Projetos de Amom Mandel
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19/08/2025SLD 25/2025Requer programas para prevenir e controlar incêndios em vegetação nativa. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0239; Inclusão de Meta: 2000Arquivadaautor19/08/2025SLD 23/2025Texto - Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXIII.Arquivadaautor19/08/2025SLD 22/2025Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 17, Inciso II.Arquivadaautor19/08/2025SLD 21/2025Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16, § 3.Arquivadaautor19/08/2025SLD 20/2025Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 19Arquivadaautor19/08/2025SLD 19/2025Texto - Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção II, Art 101Arquivadaautor19/08/2025SLD 18/2025Texto - Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, Inciso IArquivadaautor19/08/2025SLD 17/2025Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUSArquivadaautor19/08/2025SLD 16/2025Meta - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Garantia de acesso à água para consumo humano em aldeias indígenasArquivadaautor19/08/2025SLD 15/2025Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)Arquivadaautor18/08/2025SLD 15/2025Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 158, § 1, Inciso I, Alínea s (Aditiva)Arquivadaautor18/08/2025SLD 14/2025Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap VII, Art 118, Inciso II (Aditiva)Arquivadaautor18/08/2025SLD 13/2025Requer modificação de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 104, § 2 (Modificativa)Arquivadaautor18/08/2025SLD 12/2025Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXVII (Aditiva)Arquivadaautor18/08/2025SLD 11/2025Requer modificação de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap II, Art 4 (Modificativa)Arquivadaautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3176/2025Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Pronta para Pautaautor11/08/2025REQ 194/2025Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo n.1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de cobertura de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil.Arquivadacoautor22/07/2025PL 3628/2025Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providênciasRetirado pelo(a) Autor(a)relator18/07/2025PL 3612/2025Institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, voltado à restauração produtiva de áreas desmatadas e improdutivas por meio do uso de espécies nativas e sistemas agroflorestais, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025INC 2027/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Anori.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2026/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Anamã.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2025/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Alvarães.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2024/2025Sugere ao Ministério das Comunicações a extensão do Programa Computadores para Inclusão para Inclusão em escolas públicas amazonenses.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2023/2025Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de programas que implementem pontos de recolhimento de lixo eletrônico em todos os municípios do Brasil.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2022/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação de programas que implementem pontos de recolhimento de lixo eletrônico em todos os municípios do Brasil.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2021/2025Sugere a criação de mais Centros de Atenção à Crianças e Adolescentes atípicos no Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2020/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de levantamento acerca de acidentes causados por falta de recapeamento asfáltico na cidade de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025INC 2019/2025Sugere ao Ministério das Cidades a criação da "Cartilha de Segurança para Obras em Andamento" com o objetivo de dirimir acidentes entre civis em construções inacabadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025INC 2018/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Urucurituba.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2017/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Urucará.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2016/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Uarini.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2015/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Tonantins.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2014/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Tefé.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2013/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Tapauá.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2012/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Tabatinga.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2011/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Silves.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2010/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de São Sebastião do Uatumã.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2009/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de São Paulo de Olivença.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2008/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Guajará.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2007/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Fonte Boa.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2006/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Envira.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2005/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Codajás.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2004/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Careiro da Várzea.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2003/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Careiro.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2002/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Carauari.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2001/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Canutama.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 2000/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Caapiranga.Aguardando Respostaautor17/07/2025INC 1999/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Borba.Aguardando Respostaautor