Projetos de Amom Mandel
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07/06/2024INC 543/2024Sugere o fortalecimento das capacidades locais para responder a emergências e a criação de fundos comunitários para recuperação pós-desastre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 542/2024Sugere o investimento em tecnologia para melhorar a base de dados do CadÚnico, garantindo sua precisão e atualização constante, incluindo o desenvolvimento de sistemas de verificação automatizada de informações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 541/2024Sugere o incentivo à maior transparência por parte das empresas produtoras e das farmácias quanto aos custos de produção, distribuição e margens de lucro aplicadas nos preços dos medicamentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 540/2024Sugere a criação e implementação de um 'Programa Nacional de Pesquisa, Análise e Prevenção de Riscos e Desastres Climáticos', bem como a criação de um fundo específico para as atividades decorrentes desse programa.Aguardando Respostaautor07/06/2024INC 539/2024Sugere o investimento em programas de capacitação para profissionais locais em tecnologias de geração de energia renovável, além de promover parcerias com universidades e institutos de pesquisa para desenvolver soluções inovadoras adaptadas à realidade da Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 538/2024Sugere a implementação de projetos piloto de geração de energia renovável (solar, eólica, biomassa) em áreas isoladas para demonstrar viabilidade e atrair investimentos, além de promover a utilização de tecnologias de energia limpa para reduzir a dependência de combustíveis fósseis na região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 537/2024Sugere implementar sistemas de monitoramento ambiental para avaliar os impactos dos projetos de energia na biodiversidade e nos ecossistemas locais, além de promover a restauração de áreas degradadas como contrapartida aos projetos de energia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 536/2024Sugere desenvolver estratégias para aumentar a resiliência energética das comunidades locais frente a desastres naturais e outras emergências, além de investir em redes e sistemas de armazenamento de energia para garantir fornecimento constante e confiável.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 535/2024Sugere o estabelecimento de fóruns consultivos regulares com comunidades locais para discutir prioridades, impactos e sugestões para novos projetos, além de incentivar a participação de lideranças comunitárias no Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 534/2024Sugere desenvolver projetos integrados que combinem geração de energia com melhorias em infraestrutura de transporte e comunicação, além de promover a sinergia entre projetos de energia e iniciativas de saneamento básico e abastecimento de água.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 533/2024Sugere o lançamento de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância da eficiência energética e das energias renováveis, além de incluir temas relacionados à energia sustentável nos currículos escolares para formar futuras gerações mais conscientes e engajadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024INC 532/2024Sugere a criação de um fundo de manutenção específico para garantir a continuidade e a sustentabilidade dos projetos após sua implementação, além de estabelecer protocolos de manutenção preventiva e corretiva para as infraestruturas de geração de energia.Aguardando Respostaautor07/06/2024INC 531/2024Sugere buscar parcerias com organismos internacionais e governos de outros países para trocar experiências e obter financiamentos adicionais, além de incentivar a cooperação entre estados da Amazônia Legal para compartilhar melhores práticas e recursos.Aguardando Respostaautor07/06/2024INC 530/2024Sugere a criação de um portal online de transparência para a CDAL, onde cidadãos possam acompanhar em tempo real a alocação e o uso dos recursos, além de publicar relatórios trimestrais detalhados sobre os projetos financiados, incluindo objetivos, progresso, desafios e resultados alcançados.Aguardando Respostaautor07/06/2024RIC 1626/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da fila de espera para cirurgias eletivas da rede pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1625/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca de investimentos em prevenção de desastres no estado do Amazonas, para garantir que ações preventivas sejam implementadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1624/2024Requer informações ao Ministério do Turismo acerca da criação de pacote para incentivo ao turismo na Amazônia.Aguardando Respostaautor07/06/2024RIC 1623/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do sigilo a dados referentes às fugas registradas nos presídios brasileiros no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1622/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de medidas avançadas e ações de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1621/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das medidas e ações para a recuperação das áreas degradadas por queimadas na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1620/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1619/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação do Sistema de Mapeamento de Manchas de Inundações no Amazonas, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1618/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da implementação de ações de adaptação aquaviária como medida de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1617/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da seleção de 368 (trezentos e sessenta e oito) novos municípios a serem beneficiados com o financiamento de planos municipais de redução de riscos (PMRR), conforme seleção do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1616/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Cartografia para prevenção de desastres em encostas e drenagens de 307 (trezentos e sete) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1615/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Sistemas de Alertas Hidrológicos em 100 (cem) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1614/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da instauração de uma política de controle para para redução de impactos ambientais decorrentes de atividades agropecuárias, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1613/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Atlas Pluviométricos e Estudos de Chuvas Intensas em 20 (vinte) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1612/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca do financiamento de 20 (vinte) novos planos municipais de redução de riscos (PMRR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1611/2024Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das ações e protocolos adotados nos casos de passageiros de voos internacionais detidos injustamente em decorrência de esquemas de tráfico de drogas através dos aeroportos brasileiros, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1610/2024Requer informações ao Ministério das Comunicações acerca das ações e medidas para assegurar o acesso aos serviços de telecomunicações essenciais na região amazônica, considerando a frequente instabilidade do serviço na região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1609/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações para manutenção da ordem pública frente aos desafios enfrentados por regiões em estados de emergência, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1608/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de prevenção e combate aos esquemas envolvendo bagagens de passageiros brasileiros para fins de tráfico de drogas por meio dos aeroportos brasileiros, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1607/2024Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas no estado
do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1606/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de assistência à saúde pública frente aos desafios enfrentados por regiões em estados de emergência devido a eventos climáticos extremos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1605/2024Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas na cidade de Manaus/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1604/2024Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas na cidade de São Paulo de Olivença/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1603/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das ações e protocolos de combate aos esquemas envolvendo bagagens de passageiros brasileiros para fins de tráfico de drogas por meio dos aeroportos no Brasil, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1602/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate à corrupção nos municípios e estados em casos de explícitas irregularidades em processos licitatórios, como os casos recorrentes em Manaus, e demais providências correlatas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1601/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da execução do Protocolo Nacional Conjunto nas ações de proteção e defesa civil, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1600/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Canutama/AM.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/06/2024RIC 1599/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de fiscalização e controle da distribuição e venda de medicamentos controlados e substâncias veterinárias, bem como do combate à facilitação do acesso a esses produtos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1598/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate ao tráfico de drogas, especialmente no estado do Amazonas, considerando as especificidades da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1597/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Borba/AM.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/06/2024RIC 1596/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para solucionar a falta de quadro suficiente de profissionais da educação na rede de ensino municipal e estadual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1595/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate ao tráfico de drogas, ao uso indevido de substâncias controladas e a facilitação do acesso a esses produtos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1594/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da execução das políticas habitacionais para tratar o aumento das ocupações irregulares no município de Manaus, localizado no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1593/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Barcelos/AM.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/06/2024RIC 1592/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas implementadas para abordar e tratar o aumento das ocupações irregulares no município de Manaus, localizado no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2024RIC 1591/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate a esquemas fraudulentos para desviar recursos de doações durante emergências e desastres naturais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor