Projetos de Amom Mandel
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19/09/2025INC 2346/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Itacoatiara.Aguardando Respostaautor19/09/2025RIC 6249/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das medidas de fiscalização e de segurança regulatória adotadas no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), diante do recente ataque cibernético que resultou no desvio de valores por meio de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) com acesso ao sistema Pix.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/09/2025INC 2345/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Iranduba.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2344/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Alvarães.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2343/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2342/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Presidente Figueiredo.Aguardando Respostaautor19/09/2025RIC 6248/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para correção das inconsistências contábeis apontadas pela Controladoria-Geral da União no exercício de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2025INC 2341/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Pauini.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2340/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Careiro da Várzea.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2339/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Respostaautor19/09/2025RIC 6247/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências adotadas para atualização e verificação da situação das obras de infraestrutura educacional paralisadas no estado do Amazonas, bem como das medidas destinadas à transparência, à fiscalização das informações constantes nas plataformas oficiais de monitoramento e demais providências correlatas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2025INC 2338/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Respostaautor19/09/2025RIC 6246/2025Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das ações e investimentos federais no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaus, voltados ao enfrentamento dos alagamentos e à promoção do desenvolvimento urbano em áreas vulneráveis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2025INC 2337/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Rio Preto da Eva.Aguardando Respostaautor19/09/2025RIC 6245/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das providências adotadas para conter o avanço do desmatamento na Amazônia Legal no primeiro semestre de 2025, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2025INC 2336/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Parintins.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2335/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Novo AripuanãAguardando Respostaautor19/09/2025RIC 6244/2025Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das ações e medidas adotadas no enfrentamento à “adultização” infantil e à exploração sexual de menores em ambientes digitais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2025INC 2334/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Novo Airão.Aguardando Respostaautor19/09/2025RIC 6243/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações e medidas adotadas no enfrentamento à “adultização” infantil e à exploração sexual de menores em ambientes digitais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2025INC 2333/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Nova Olinda do Norte.Aguardando Respostaautor19/09/2025RIC 6242/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas para prevenção, controle e redução do desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2025INC 2332/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Nhamundá.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2331/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Maués.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2330/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Maraã.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2329/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Manicoré.Aguardando Respostaautor19/09/2025RIC 6241/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações adotadas para o enfrentamento do tráfico interestadual de drogas com origem na Região Norte, especialmente no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2025INC 2328/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Manaus.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2327/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Manaquiri.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2326/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Manacapuru.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2325/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Lábrea.Aguardando Respostaautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 3757/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.225, de 2023, que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.”Tramitação Finalizadacoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025REQ 226/2025Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/09/2025REQ 3649/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2025REQ 3648/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2025REQ 3647/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/09/2025REQ 4/2025Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Externa sobre obras públicas paralisadas e inacabadas no país, para tratar das obras paralisadas do setor de Saúde, no Estado do Amazonas.Aguardando Deliberaçãoautor01/09/2025REQ 224/2025Requer a realização de audiência pública para debater o aumento do risco de novas enfermidades e pandemias decorrentes da degradação ambiental, especialmente na Amazônia, e dos efeitos do aquecimento global, conforme alertado por estudos e reportagens recentes.Arquivadaautor01/09/2025REQ 101/2025Requer a realização de audiência pública para debater o aumento do risco de novas enfermidades e pandemias decorrentes da degradação ambiental, especialmente na Amazônia, e dos efeitos do aquecimento global, conforme alertado por estudos e reportagens recentes.Arquivadaautor01/09/2025REQ 3637/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.Tramitação Finalizadaautor26/08/2025INC 2132/2025Sugere a implementação das propostas de reestruturação de carreira da Auditoria Fiscal do trabalho e aplicação de medidas de apoio.Aguardando Respostaautor19/08/2025SLD 48/2025Requer alteração no Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 17, I, para incluir inciso relativo às ações de prevenção e controle de incêndios florestais, especialmente nas áreas federais prioritárias e em unidades de conservação.Arquivadaautor19/08/2025SLD 47/2025Requer alteração no texto para incluir alínea que inclua a apresentação de relatório anuais de despesas e resultados ambientais no Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 158, § 1, Inciso I, alínea u.Arquivadaautor19/08/2025SLD 46/2025Requer alteração no texto para incluir nova alínea XI-A no Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 92, Inciso II, para que sejam registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas organizações que atuem na promoção da economia verde, da bioeconomia e da adaptação de comunidades e setores econômicos aos impactos das mudanças climáticas.Arquivadaautor19/08/2025SLD 45/2025Requer alteração para incluir o parágrafo 2o no Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art 76, § ÚNICO, Inciso VIII, definindo que o Poder Executivo federal deverá estabelecer procedimentos e prazos céleres e objetivos para a análise e emissão das licenças pelos órgãos competentes, para as programações consideradas prioritárias no art. 4º desta Lei.Arquivadaautor19/08/2025SLD 44/2025Requer alteração no texto no Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 17, Inciso II, para incluir inciso relativo a ações de prevenção e controle de incêndios florestais, especialmente nas áreas federais prioritárias e em unidades de conservação.Arquivadaautor19/08/2025SLD 27/2025Requer programas para prevenir e controlar o desmatamento. Programa: 9114; Objetivo Específico: 0237: Acréscimo de Meta: 5.Arquivadaautor19/08/2025SLD 26/2025Requer incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e enfrentamento à emergência climática. Programa: 1158; Ação: 0279; Inclusão de Meta: 30Arquivadaautor