Projetos de Amom Mandel
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04/12/2024INC 1825/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o incentivo à pesquisa de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis de armazenamento de energia e sistemas de alerta precoce.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1824/2024Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de políticas públicas voltadas à ampliação do Tratamento Diretamente Observado (TDO) para pessoas em situação de rua, dependentes químicos e a população privada de liberdade, como forma de reduzir a taxa de abandono do tratamento da tuberculose e evitar retratamentos dispendiosos.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1823/2024Sugere ao Ministério da Defesa a ampliação e modernização dos sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e ventanias.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1822/2024Sugere ao Ministério do Turismo o fortalecimento de políticas públicas para fomentar o ecoturismo e o turismo sustentável, especialmente na Amazônia e em outras regiões naturais do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1821/2024Sugere ao Ministério da Saúde medidas para instituir prioridade de embarque aéreo aos profissionais da saúde em casos de urgência médica comprovada.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1820/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o fortalecimento de medidas de combate ao cyberbullying contra pessoas portadoras do espectro autista, investigando e punindo os agentes desse tipo de violência.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1819/2024Sugere ao Ministério das Cidades a alocação de recursos para a implementação de sistemas de monitoramento em terminais de ônibus e no interior dos veículos.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1818/2024Sugere ao Ministério da Saúde o oferecimento da vacina nonavalente contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), investimentos em pesquisa e campanhas preventivas, principalmente no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1817/2024Sugere ao Ministério da Saúde a extensão das campanhas informativas sobre Mpox para além dos portos e aeroportos, alcançando terminais rodoviários e pontos de fronteira terrestre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1816/2024Sugere ao Ministério dos Transportes o fortalecimento de campanhas nacionais de conscientização voltadas aos motoristas, destacando os riscos associados a airbags com defeitos e à falta de manutenção adequada e contínua de dispositivos de segurança dos veículos.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1815/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de um programa nacional integrado com estados e municípios para combater a importunação sexual em transportes coletivos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1814/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o aprimoramento da legislação penal para tornar mais rígidas as penalidades associadas à manipulação de resultados e fraudes em apostas esportivas.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1813/2024Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de campanhas públicas de conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de álcool para a saúde.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1812/2024Sugere ao Ministério das Cidades a destinação de recursos para gerar o aumento e a renovação da frota de ônibus em Manaus/AM, visando a melhora da mobilidade urbana através do transporte público.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1811/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de cidades resilientes, com base nas diretrizes do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1810/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o estabelecimento de metas estaduais de redução de emissões, vinculadas aos compromissos assumidos no Acordo de Paris.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1809/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Fundo Nacional para Inovações Climáticas, com o objetivo de desenvolver tecnologias de descarbonização.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1808/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o fomento à regulamentação de mercados de carbono no Brasil, consolidando os marcos legais existentes e integrando propostas como o PL 2148/2015 e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1807/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implementação de palestras de conscientização sobre Direitos Humanos em escolas públicas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1806/2024Sugere ao Ministério da Saúde campanhas informativas acerca da prevenção e tratamento da esporotricose humana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1805/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima medidas voltadas para implementação de políticas públicas para a proteção de animais de rua no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1804/2024Sugere ao Ministério da Saúde o lançamento de campanhas educativas para conscientização dos malefícios do consumo de álcool na adolescência.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1803/2024Sugere ao Ministério das Cidades a criação de parcerias internacionais a fim de implementar medidas de infraestrutura sustentável nas cidades brasileiras.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1802/2024Sugere ao Ministério da Saúde a criação de mais centros de apoio psicossocial voltados exclusivamente para crianças e adolescentes nos municípios brasileiros.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1801/2024Sugere ao Ministério da Educação a priorização da aquisição e distribuição de equipamentos escolares de maior durabilidade e qualidade, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1800/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a ampliação de políticas de conservação à biodiversidade como forma de cumprimento da ODS 15 no Brasil.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1799/2024Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento dos sistemas de vigilância epidemiológica nos estados, especialmente no Amazonas, para monitorar e controlar o aumento dos casos de esporotricose.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1798/2024Sugere ao Ministério da Fazenda a realização de um estudo técnico e de viabilidade acerca da criação de um fundo de emergência para apoiar as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) durante períodos de seca severa.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1797/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos, sintomas, formas de transmissão e prevenção da esporotricose, com foco nas regiões de maior incidência, como o estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1796/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de um levantamento detalhado das escolas localizadas em áreas de risco climático, com a elaboração de planos preventivos e de evacuação para situações de emergência, com ênfase no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1795/2024Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de estudos periódicos para monitorar os impactos da ampliação do saneamento básico na saúde pública, com foco na redução de doenças hídricas.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1794/2024Sugere ao Ministério da Fazenda a elaboração de estudo de viabilidade para ampliar, dentro dos recursos já alocados, o percentual destinado a investimentos em modernização e infraestrutura das Forças Armadas, além de promover a divulgação dos resultados obtidos.Aguardando Respostaautor04/12/2024INC 1793/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o fortalecimento da transparência climática, por meio da ampliação e regulamentação da divulgação de dados sobre emissões e impactos ambientais por grandes empresas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1792/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a promoção de ações para fomentar a elaboração de legislação específica voltada à proteção de defensores ambientais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1791/2024Sugere ao Ministério da Educação a ampliação dos programas de ensino a distância em áreas rurais do Amazonas para garantir a continuidade da educação de estudantes impossibilitados de frequentar as escolas devido a desastres naturais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024INC 1790/2024Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de campanhas de saúde voltadas para prevenir doenças dermatológicas e infecciosas em comunidades escolares que enfrentam escassez de água potável e condições de higiene inadequadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024REQ 4713/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).Tramitação Finalizadacoautor03/12/2024INC 1782/2024Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego o desenvolvimento de estudos para entender os motivos pelos quais jovens entre 18 e 24 anos estão pedindo demissão em alta escala.Aguardando Respostaautor03/12/2024INC 1781/2024Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas informativas acerca dos direitos dos pacientes com câncer no BrasilAguardando Respostaautor03/12/2024INC 1780/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ampliação da agricultura regenerativa, especialmente em áreas vulneráveis à erosão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1779/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, representado pelo Ministério da Fazenda, sugerindo a elaboração de estudo de viabilidade acerca da possibilidade de instituição de imposto sobre carbono para fins de financiar ações de mitigação climática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1778/2024Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de conteúdos sobre mudanças climáticas e sustentabilidade nos currículos escolares.Aguardando Respostaautor03/12/2024INC 1777/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Coméricio e Serviços a criação de certificações para produtos brasileiros com baixo impacto ambiental fim de valorizar o mercado externo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1776/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a destinação de recursos específicos às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, com o objetivo de fortalecer as capacidades de combate a crimes cibernéticos, incluindo a manipulação de sites oficiais para fins ilícitos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1775/2024Sugere ao Ministério da Igualdade Racial a elaboração de estudo atualizado sobre o aumento dos crimes de racismo no Brasil, com ênfase nos dados do Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor03/12/2024INC 1774/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o aumento de recursos para apoiar ações da Defesa Civil em municípios do Amazonas que enfrentam riscos de deslizamentos, erosões e danos estruturais.Aguardando Respostaautor03/12/2024INC 1773/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a ampliação de recursos para apoiar iniciativas de saneamento básico em áreas vulneráveis, com foco em cidades da Amazônia, especialmente no município de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1772/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o aumento de campanhas acerca da importância da castração de cães e gatos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1771/2024Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação de medidas de fiscalização para garantir apoio para trabalhadores em setores de alta emissão de carbono durante a transição para uma economia verde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1770/2024Sugere ao Ministério dos Transportes a criação de políticas para fomentar o uso de veículos elétricos, além de integrar a infraestrutura de recarga às redes rodoviárias e logísticas.Aguardando Respostaautor