Projetos de Amom Mandel
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17/07/2025INC 1998/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Boca do Acre.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1997/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Boa Vista do Ramos.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1996/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Beruri.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1995/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Benjamin Constant.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1994/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Barreirinha.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1993/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Barcelos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025INC 1992/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Autazes.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1991/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Atalaia do Norte.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1990/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Apuí.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1988/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Nova Olinda do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025INC 1987/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Nhamundá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025INC 1986/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Maués.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025INC 1985/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Maraã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025INC 1984/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Manicoré.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025INC 1983/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de ManausAguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025INC 1982/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Manaquiri.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1981/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Manacapuru.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1980/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Lábrea.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1979/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Jutaí.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1978/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Juruá.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1977/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de JapuráAguardando Respostaautor17/07/2025INC 1976/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Itapiranga.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1975/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Itamarati.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1974/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Itacoatiara.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1973/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Iranduba.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1972/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Ipixuna.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1971/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Humaitá.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1970/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Eirunepé.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1969/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Tefé.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1968/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Uarini.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1967/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Urucurituba.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1966/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Urucará.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1965/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Tonantins.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1964/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Tapauá.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1963/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Tabatinga.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1962/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de SilvesAguardando Respostaautor17/07/2025INC 1961/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de São Sebastião do Uatumã.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1960/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de São Paulo de Olivença.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1959/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1958/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1957/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1956/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Rio Preto da EvaAguardando Respostaautor17/07/2025INC 1955/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Presidente Figueiredo.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1954/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Pauini.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1953/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Parintins.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1952/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Novo Aripuanã.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1951/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Novo Airão.Aguardando Respostaautor17/07/2025PL 3555/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir expressamente o ato de abandono e a proibição de guarda nos crimes ambientais contra os animais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/07/2025PL 3554/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir ações de escuta, acolhimento e cuidado emocional no ambiente escolar.Aguardando Parecerautor17/07/2025PL 3553/2025Altera o art. 8º-A do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, para adequá-lo ao entendimento administrativo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, quanto à aplicação de multas por inexatidões, omissões ou incorreções em obrigações acessórias.Tramitando em Conjuntoautor