Projetos de Amom Mandel
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16/12/2024INC 2107/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de Silves.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2106/2024Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a destinação de investimentos e a formulação de políticas para a construção, readequação e modernização de portos, considerando as necessidades locais e climáticas, em regiões com infraestrutura logística mais limitada, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Sebastião do Uatumã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2105/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Urucará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2104/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Uarini.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2103/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Tapauá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2102/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Tonantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2101/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Tefé.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2100/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Tabatinga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2099/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Silves.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2098/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Sebastião do Uatumã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2097/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Paulo de Olivença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2096/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2095/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2094/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2093/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Rio Preto da Eva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2092/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Presidente Figueiredo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2091/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Pauini.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2090/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Parintins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2089/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo Aripuanã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2088/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo Airão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2087/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Nova Olinda do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2086/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Nhamundá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024INC 2085/2024Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Urucurituba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2024INC 2057/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2056/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Santo Antônio do Içá no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2055/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Santa Isabel do Rio Negro no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2054/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Rio Preto da Eva no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2053/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2052/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Pauini, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2051/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Parintins, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2050/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Novo Aripuanã, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2049/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Novo Airão, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2048/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Nova Olinda do Norte, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2047/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Nhamundá, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2046/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Maués, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2045/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Maraã, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2044/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Manicoré, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2043/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Manaus, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2042/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Manaquiri, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2041/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Manacapuru, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2040/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Lábrea, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2039/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Jutaí, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2038/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Juruá, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2037/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Japurá, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2036/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Itapiranga, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2035/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Itamarati, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2034/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Itacoatiara, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2033/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Iranduba, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/12/2024INC 2032/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Ipixuna, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor