Projetos de Amom Mandel
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21/10/2025INC 2658/2025Sugere ao Ministério da Educação a implementação obrigatória de cursos especializados em mediação para PCD's para estudantes das áreas de educação e saúde nas universidades públicas e privadas do país.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2657/2025Sugere ao Ministério da Educação a criação de parcerias entre escolas, universidades e órgãos de saúde para pesquisas e ações comunitárias de nutrição infantil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2656/2025Sugere ao Ministério da Educação que promova editais federais específicos para estimular a merenda escolar com produção local (agricultura familiar), fortalecendo cadeias produtivas regionais, especialmente na Amazônia, com critérios de sustentabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2655/2025Sugere a criação de mais incentivos a estudos de doenças endêmicas em comunidades indígenas no Amazonas.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2654/2025Sugere ao Ministério da Educação o estabelecimento de diretrizes para garantir o acesso e regularidade do transporte escolar em comunidades rurais, com repasse orçamentário direto da União e mecanismos de fiscalização, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2653/2025Sugere ao Ministério da Educação a implementação obrigatória da disciplina de Educação Financeira na grade curricular das escolas brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2652/2025Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a instituição de programa de monitoramento e divulgação periódica da balneabilidade das praias fluviais do Estado do Amazonas, a exemplo do que ocorre no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor21/10/2025INC 2651/2025Sugere ao Ministério da Educação para incluir, como tema transversal no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental, o estudo da disciplina de Educação Ambiental, com foco em biomas locais, conservação e uso sustentável dos recursos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6620/2025Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações federais específicas para combater a insegurança alimentar no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6619/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas e planejadas para apoiar o Estado do Amazonas na melhoria do desempenho dos estudantes da rede pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6618/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acerca das medidas adotadas para garantir a navegabilidade do Rio Madeira diante da estiagem que afeta o transporte de cargas e passageiros no sul do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025PL 5297/2025Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir a atualização tecnológica e a adoção do modelo “como serviço” em contratos de aluguel de equipamentos e de uso de programas de informática.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/10/2025INC 2614/2025Sugere ao Ministério da Educação a implementação de treinamentos obrigatórios para professores para o manejo de episódios de agressividade de alunos com deficiência no ambiente escolar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2613/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que faça levantamentos acerca da recorrência da aplicação de golpes financeiros em nome dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2612/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de medidas urgentes para o combate ao tráfico de crianças no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2611/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de políticas para promover maior segurança de transferências bancárias via pix.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2610/2025Sugere ao Ministério da Educação a realização de parcerias com os Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado para a promoção de palestras de conscientização sobre a gravidade dos crimes eleitorais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2025REQ 4241/2025Requer regime de urgência para apreciação do PLP 454/2014 que “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.Pronta para Pautacoautor10/10/2025PL 5094/2025Dispõe sobre a integração e o cruzamento automatizado de dados entre os sistemas digitais nacionais, especialmente no âmbito da Previdência Social, com o objetivo de permitir a identificação do regime de contratação do segurado desde o início do vínculo laboral, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor10/10/2025RIC 6512/2025Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas adotadas para o monitoramento, prevenção e correção de violações de direitos de pessoas com deficiência em serviços prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que se referem a falhas no agendamento de perícias, indeferimentos indevidos de benefícios e não reconhecimento do status de deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2025RIC 6511/2025Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca de denúncias relacionadas a irregularidades na operacionalização de serviços do INSS, incluindo falhas no sistema de agendamento de perícias, indeferimentos de aposentadoria e não reconhecimento do status de pessoa com deficiência, que impactem o acesso a direitos previdenciários.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2025RIC 6501/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da situação do Trecho do Meio da BR-319, com foco na ausência de licença de instalação, medidas de licenciamento ambiental, governança e transparência na execução das obras, sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2025RIC 6500/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da situação do Trecho do Meio da BR-319, com foco na ausência de licença de instalação, medidas de licenciamento ambiental, governança e transparência na execução das obras, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2025RIC 6496/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de fiscalização e combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas no país, considerando os recentes casos de intoxicação por metanol.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2025RIC 6495/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos casos de intoxicação por metanol notificados no Brasil, com ênfase na situação do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/10/2025INC 2495/2025Sugere ao Ministério da Educação a implementação de treinamentos simples de primeiros socorros para idosos a alunos de ensino médio nas escolas públicas do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2025INC 2487/2025Sugere a inserção de mais Profissionais especializados na inclusão de neurodivergências nas IFEs do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2025INC 2486/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de ações de fiscalização nos níveis de violência urbana na cidade de Manaus, em virtude dos repetidos casos de homicídios cruéis na capital do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2025RIC 6454/2025Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das providências destinadas a assegurar o fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais, ribeirinhas e interioranas do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2025RIC 6453/2025Requer informações ao Ministério da Educação acerca das políticas, programas e recursos destinados ao transporte escolar, com ênfase no atendimento às comunidades ribeirinhas da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2025RIC 6452/2025Requer informações ao Ministério das Comunicações acerca do Programa de Instalação Gratuita de Antenas Parabólicas destinado a famílias inscritas no Cadastro Único.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2025INC 2485/2025Sugere a implementação das propostas de reestruturação de carreira da Auditoria Fiscal do trabalho e aplicação de medidas de apoio.Aguardando Respostaautor03/10/2025INC 2484/2025Sugere ao Ministério da Educação a implementação de treinamentos simples de primeiros socorros infantis a alunos de ensino médio nas escolas públicas do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2025INC 2483/2025Sugere ao Poder Executivo promover ou apoiar a alteração da Lei nº 12.711, de 2012, a Lei de Cotas para acesso às instituições federais de ensino, para inclusão, na reserva de vagas, das pessoas com deficiência que tenham cursado o ensino fundamental ou o ensino médio em escolas particulares, na condição de bolsistas integrais.Aguardando Respostaautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025REQ 266/2025Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia nos municípios de Altamira e Redenção, no estado do Pará, e na cidade de Manaus, no estado do Amazonas.Arquivadacoautor01/10/2025REC 16/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.Arquivadacoautor01/10/2025REQ 265/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 224/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.Arquivadaautor30/09/2025REQ 3956/2025Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 935/2025.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2025REQ 3857/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 6249/2025, que requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das medidas de fiscalização e de segurança regulatória adotadas no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), diante do recente ataque cibernético que resultou no desvio de valores por meio de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) com acesso ao sistema Pix.Arquivadaautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/09/2025INC 2352/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Manacapuru.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2351/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Jutaí.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2350/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Juruá.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2349/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Japurá.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2348/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Itapiranga.Aguardando Respostaautor19/09/2025INC 2347/2025Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Itamarati.Aguardando Respostaautor