Projetos de Amom Mandel
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23/10/2025PL 5389/2025Institui a Política Nacional de Fitoterapia e Biotecnologia Amazônica, voltada à pesquisa, desenvolvimento e inovação em medicamentos, suplementos e cosméticos derivados da biodiversidade da Amazônia, estabelece incentivos fiscais e creditícios, cria regime especial de propriedade intelectual e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/10/2025PL 5357/2025Institui o Sistema Nacional de Alerta Imediato de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – SINALCRIANÇA, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor22/10/2025PL 5356/2025Dispõe sobre incentivos à instituição e às operações de delegacias especializadas em crimes cibernéticos nas Unidades da Federação; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).Aguardando Designação de Relator(a)autor22/10/2025PL 5355/2025Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para instituir o Banco Nacional de Monitoramento de Armas de Fogo por IoT (Internet of Things – Internet das Coisas) e estabelecer sistema de rastreamento por chips RFID ou tecnologia similar para armas registradas e em uso pelas forças de segurança.Arquivadaautor22/10/2025PL 5354/2025Dispõe sobre medidas para prevenção e combate a fraudes em plataformas digitais.Tramitando em Conjuntoautor21/10/2025RIC 6651/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das ações, dados e políticas públicas relacionadas à poluição plástica nos rios da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6644/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências relacionadas à proteção dos quelônios amazônicos, em razão da recente apreensão de mais de quatro toneladas desses animais no município de Canutama/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6643/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para assegurar o cumprimento da legislação que garante a matrícula e a inclusão de estudantes com deficiência, em especial aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino público e privado em todo o território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6642/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas diante da situação crítica de escassez hídrica em rios da Amazônia, declarada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6641/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas para o enfrentamento da esporotricose no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6640/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da perda de vegetação nativa na Amazônia entre 1985 e 2024, com base em estudo do MapBiomas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6639/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação, do acompanhamento e da fiscalização da política nacional de triagem neonatal ampliada, prevista na Lei nº 14.154/2021, com destaque para a situação de sua execução no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6638/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da execução orçamentária, da implantação de bases operacionais, da lotação de servidores e dos resultados das ações de prevenção e combate às queimadas no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2680/2025Sugere ao Ministério da Educação a implementação do Programa "Prato Cheio" para universitários em todos os Estados do País.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2679/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de campanhas midiáticas alertando acerca de golpes envolvendo reconhecimento facial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2678/2025Sugere ao Ministério da Educação a estruturação de medidas para alcance da meta de alfabetização ainda em locais afetados por desastres naturais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2677/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a regulamentação de novos protocolos de segurança ao atendimento de mulheres em delegacias.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2676/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que realize regulamentação de protocolo de segurança ao cliente, obrigatório a empresas que ofereçam serviços domiciliares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2675/2025Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para a implementação de serviços de psicologia e psiquiatria nas unidades de pronto-atendimento hospitalares, de forma a ampliar o acesso da população ao atendimento em saúde mental.Aguardando Respostaautor21/10/2025RIC 6637/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), acerca da área de floresta preservada da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e de sua eventual inserção em políticas de conservação e cooperação institucional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6636/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da violência em ambiente escolar e as medidas adotadas para sua prevenção e enfrentamento no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6635/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do aumento de casos de malária em Manaus/AM no ano de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6634/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito, acerca dos índices de acidentes de trânsito em Manaus e no Estado do Amazonas e das medidas federais adotadas para sua redução.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6633/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da superlotação carcerária em delegacias do Estado do Amazonas e das medidas adotadas para prevenir violações à legislação penal e assegurar a ordem pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6632/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca dos investimentos no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e sua aplicação na melhoria dos serviços públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6631/2025Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios, especialmente em Manaus/AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6630/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca de medidas de combate ao desmatamento ilegal, queimadas e recuperação ambiental no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6629/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da execução, expansão e fiscalização do programa “Luz para Todos” e demais iniciativas federais de eletrificação rural, com foco no atendimento a comunidades interioranas e regiões de difícil acesso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6628/2025Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca das previsões orçamentárias para a recomposição da carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, incluindo a convocação da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2024, a criação e transformação de cargos e as medidas de compatibilização com as metas fiscais da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6627/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das medidas voltadas à recomposição da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho, da política de provimento de cargos e do planejamento de concursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6626/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca do déficit de Auditores Fiscais do Trabalho, das medidas para recomposição da carreira e das estratégias de fortalecimento da inspeção laboral no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6625/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de prevenção, repressão e cooperação internacional voltadas ao combate ao tráfico de drogas realizado por meio do aliciamento e exploração de pessoas em território nacional e em rotas transnacionais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6624/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas de prevenção, monitoramento, investigação e cooperação internacional voltadas ao combate à exploração sexual infantil praticada por meio da internet.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2674/2025Sugere ao Ministério da Saúde a organização de ações de incentivo à investigação de fornecedores ilegais de medicamentos emagrecedores como Semaglutida e Tirzepatida sem prescrição médica.Aguardando Respostaautor21/10/2025RIC 6623/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências destinadas ao enfrentamento dos impactos do desmatamento na Amazônia, diante de estudo recente que aponta que a atividade já responde por 75% da redução das chuvas na região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2673/2025Sugere ao Ministério da Saúde a organização de ações de incentivo à investigação de clínicas que façam aplicação de medicamentos emagrecedores como Semaglutida e Tirzepatida sem prescrição médica.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2672/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação de cartilhas informativas sobre as normas para o carregamento de veículos elétricos com segurança.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2671/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a realização de ações de reciclagem de materiais escolares em desuso deixados nas escolas como atividade pedagógica.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2670/2025Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de campanhas informativas sobre os sintomas de adenomiose em mulheres jovens.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2669/2025Sugere a realização de medidas de fiscalização de centros de zoonoses para verificação de indícios de eutanásia cruel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2668/2025Sugere a realização de visita técnica à cidade de Manaus para averiguação das famílias vivendo em risco em locais com risco de desmoronamento.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2667/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a elaboração de campanhas informativas acerca das atuais tentativas de golpes envolvendo falsos advogados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2666/2025Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de campanhas informativas sobre os sintomas de endometriose em mulheres jovens.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2665/2025Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a criação de campanhas midiáticas de divulgação de produtos amazônicos.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2664/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de medidas de incentivo ao ecoturismo no Amazonas.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2663/2025Sugere ao Ministério da Saúde a organização de ações para investigação e fiscalização de fornecedores clandestinos de anabolizantes em Manaus.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2662/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implementação de medidas de fiscalização de Conselhos Municipais voltados para pessoas com deficiência.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2661/2025Sugere ao Ministério da Saúde a criação de ações para a construção de Hospital Público no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2660/2025Sugere ao Ministério da Educação a inserção de mais Profissionais especializados na inclusão de neurodivergências nas IFEs do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2659/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de pesquisas qualitativas a fim de compreender as causas da insegurança no tráfego urbano no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor