Projetos de Amom Mandel
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18/11/2024INC 1663/2024Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas para combater o aumento significativo de casos de Mpox no Brasil, conforme destacado pela recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1662/2024Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária a implementação de programas de incentivo para produtores rurais que adotem boas práticas de manejo do solo e técnicas de agricultura sustentável.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1661/2024Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a implementação abrangente do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta para monitoramento e controle de incêndios rurais.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1660/2024Sugere à Casa Civil a liberação de crédito extraordinário para ações emergenciais relativas à prevenção e ao combate aos incêndios e à fumaça tóxica na região da Amazônia.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1659/2024Sugere à Casa Civil a ampliação de recursos e infraestrutura, mediante investimento em brigadas, Corpo de Bombeiros e tecnologias para monitoramento e combate aos incêndios florestais na Amazônia.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1658/2024Sugere à Casa Civil o fomento à pesquisa científica sobre manejo do fogo, incluindo estudos sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos das práticas de queima controlada.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1657/2024Sugere à Casa Civil a realocação estratégica de fiscais ambientais para áreas críticas da Amazônia, onde a incidência de queimadas e desmatamento é mais intensa.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1656/2024Sugere à Casa Civil a aprimoração de programas de assistência psicológica e apoio social para brigadistas indígenas e suas famílias.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1655/2024Sugere à Casa Civil a priorização do aperfeiçoamento de protocolos rigorosos de segurança para brigadistas indígenas que atuam em áreas de alto risco.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1654/2024Sugere à Casa Civil a ampliação de programas de incentivo financeiro que ofereçam compensações justas e benefícios para brigadistas indígenas.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1653/2024Sugere à Casa Civil o fortalecimento da capacidade logística no combate a incêndios, através de parcerias público-privadas para aquisição de equipamentos.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1652/2024Sugere à Casa Civil a implementação de um plano de contingência a nível nacional para garantir o fornecimento de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais às comunidades que possam ficar isoladas devido ao baixo nível dos rios em períodos de seca.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1651/2024Sugere ao Ministério dos Esportes a criação de uma modalidade de incentivo financeiro dentro do Programa Segundo Tempo, com o objetivo de garantir acesso a oportunidades equitativas e sustentáveis no esporte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1650/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a inclusão de um programa de formação e capacitação especializada para profissionais envolvidos na gestão ambiental e de desastres.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1649/2024Sugere à Casa Civil a ampliação e modernização dos sistemas de monitoramento da qualidade do ar em regiões afetadas pelas queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024PL 4426/2024Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo).Aguardando Designação de Relator(a)autor18/11/2024INC 1648/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o fortalecimento de medidas para promover a conscientização de beneficiários do Programa Bolsa Família, com foco nos riscos relacionados às apostas online.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1647/2024Sugere ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a implementação de uma Tecnologia de Bloqueio de Sinal e Comunicação Segura como ferramenta de combate à criminalidade na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1646/2024Sugere ao Ministério da Defesa o aumento da instalação de purificadores de água nas comunidades afetadas pela seca no Amazonas, com prioridade para localidades com maior dificuldade de acesso à água potável, e a ampliação dessa medida para outras regiões impactadas.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1645/2024Sugere à Casa Civil a implementação e expansão do manejo integrado do fogo e das práticas de queima controlada e prescrita como medidas de prevenção de incêndios florestais.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1644/2024Sugere ao Ministério da Saúde a priorização do investimento em medidas que utilizem inovações tecnológicas para reduzir as desigualdades no acesso à saúde no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1643/2024Sugere à Casa Civil a ampliação de programas contínuos de capacitação para brigadistas indígenas, com módulos específicos voltados para as características dos biomas locais, técnicas de combate a incêndios florestais e proteção da biodiversidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1642/2024Sugere à Casa Civil a ampliação do envolvimento de comunidades locais e indígenas em redes comunitárias de monitoramento e prevenção de incêndios.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1641/2024Sugere à Casa Civil a expansão do uso de aeronaves no combate a incêndios florestais, incluindo a aquisição de aviões-tanque e helicópteros especializados em transporte de água e produtos retardantes de fogo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1640/2024Sugere à Casa Civil o fortalecimento da proteção das unidades de conservação na Amazônia para preservação da biodiversidade e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024PL 4420/2024Dispõe sobre a redução temporária da Contribuição Previdenciária Patronal para a contratação de pessoas autistas com grau de autismo moderado ou severo no mercado de trabalho formal.Tramitando em Conjuntoautor18/11/2024PL 4419/2024Dispõe sobre a responsabilidade das companhias aéreas em casos de urgência médica comprovada que impliquem risco de morte.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/11/2024INC 1638/2024Sugere ao Ministério da Saúde o desenvolvimento de um programa educativo para informar a população sobre o funcionamento e a importância das estações disseminadoras de larvicidas (EDLs) no combate à dengue.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1637/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o fortalecimento das estruturas de inteligência penitenciária, com foco na coleta e análise de dados sobre a atuação das facções criminosas dentro dos presídios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1636/2024Sugere ao Ministério da Saúde o aumento da produção e a distribuição estratégica de soros antivenenos para hospitais e postos de saúde em regiões com alta incidência de acidentes com escorpiões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024INC 1635/2024Sugere ao Ministério de Ciência e Tecnologia o financiamento de estudos que investiguem a correlação entre mudanças climáticas, aumento das temperaturas e a incidência de doenças como o AVC.Aguardando Respostaautor18/11/2024INC 1634/2024Sugere à Casa Civil a coordenação da articulação entre os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, para reforçar políticas emergenciais de saúde, com foco no tratamento de doenças respiratórias em crianças e idosos indígenas, as populações mais vulneráveis às queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024PL 4348/2024Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para proibir a fixação de valor mínimo de recarga e dispor sobre prazos de validade, condições de recarga e transparência nos serviços de telecomunicações pré-pagos.Tramitando em Conjuntocoautor12/11/2024PL 4344/2024Altera os artigos 316 e 317 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas dos crimes de concussão e corrupção passiva se forem praticados por autoridade judiciária.Pronta para Pautacoautor11/11/2024REQ 245/2024Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS.Arquivadacoautor21/10/2024PL 4028/2024Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispor sobre fornecimento de água em situações de interrupção programada de abastecimento.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor21/10/2024PL 4027/2024Dispõe sobre a penalização de candidatos que promovem a poluição urbana com material gráfico eleitoral no dia das eleições.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/10/2024PL 3948/2024Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estimular a adoção de infraestruturas permeáveis em zonas urbanas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/10/2024PL 3929/2024Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal nas hipóteses de crimes raciais.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2024RIC 3601/2024Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre as ações e previsão orçamentária desenvolvidas pelo Ministério para fomentar a implementação do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor08/10/2024PL 3844/2024Institui o Programa Nacional de Apoio ao Deslocamento de Pessoas com Deficiência para Tratamento Médico.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/10/2024PL 3843/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar a exigência, para fins de reembolso, de registro dos prestadores de serviços de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/10/2024PL 3842/2024Dispõe sobre a existência de fonte alternativa de eletricidade em estabelecimentos de saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/10/2024PL 3841/2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade do estudo de noções de direito, cidadania e organização do Estado brasileiro e determinar a instituição de programas de imersão de estudantes de ensino fundamental e de ensino médio em órgãos e entidades da Administração Pública.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/10/2024PL 3840/2024Estabelece como circunstância agravante a prática do crime aproveitando-se o agente da situação de pandemia.Tramitando em Conjuntocoautor23/09/2024PL 3658/2024Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais.Pronta para Pautarelator18/09/2024REQ 3821/2024Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 3.364/2024, que institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2024PL 3630/2024Institui obrigação de ressarcimento ao usuárioproporcional ao tempo de interrupção no fornecimento dos serviços de telecomunicações ao consumidor.Aguardando Parecercoautor18/09/2024PL 3628/2024Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.Aguardando Parecercoautor18/09/2024PL 3619/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para criar o Selo Nacional Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor