Projetos de Amom Mandel
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16/12/2024INC 2144/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Itamarati.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4891/2024Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da região, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2143/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Itacoatiara.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2142/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Iranduba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2141/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Ipixuna.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2140/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Humaitá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4890/2024Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para fortalecer os mecanismos de controle social e a participação popular na definição de metas e políticas de saneamento básico.Aguardando Deliberação de Recursoautor16/12/2024INC 2139/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Guajará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4889/2024Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios ambientais obrigatórios na execução de projetos de saneamento básico.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2024INC 2138/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Fonte Boa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2137/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Envira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4888/2024Altera o Art. 12 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para modificar o prazo de universalização do saneamento básico no Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/12/2024INC 2136/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Eirunepé.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4887/2024Dispõe sobre a capacitação de gestores públicos municipais para regulamentação de instalação de antenas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2024INC 2135/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Codajás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2134/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Coari.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2133/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Careiro da Várzea.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4886/2024Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a cobertura eficiente do 5G em áreas urbanas e rurais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2024INC 2132/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Careiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4885/2024Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para instituir incentivos fiscais para municípios que atualizem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2024INC 2131/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Carauari.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2130/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Canutama.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2129/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Caapiranga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4884/2024Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a harmonização da legislação municipal com as diretrizes federais e agilizar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2128/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Borba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2127/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Boca do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4883/2024Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para estabelecer prazo máximo para a análise e emissão de licenças municipais, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2126/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Boa Vista do Ramos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2125/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Beruri.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2124/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Benjamin Constant.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4882/2024Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para obrigar o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2123/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Barreirinha.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2122/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Barcelos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4881/2024Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para exigir a utilização de materiais e fontes de energia sustentáveis na construção de novas torres e antenas, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2121/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Autazes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2120/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Atalaia do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2119/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Apuí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2118/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Anori.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2117/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Anamã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4880/2024Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, 1para incluir um regime prioritário e simplificado para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em comunidades de baixa renda, áreas rurais e regiões remotas, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/12/2024INC 2116/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Amaturá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2115/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Alvarães.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2114/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Urucurituba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024PL 4879/2024Institui o Programa Nacional de Manutenção de Infraestrutura de Conectividade para Áreas Remotas, com o objetivo de garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2024INC 2113/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Urucará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2112/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Uarini.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2111/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Tonantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2110/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Tefé.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2109/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Tapauá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2108/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Tabatinga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor