé/AM.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/05/2024PL 2045/2024Institui o Programa de Recuperação e Preservação dos Rios do Rio Grande do Sul (ProReP-RS), destinado à revitalização, desassoreamento e recuperação dos rios afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor24/05/2024PL 2043/2024Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PNADN); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PADN); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PDPADN); e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor23/05/2024RIC 1431/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Medida Provisória n° 1.212, de 2024 e o seu impacto na prorrogação de investimentos de energia renovável e na redução de custos de geração em áreas da Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1430/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca da implementação de regras mais rígidas para as concessões de energia elétrica no país, bem como outras ações adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1429/2024Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito da adoção de medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura de escolas no Amazonas e mitigar os impactos de deslizamentos de terra, erosão dos solos e assoreamento de igarapés no sistema educacional da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1428/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca das medidas e providências tomadas em relação à recomendação de caducidade da concessão da Amazonas Energia no Estado do Amazonas pela ANEEL, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1427/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a Resolução CM-CMED n° 1 de 28 de março de 2024, que ajusta os preços máximos de medicamentos em até 4,5%.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1426/2024Requer informações ao Ministério da Educação, acerca do atraso no repasse dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1425/2024Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito da adoção de medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura de escolas no Amazonas e mitigar os impactos de deslizamentos de terra, erosão dos solos e assoreamento de igarapés no sistema educacional da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1424/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca da adoção de medidas e providências para o combate à fraude em programas sociais do Governo Federal, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1423/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os impactos econômicos na região Norte, decorrentes da privatização da antiga Refinaria Isaac Sabbá (ou Refinaria de Manaus - Reman), atualmente chamada de Refinaria da Amazônia (REAM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1422/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para solucionar a falta de vagas em creches, especialmente no Norte do país, região onde a maioria das crianças fora das creches reside, dentre outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1421/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para combater irregularidades no fornecimento de merenda escolar, conforme tem ocorrido no município de Manaus, localizado no estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024RIC 1420/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da distribuição de cestas de alimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), na cidade de Lábrea/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2024PL 2029/2024Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual .Aguardando Parecerrelator22/05/2024RIC 1413/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as causas da suspensão do fornecimento de energia, na data de 15 de abril de 2024, ocorrido em virtude de falhas no fornecimento de energia que vieram a ocasionar pane no sistema elétrico do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1412/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de proteção e defesa civil, com o objetivo de mitigar os impactos do desastre decorrente da atual tragédia climática no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1411/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1410/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de providências para a diminuição da taxa de mortalidade infantil na região norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1409/2024Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos questionamentos e dos dados obtidos no censo 2022 sobre autismo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1408/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do reportado adiamento na demarcação de terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1407/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas para solucionar as fragilidades das unidades de segurança do sistema prisional brasileiro, dentre outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1406/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no país, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1405/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da greve de professores e servidores administrativos do sistema educacional federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024RIC 1404/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do aumento da taxa de suicídios no Brasil em 79,9%, nos últimos vinte anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2024REQ 1727/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1917/2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2024REQ 1726/2024Requer a inclusão de coautoria no PLP 93/2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2024PL 1988/2024Dispõe sobre parâmetros para equilíbrio econômico-financeiro e troca de controle na concessão do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024REQ 39/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.Arquivadacoautor21/05/2024PL 1953/2024Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/05/2024PL 1917/2024Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/05/2024PLP 93/2024Altera a Lei Complementar nº 199, de 1° de agosto de 2023, para possibilitar o compartilhamento de informação pelas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios com a instituição financeira pública federal, agente operador, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, de estudantes beneficiados por financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Pronta para Pautacoautor16/05/2024REQ 148/2024Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.Arquivadacoautor15/05/2024PL 1830/2024Dispõe sobre a priorização da destinação de bens apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública decorrente de enchentes e desastres naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor14/05/2024PL 1814/2024Dispõe sobre a suspensão excepcional da cobrança de pedágios em rodovias federais durante o reconhecimento de estado de calamidade pública nos estados e no Distrito Federal.Aguardando Parecercoautor14/05/2024PL 1811/2024Institui o Programa de Aluguel Social Emergencial para vítimas de catástrofes em áreas com decreto de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor14/05/2024REQ 147/2024Requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e da outras providênciasArquivadacoautor13/05/2024REQ 1566/2024Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei nº 1.731, de 2024, que altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2024PL 1731/2024Altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantira prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2024REQ 1536/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2024PL 1703/2024Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2024PL 1638/2024Dispõe sobre o controle e a transparência dos recursos destinados à segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor