Projetos de Amom Mandel
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16/07/2024RIC 2582/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013, com a identificação de origem de nº 1007195, no município de Lábrea/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2581/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a Escola Municipal Mariano Vieira de Mendonça, com a identificação de origem de nº 29674, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2580/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 001, com a identificação de origem de nº 22530, no município de Novo Airão/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2579/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1725/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a reforma e ampliação do setor de agroindústria do CMZL/IFAM, no Município de Manaus/AM, com identificação de origem nº 53721, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2578/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Esportiva, com a identificação de origem de nº 18048, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2577/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Escola, na Avenida José Angélica, com a identificação de origem de nº 1004115, no município de Guajará/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2576/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche Professora Francisca Arcos, com a identificação de origem de nº 25487, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2575/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1730/2023 por meio do Ofício Nº 3752/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do investimento para alfabetização de crianças, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2574/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2097/2023/ASPAR/MS, acerca das iniciativas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2573/2024Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 970/2023/CC/PR, acerca programa "Novo PAC", com ênfase nos recursos direcionados para fortalecer as medidas assistenciais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2572/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas ao RIC 2602/2023 por meio do OFÍCIO Nº 652/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2571/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO SEI Nº 458/2024/MPI referente às medidas adotadas pela pasta para o combate ao tráfico humano de indígenas no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2570/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2060/2023/ASPAR/MS, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2569/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 12111/2023/GM.MDHC/MDHC, referente às medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2568/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas ao RIC 2084/2023 por meio do Ofício nº 710/2023/GM-MME, referente ao apagão ocorrido na data de 15 de agosto de 2023 em virtude de falhas no fornecimento de energia, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2567/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas ao RIC 2571/2023 por meio do Ofício nº 763/2023/GM-MME, acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2566/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO SEI Nº 63359/2023/MF, em resposta ao RIC 2568/2023, acerca da redução substancial dos repasses aos Municípios, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2565/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 2549/2023 por meio do Ofício Nº 4821/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente às restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2564/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1286/2024, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086920, para a construção da Escola Municipal do Bairro Santo Antônio, no município de Borba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2563/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas fornecidas ao RIC n° 1287/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 11727, para a construção da Escola de Educação Infantil do Tipo B - Proinfância, no município de Codajás/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2562/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1249/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5718, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2561/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5714, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2560/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1260/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 25400, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA MCMV 002, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2559/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2019/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2632/2023, acerca dos investimentos do Governo Federal destinados à área de Saúde através do programa "Novo PAC", considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2558/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1282/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1011026, para a construção da Escola de Educação Infantil - Tipo 2, na Comunidade Ticuna Filadélfia, no município de Benjamin Constant/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2557/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 1110/2023/GM-MIDR, referente à acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2556/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1288/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 700055, para a construção da Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2555/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1250/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Benjamin Constant/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5707, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2554/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Indígena Santa Fé, na comunidade de Santa Fé, com a identificação de origem de nº 1018374, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2553/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, com a identificação de origem de nº 25472, no município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2552/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola de Educação Infantil - Tipo B / Castanhal, com a identificação de origem de nº 1011025, no município de Benjamin Constant/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2551/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca dos dados solicitados por meio do Requerimento de Informação nº 1183, encaminhado via Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 por esta câmara. Até o presente momento, não houve resposta. Dessa forma, reitero as solicitações considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2550/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 003, com a identificação de origem de nº 25462, no município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2549/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola na Comunidade do Mari-Mari, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016118, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2548/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Municipal São Raimundo, com a identificação de origem de nº 1018373, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2547/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, com a identificação de origem de nº 25473, no município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2546/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1311/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola, na Irmandade Santa Cruz, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016120, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2545/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1305/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de escola localizada na Av. José Algeca, no município de Guajará/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007221, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2544/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Coberta da Escola Raimunda Caldas, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013912, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2543/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Indígena São Luiz, com a identificação de origem de nº 1016145, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2542/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1325/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola Kitó Tatikawa, no município de Itapiranga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 19904, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2541/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, com a identificação de origem de nº 25459, no município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2540/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a Escola Municipal Nova Esperança, com a identificação de origem de nº 29678, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2539/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a Escola de Educação Infantil Maraã, com a identificação de origem de nº 17396, no município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2538/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1304/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal Professora Juraci Fernandes, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107034, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024PL 2911/2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o §º 12 no art. 26, que inclui o ensino de ética online na educação digital como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2024RIC 2537/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1314/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola no Remansinho, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013655, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2536/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA Vila Paraíso, com a identificação de origem de nº 25471, no município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2535/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, em resposta ao RIC 1122/2023, referente à execução de obras para o Município de Nova Olinda do Norte/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2534/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Parintins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor