Projetos de Amom Mandel
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10/11/2023RIC 2747/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito dos serviços de coleta e tratamento de esgoto no Amazonas, que colocou o estado em terceiro lugar da Amazônia brasileira a despejar o esgoto em rios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/11/2023RIC 2746/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do certame realizado por Secretaria deste Ministério, no qual uma organização fundada pelo secretário executivo dos Povos Indígenas está concorrendo a financiamento de 100 mil reais do governo federal, para enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas, bem como das relações entre este Ministério e a organização na qual o secretário é sócio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/11/2023RIC 2745/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número atualizado de pessoas com doenças raras no Brasil e sobre como as políticas públicas e leis brasileiras têm amparado este público.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/11/2023RIC 2744/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito da aplicação de recursos destinados à saúde pública do Amazonas e os motivos que justificam os casos de superlotação, a falta de estrutura e de alimentação adequada, especialmente no hospital 28 de agosto em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/11/2023RIC 2743/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito da implementação de propostas que possam favorecer a redução das distorções tarifárias e tornar as contas de energia mais equânimes no país, especialmente no Norte e Nordeste, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/11/2023RIC 2742/2023Requer informações ao Ministério da Educação a respeito dos gastos públicos por aluno da educação básica no Brasil, cujo nível de investimento é o terceiro pior entre 42 países avaliados, bem como as justificativas e possíveis resoluções para a problemática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/11/2023RIC 2741/2023Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito das medidas que serão tomadas em razão de casos como o ocorrido na Universidade Santo Amaro (Unisa), onde alunos de medicina ficaram seminus e simularam masturbação durante jogo de vôlei feminino.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/11/2023RIC 2718/2023Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito das medidas que serão tomadas em razão de casos como o ocorrido na Universidade Santo Amaro (Unisa), onde alunos de medicina ficaram seminus e simularam masturbação durante jogo de vôlei feminino.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/11/2023RIC 2717/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de mulheres provenientes de comunidades tradicionais e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/11/2023RIC 2716/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao tráfico internacional e nacional de mulheres nas comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/11/2023DOC 1320/2023Requer o Desligamento da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/11/2023DOC 1319/2023Requer o Desligamento da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/11/2023DOC 1318/2023Requer o desligamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/11/2023REQ 3914/2023Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.760/2023.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2023INC 1495/2023Sugere a ampliação de ações para a prevenção da gravidez precoce.Aguardando Respostaautor08/11/2023INC 1493/2023Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que envide esforços na apuração das causas das mortes dos botos-cor-de-rosa e tucuxis no Amazonas, bem como adote as medidas cabíveis para solucionar o problema ou mitigar os danos sofridos por esses animais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/11/2023INC 1492/2023Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que envide esforços na apuração das causas das mortes dos botos-cor-de-rosa e tucuxis no Amazonas, bem como adote as medidas cabíveis para solucionar o problema ou mitigar os danos sofridos por esses animais.Aguardando Respostaautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/11/2023PL 5314/2023Altera o art. 426 para dispor sobre a cessão de direitos hereditários futuros para instituição de caridade.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor31/10/2023RIC 2650/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao garimpo ilegal no estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/10/2023RIC 2649/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao garimpo ilegal no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2023RIC 2648/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao crime de extração ilegal de madeira no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2023RIC 2647/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao crime de extração ilegal de madeira no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2023RIC 2646/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da necessidade de modernização e implementação de metas garantidoras de qualidade dos canais serviços de utilidade pública e de emergência, em especial no caso do Disque 100, Disque 180 e Disque 181Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2023RIC 2645/2023Requerer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino acerca da instituição do ‘Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS)’, e das prioridades que serão consideradas para a implementação do programa no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2023RIC 2644/2023Requerer informações ao Ministro das Cidades acerca da retomada de obras paralisadas do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida', especificamente no município de Presidente Figueiredo/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2023RIC 2643/2023Requer informações ao Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional acerca das políticas públicas implementadas no atual governo, com foco de reduzir as desigualdades sociais na solução dos problemas da região amazônica, especialmente no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2023RIC 2642/2023Requerer informações ao Sr. Ministro da Educação Camilo Santana, acerca do recente anunciado Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo MEC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2023RIC 2641/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao tráfico internacional e nacional de pessoas nas comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2023RIC 2640/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes provenientes de comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/10/2023RIC 2632/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca dos investimentos do Governo Federal destinados à área de Saúde através do programa "Novo PAC", com ênfase nos recursos direcionados para fortalecer as medidas assistenciais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados brasileiros, com foco especial no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2023RIC 2631/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, visando o desenvolvimento regional e
nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2023RIC 2630/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, visando o desenvolvimento regional e nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2023RIC 2629/2023Requer informações à Casa Civil acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, visando o desenvolvimento regional e nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2023RIC 2628/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao garimpo ilegal no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/10/2023RIC 2602/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/10/2023RIC 2601/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca das medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/10/2023RIC 2600/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca das iniciativas e medidas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/10/2023RIC 2599/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/10/2023RIC 2598/2023Requer informações a Casa Civil, acerca dos investimentos do Governo Federal destinados à área de Saúde através do programa "Novo PAC", com ênfase nos recursos direcionados para fortalecer as medidas assistenciais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados brasileiros, com foco especial no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2023PL 5132/2023Fixa limites à execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União; estabelece regra para nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos realizados por esses órgãos e entidades.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2023PL 5119/2023Fixa limites à execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; estabelece regras para nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos realizados por esses órgãos e entidades.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/10/2023REQ 3637/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.033/2020, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências."Pronta para Pautacoautor23/10/2023REQ 3634/2023Requer a retirada de proposição e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1857 de 2023 que “Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal”.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2023REQ 108/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais desta Câmara.Arquivadaautor20/10/2023RIC 2571/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023 e a ampliação do intercâmbio de energia elétrica do Brasil com países fronteiriços.Aguardando Remessa ao Arquivoautor