Projetos de Amom Mandel
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20/02/2024INC 57/2024Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas para incremento da transparência e da confiabilidade dos programas de habitação social no País, especialmente na fase de seleção dos beneficiários.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024REQ 243/2024Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 135, de 2024, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para tipificar o crime de subtração internacional de criança ou adolescente realizada por genitor ou quem detenha a guarda, com o fim de afastar o convívio familiar da vítima.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024PL 135/2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para tipificar o crime de subtração internacional de criança ou adolescente realizada por genitor ou quem detenha a guarda, com o fim de afastar o convívio familiar da vítima.—coautor05/02/2024REQ 125/2024Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3220/2023Arquivadaautor22/12/2023INC 1752/2023Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a destinação de recursos e a craiação de uma Delegacia de Policia de Combate à Intolerância no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/12/2023INC 1751/2023Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o aprimoramento de políticas de desenvolvimento regional com envolvimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/12/2023INC 1750/2023Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o fortalecimento da infraestrutura hídrica no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor22/12/2023INC 1749/2023Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a capacitação local em resposta a desastres ambientais com cooperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor22/12/2023INC 1748/2023Sugere ao Ministério da Integração e do Regional o desenvolvimento de tecnologias para monitoramento ambiental em colaboração com o Instituto Nacional de Meteorologia no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor22/12/2023INC 1747/2023Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de ações de reflorestamento e recuperação de áeas degradadas em colaboração com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor22/12/2023INC 1746/2023Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o fortalecimento de ações de educação ambiental no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor21/12/2023REQ 130/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores do Governo Federal acerca de dados relativos aos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) que atravessaram as fronteiras da Amazônia, do estado do Acre e do estado de Roraima com destinos internacionais, tais como Colômbia, Peru e Venezuela, nos anos de 2021, 2022 e 2023. Isso considerando a indisponibilidade desses dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).Arquivadaautor21/12/2023INC 1744/2023Sugere ao Ministério da Saúde incentivo à pesquisa em saúde ambiental na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/12/2023INC 1743/2023Sugere ao Ministério da Saúde fortalecimento da vigilância epidemiológica em períodos de crise ambiental no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/12/2023INC 1742/2023Sugere ao Ministério da Saúde fortalecimento da infraestrutura de saúde em regiões afetadas por queimadas e seca no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/12/2023INC 1741/2023Sugere ao Ministério da Saúde desenvolvimento de programas de educação em saúde sobre queimadas e seca no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor21/12/2023INC 1740/2023Sugere ao Ministério da Saúde criação de equipes especializadas em saúde ambiental no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/12/2023INC 1739/2023Sugere ao Ministério da Saúde capacitação de profissionais de saúde para emergências climáticas no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor21/12/2023INC 1738/2023Sugere ao Ministério da Saúde aprimoramento da logística de distribuição de medicamentos no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023PL 6193/2023Altera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.Pronta para Pautarelator20/12/2023PL 6152/2023Altera os arts. 21 e 26 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para estabelecer obrigações específicas de transparência e pagamento de abono a partir do uso dos recursos pelos Poderes Executivos de todas as esferas federativas.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2023INC 1732/2023Sugere ao Ministério da Saúde adaptação e mitigação de impactos dos eventos climáticos na saúde no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3220/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater o tráfico internacional de drogas, em especial diante da atuação dos criminosos no recrutamento de indivíduos para atuarem como "mulas", conforme evidenciado durante a operação policial realizada no estado de São Paulo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/12/2023RIC 3219/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para reduzir as taxas de violência e reduzir os índices alarmantes de agressões sofridas por jovens no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3218/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater as causas estruturais do desemprego e das brigas familiares que impactam diretamente a população em situação de rua no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3217/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e estratégias adotadas para fiscalizar a aplicação dos 30 milhões de reais destinados à Prefeitura de Manaus para o desassoreamento dos igarapés da cidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3216/2023Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca da aplicação dos US$ 10 bilhões de dólares em recursos anunciados durante a Cúpula do Mercosul para projetos de integração no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3215/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir atividades ilícitas financeiras no Brasil, como a revelada pela Operação Papel Carbono, deflagrada nas cidades de Manaus e São PauloAguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3214/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir o garimpo ilegal de ouro no Brasil, considerando a maior apreensão da história do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3213/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir o desmatamento ilegal no Amazonas, considerando a “Operação Dríade” conduzida pelo IBAMA, que resultou em mais de R$ 1 milhão em multas apenas no início de dezembro, evidenciando a gravidade do desmatamento na região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3212/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em para a conscientização e capacitação de profissionais da rede pública de saúde em relação às necessidades e condições de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3211/2023Requer informações ao Ministério da Educação do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em para a conscientização e capacitação de profissionais da rede pública de ensino em relação às necessidades e condições de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3210/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para conter o aumento dos custos dos medicamentos, considerando a pesquisa conduzida pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) que apontou a inflação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2023RIC 3209/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para conscientizar e prevenir a população de problemas de saúde causados pela hipertermia corporal relacionada às mudanças climáticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2023REQ 4339/2023Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2023RIC 3117/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito da população de rua do Brasil, que cresceu quase dez vezes na última década, bem como das medidas que estão sendo tomadas a fim de amenizar o problema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3115/2023Requer informações ao Ministério da Educação do Governo Federal acerca dos desafios e perspectivas na educação brasileira, considerando o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), no qual o Brasil ficou significativamente abaixo da média.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3114/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos dados que apontam um alto índice de desigualdade social no tratamento da tuberculose no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3113/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos casos de conflitos que geram crise na saúde pública do estado do Amazonas em virtude da falta de pagamentos, de estrutura e de insumos para atendimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3112/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos dados do Atlas da Violência 2023, que apontaram o estado do Amazonas como líder na taxa de homicídios no Brasil entre 2020 e 2021.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3111/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta à disparidade racial identificada nos óbitos relacionados a casos de HIV/Aids no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3110/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca da preparação do Brasil em relação ao cenário geopolítico sul-americano, considerando a possibilidade de escalada de tensões relacionadas à reivindicação territorial da Guiana por parte da Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3109/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta ao aumento alarmante de casos de dengue no Brasil em 2023, e a estimativa preocupante em relação à dengue para o ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3108/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para conter, prevenir e reparar os dados ambientais causados pela extração ilegal de minério de ouro no Amazonas, considerando que este é um problema recorrente como no caso destacado pela Operação Tempestade Aurífera.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3107/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e previnir a extração ilegal de minério de ouro no Amazonas, considerando que este é um problema recorrente como no caso destacado pela Operação Tempestade Aurífera.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3106/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir as fraudes oriundas de loterias irregulares em todo o país, como no caso destacado por meio da "Operação Bilhete Premiado" deflagrada no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3105/2023Requer informações ao Ministério da Cultura a respeito das políticas públicas voltadas ao incentivo da leitura e das ações desenvolvidas para democratizar o acesso a livros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023RIC 3104/2023Requer informações ao Ministério da Educação a respeito das políticas públicas voltadas ao incentivo da leitura e das ações desenvolvidas para democratizar o acesso a livros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor