Projetos de Amom Mandel
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03/12/2024INC 1769/2024Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação a ampliação de centros de pesquisa voltados ao desenvolvimento de soluções inovadoras em descarbonização e tecnologias de baixo carbono.Aguardando Respostaautor03/12/2024INC 1768/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ampliação da cooperação interestadual para incluir programas de transferência de tecnologia verde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1767/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o reforço do estabelecimento de metas para a recuperação de áreas degradadas em cooperação com empresas privadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1766/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de políticas de incentivo a construções sustentáveis, promovendo projetos de arquitetura que reduzam impactos ambientais e fomentem a eficiência energética no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1765/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ampliação de incentivos à bioeconomia na Amazônia, por meio da expansão de projetos de manejo sustentável que valorizem produtos florestais não madeireiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024INC 1764/2024Sugere ao Ministério das Cidades a realização de campanhas públicas para conscientização acerca dos impactos do cyberbullying contra pessoas portadoras do espectro autista no Brasil.Aguardando Respostaautor03/12/2024INC 1763/2024Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos o fortalecimento das normas de assistência aos passageiros em situações de cancelamento de voos, através da fiscalização do cumprimento da Resolução nº 400 da ANAC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024INC 1762/2024Sugere ao Ministério da Educação a priorização de recursos em infraestrutura para resiliência climática nas escolas públicas do Amazonas, em especial Manaus (AM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024INC 1761/2024Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas de conscientização acerca da importância da vacina contra o vírus influenza, com ênfase na capital do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024INC 1760/2024Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a ampliação de políticas de fiscalização à proteção da pessoa idosa no Brasil.Aguardando Respostaautor02/12/2024INC 1759/2024Sugere ao Ministério da Saúde a promoção de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a identificação de alimentos falsificados ou impróprios para consumo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024INC 1758/2024Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária o fortalecimento das ações de fiscalização de produtos de origem animal, para evitar a comercialização de alimentos vencidos ou falsificados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024INC 1757/2024Sugre ao Ministério da Educação a criação de medidas para incentivar a inclusão de conteúdos sobre educação financeira nas escolas brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024INC 1756/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação de campanhas que incentivem a economia circular no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024INC 1755/2024Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas informativas que incentivem o cuidado com saúde mental através da prática esportiva.Aguardando Respostaautor02/12/2024INC 1754/2024Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o incentivo às Secretarias Estaduais para a criação de um sistema eficiente que informe os cidadãos sobre a disponibilidade de suas Carteiras de Identidade Nacional (CINs) para retirada.Aguardando Respostaautor02/12/2024INC 1753/2024Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a realização de estudo para a viabilidade de entrega domiciliar das Carteiras de Identidade Nacional (CINs), especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção.Aguardando Respostaautor02/12/2024INC 1752/2024Sugere ao Ministério dos Esportes a implementação de programas educacionais voltados aos atletas sobre os riscos e as consequências da manipulação de resultados e de apostas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024REQ 4692/2024Requer a adição de coautoria ao PL 5556/2023.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4691/2024Requer a adição de coautoria ao PL 2460/2023.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4690/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4459/2024.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4689/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4458/2024.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4688/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4028/2024.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4687/2024Requer a adição de coautoria ao PL 3253/2024.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4686/2024Requer a adição de coautoria ao PL 2915/2024.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4685/2024Requer a adição de coautoria ao PL 2460/2023.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4684/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4460/2024.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4683/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4457/2024.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4682/2024Requer a adição de coautoria ao PL 4419/2024.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4677/2024Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024SOR 6/2024SOR 6/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 5/2024SOR 5/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 4/2024SOR 4/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000Arquivadaautor29/11/2024SOR 2/2024Requer a prevenção e controle de incêndios florestais (UO: 44201; Programa: 6114; Ação: 214M; Subtítulo: Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias; Localidade: Nacional; INC-APR; Valor: R$ 100.000.000)Arquivadaautor27/11/2024PL 4579/2024Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a destinação de recursos para o combate à corrupção no âmbito da União.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/11/2024PL 4578/2024Dispõe sobre a decretação da prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/11/2024INC 1735/2024Sugere à Casa Civil a coordenação de esforços interministeriais para fortalecer o resgate de animais em áreas atingidas por incêndios em instituições de pesquisa.Aguardando Respostaautor27/11/2024INC 1734/2024Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas para ampliar o monitoramento de áreas com redes de média e alta tensão afetadas pela fuligem e fumaça.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024INC 1733/2024Sugere ao Ministério da Saúde a expansão dos paineis de monitoramento epidemiológico para abranger doenças negligenciadas, bem como a atualização e modernização dos painéis já existentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024INC 1732/2024Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o reforço da fiscalização na execução de acordos firmados entre o governo e os servidores públicos.Aguardando Respostaautor27/11/2024INC 1731/2024Sugere ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a ampliação e intensificação das operações de desintrusão em terras indígenas já demarcadas, com a criação de uma força-tarefa permanente para remoção de invasores ilegais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024INC 1730/2024Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas o desenvolvimento de um programa específico de adaptação e resiliência climática voltado aos povos indígenas.Aguardando Respostaautor27/11/2024INC 1729/2024Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a criação de um fundo de emergência específico para financiar ações rápidas e eficazes de desintrusão em terras indígenas, visando a remoção de invasores e a recuperação ambiental das áreas impactadas.Aguardando Respostaautor27/11/2024INC 1728/2024Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a implementação de um Plano Nacional de Proteção às Terras Indígenas, incluindo ações integradas de fiscalização, desintrusão e proteção contra invasões ilegais.Aguardando Respostaautor27/11/2024INC 1727/2024Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a criação de uma força-tarefa permanente dedicada à aceleração dos processos de demarcação de terras indígena.Aguardando Respostaautor27/11/2024INC 1726/2024Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas o estabelecimento de metas claras e prazos para a conclusão de processos de identificação e delimitação de Terras Indígenas, com o fortalecimento da FUNAI e outros órgãos competentes.Aguardando Respostaautor27/11/2024INC 1725/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o fortalecimento de medidas emergenciais para garantir a segurança alimentar em regiões afetadas por secas severas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024INC 1724/2024Sugere ao Ministério das Cidades a realização de campanhas públicas para conscientização acerca do direito à moradia e dos impactos decorrentes da falta de infraestrutura habitacional adequada.Aguardando Respostaautor27/11/2024INC 1723/2024Sugere ao Ministério de Minas e Energia a necessidade de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implementação de energia solar em unidades hospitalares públicas de todo o país, com especial atenção às regiões mais vulneráveis a apagões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024INC 1722/2024Sugere ao Ministério de Minas e Energia a intensificação de medidas para garantir a manutenção do fornecimento de energia em hospitais públicos em períodos de crise energética causada por desastres ambientais, como queimadas e secas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor