Projetos de Amom Mandel
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09/12/2024INC 1877/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Tonantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1876/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Tefé.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1875/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de políticas urgentes para combater a violência no Amazonas, com foco na redução das taxas de homicídios e outros crimes, especialmente no município de Tabatinga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1874/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de políticas públicas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/Aids, com foco especial no município de Alvarães, no estado do Amazonas, em virtude do aumento dos casos registrados no estado.Aguardando Respostaautor09/12/2024INC 1873/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Urucurituba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1872/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Urucará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1871/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Uarini.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1870/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Tonantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1869/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Tefé.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1868/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Tapauá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1867/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Tabatinga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1866/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Silves.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1865/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de São Sebastião do Uatumã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1864/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de São Paulo de Olivença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1863/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1862/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1861/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1860/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Rio Preto da Eva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1859/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Presidente Figueiredo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1858/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Pauini.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1857/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Parintins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1856/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Nova Aripuanã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024INC 1855/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a revisão e implementação de políticas públicas mais eficazes para reduzir os altos índices de desigualdade no Amazonas, conforme dados do IBGE, em especial no município de Novo Airão.Aguardando Respostaautor05/12/2024INC 1852/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a priorização do desenvolvimento de tecnologias integradas para a acessibilidade no transporte público.Aguardando Respostaautor05/12/2024INC 1851/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o reforço de ações voltadas à garantia de acessibilidade em terminais de transporte público, com foco na inclusão de pessoas com deficiência visual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1850/2024Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a formulação de políticas de incentivo à capacitação de trabalhadores do setor de transporte público para atendimento inclusivo a pessoas com deficiência.Aguardando Respostaautor05/12/2024INC 1849/2024Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de campanhas de conscientização sobre o câncer de boca no Brasil.Aguardando Respostaautor05/12/2024INC 1848/2024Sugere ao Ministério da Saúde a realização de cursos mensais de capacitação sobre manejo do aleitamento materno no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1847/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a criação de campanhas regulares sobre escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1846/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a promoção de mais Mostras de Cinema Nacional nas capitais brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1845/2024Sugere ao Ministério da Educação o fortalecimento do programa "Desenvolvimentos de Novos Negócios em TIC" no Ensino Médio Brasileiro no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1844/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de monitoramento do índice de pessoas desaparecidas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1843/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a elaboração de estudos e pesquisas acerca dos níveis de infraestrutura inclusiva nas capitais brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1842/2024Sugere ao Ministério da Saúde a regulamentação de protocolos de segurança voltados aos coletores de sistemas de reciclagem, unificando as normas reguladoras e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1841/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o incentivo à criação de programas integrados que combinem tecnologia, reciclagem e bioeconomia, com a finalidade promover a sustentabilidade ambiental e a geração de renda nos municípios do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1840/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estudos atualizados sobre a saúde mental de crianças vivenciando a dissolução da sociedade conjugal entre os pais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1839/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a inclusão de regiões amazônicas nas zonas cotadas para o Programa Cisternas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1838/2024Sugere ao Ministério da Saúde o reforço do acompanhamento e apoio técnico para garantir que os estados cumpram os repasses orçamentários destinados à compra de medicamentos e insumos críticos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1837/2024Sugere ao Minisério da Educação a realização de estudos acerca da proibição de celulares nas escolas brasileiras.Aguardando Respostaautor05/12/2024INC 1836/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de medidas para a proteção de policiais rodoviários federais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2024INC 1835/2024Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego que forneça apoio técnico ou normativo para viabilizar a criação de programas locais, coordenados pelo órgão regional competente do Amazonas, com o objetivo de fiscalizar a segurança no trabalho na região, especialmente no Polo Industrial de Manaus.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1834/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com outras instituições, a ampliação de campanhas de conscientização voltadas para o público geral, destacando medidas preventivas contra golpes envolvendo o PIX.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1833/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o aumento do efetivo e da cobertura de operações de fiscalização em regiões identificadas como focos de trabalho infantil, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1832/2024Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação da fiscalização dos contratos de fornecimento de vacinas com fundações e laboratórios parceiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1831/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a aceleração do lançamento oficial do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1830/2024Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura o desenvolvimento de um programa que assegure a reparação socioambiental para pescadores e marisqueiras impactados pelo derramamento de óleo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1829/2024Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de programas voltados à saúde de idosos que vivem em favelas e regiões periféricas.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1828/2024Sugere ao Ministério da Saúde o aprimoramento do modelo de cofinanciamento federal, incentivando os municípios a atingirem metas relacionadas ao controle de doenças crônicas e emergentes, e a melhorar os indicadores de saúde mental na atenção básica.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1827/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o apoio à pesquisa sobre os impactos sociais e econômicos dos pagamentos preventivos em desastres climáticos.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1826/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de programas que ampliem a oferta de cursos de Inteligência Artificial e outras áreas de tecnologia em universidades federais.Aguardando Respostaautor