Projetos de Amom Mandel
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16/12/2024INC 2183/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o combate aos lixões a céu aberto, por meio de investimentos na implementação de centrais modulares de tratamento de resíduos sólidos, especialmente no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Paulo de OlivençaAguardando Respostaautor16/12/2024INC 2182/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o combate aos lixões a céu aberto, por meio de investimentos na implementação de centrais modulares de tratamento de resíduos sólidos, especialmente no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2181/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o combate aos lixões a céu aberto, por meio de investimentos na implementação de centrais modulares de tratamento de resíduos sólidos, especialmente no estado do Amazonas, com ênfase no município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2180/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o combate aos lixões a céu aberto, por meio de investimentos na implementação de centrais modulares de tratamento de resíduos sólidos, especialmente no estado do Amazonas, com ênfase no município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2179/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o combate aos lixões a céu aberto, por meio de investimentos na implementação de centrais modulares de tratamento de resíduos sólidos, especialmente no estado do Amazonas, com ênfase no município de Rio Preto da Eva.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2178/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o combate aos lixões a céu aberto, por meio de investimentos na implementação de centrais modulares de tratamento de resíduos sólidos, especialmente no estado do Amazonas, com ênfase no município de Presidente Figueiredo.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2177/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o combate aos lixões a céu aberto, por meio de investimentos na implementação de centrais modulares de tratamento de resíduos sólidos, especialmente no estado do Amazonas, com ênfase no município de Pauini.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2176/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o combate aos lixões a céu aberto, por meio de investimentos na implementação de centrais modulares de tratamento de resíduos sólidos, especialmente no estado do Amazonas, com ênfase no município de Parintins.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2175/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Paulo de Olivença.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2174/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Gabriel da CachoeiraAguardando Respostaautor16/12/2024INC 2173/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2172/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Respostaautor16/12/2024PL 4902/2024Institui o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social na região amazônica, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2024INC 2171/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Rio Preto da Eva.Aguardando Respostaautor16/12/2024PL 4901/2024Institui o Programa Nacional "Energia e Internet para Todos", com o objetivo de integrar os esforços de universalização do acesso à energia elétrica e à internet, priorizando regiões carentes, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2024INC 2170/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Presidente Figueiredo.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2169/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Pauini.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2168/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Parintins.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2167/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo Aripuanã.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2166/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo AirãoAguardando Respostaautor16/12/2024INC 2165/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Nova Olinda do Norte.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2164/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Nhamundá.Aguardando Respostaautor16/12/2024PL 4900/2024Dispõe sobre o marco regulatório para as redes comunitárias de internet na região amazônica, estabelecendo diretrizes para sua implantação, operação e fomento, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2163/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maués.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2162/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maraã.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2161/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manicoré.Aguardando Respostaautor16/12/2024PL 4899/2024Institui a Política Nacional de Conectividade Sustentável para Comunidades Remotas (PNCS-CR), com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação em comunidades remotas, especialmente na Amazônia, promovendo a inclusão social, a proteção ambiental e o desenvolvimento local, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2160/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaus.Aguardando Respostaautor16/12/2024PL 4898/2024Institui o Programa de Educação Digital na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias digitais nas escolas da região amazônica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2024INC 2159/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaquiri.Aguardando Respostaautor16/12/2024PL 4897/2024Dispõe sobre o marco regulatório para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, estabelecendo critérios para a proteção ambiental e o engajamento das comunidades locais, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2158/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manacapuru.Aguardando Respostaautor16/12/2024PL 4896/2024Institui o Programa “Amazônia Conectada”, com o objetivo de expandir a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, promover a inclusão digital e o monitoramento ambiental, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2024INC 2157/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Lábrea.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2156/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Jutaí.Aguardando Respostaautor16/12/2024INC 2155/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maués.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4895/2024Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2154/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Maraã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2153/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manicoré.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2152/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4894/2024Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2024INC 2151/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manaquiri.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2150/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Manacapuru.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2149/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Lábrea.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2148/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Jutaí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4893/2024Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor16/12/2024INC 2147/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Juruá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2146/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Japurá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2145/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Itapiranga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4892/2024Dispõe sobre a priorização da infraestrutura de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor